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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013


SEJA MAIS UM SINDICALIZADO E EXERÇA SEU DIRETO !!!
PROFISSIONAL RESPEITADO É SINDICALIZADO!!!


AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM DÉBITO AUTOMÁTICO 
(BANCO DO BRASIL)
ARENÇÃO; SE VOCÊ FOR CORRENTISTA DO BANCO DO BRASIL (PREENCHA AS DUAS FICHAS)
PARA EVITARMOS TRANSTORNOS QUANDO ESTIVERMOS DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO
OBSERVAÇÃO: NÃO HAVERÁ COBRANÇA EM DUPLICIDADE, ESTAMOS OPERANDO NO DESCONTO EM DÉBITO AUTOMÁTICO COM O BANCO DO BRASIL, MAS A DUPLA AUTORIZAÇÃO NOS AJUDARÁ NA MUDANÇA DE COBRANÇA, PARA QUE O DESCONTO SEJA FEITO EM FOLHA DE PAGAMENTO
AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM (FOLHA DE PAGAMENTO)





EM QUEDA DE BRAÇO COM O SINDICATO DA CATEGORIA, CAI SECRETÁRIO DE SEGURANÇA EM BH


UMA DAS DENUNCIAS DO SINDICATO É ALVO DA JUSTIÇA, QUE CUMPRIU ORDEM DE BUSCA E APREENSÃO E BLOQUEOU PARTE DOS BENS DOS ENVOLVIDOS NA COMPRA DAS ARMAS DA GUARDA MUNICIPAL SECRETÁRIO E MINISTRO 

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/ministerio-publico-processa-pimentel-por-compra-de-arma-de-fogo-e-munic-o-1.18703




SEGUNDO O PRESIDENTE DO SINDICATO, PEDRO BUENO. A GUARDA MUNICIPAL CONTINUA SENDO A RESERVA DE MERCADO DA PMMG, E AGORA É A VEZ DO EX COMANDANTE GERAL DA PMMG HÉLIO DOS SANTOS JUNIOR CEL PM "AO MEU VER A FILOSOFIA NÃO MUDA, MAS É BOM QUE ELE SAIBA QUE ESTAMOS DE OLHO EM TUDO QUE ACONTECE EM NOSSA GUARDA E VAMOS COBRAR RESPOSTAS DOS CRIMES COMETIDOS PELA ULTIMA ADMINISTRAÇÃO, UMA CPI ESTA POR VIR, AGUARDEM"!

MATÉRIA DO JORNAL HOJE EM DIA
                 
26/02/2013

Apesar dos desgastes e desentendimentos, o PSDB do senador Aécio Neves está conseguindo superar as resistências do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), e conquistar o espaço que considera adequado ao de principal avalista. O novo secretariado será anunciado até o último dia deste mês, na quinta, 28.

Ainda na segunda-feira (25) à noite, com a ficha abonada pelo ex-presidente Fernando Henrique, pelo senador Aécio Neves e pelo governador Antonio Anastasia, o ex-comandante da PM coronel Hélio dos Santos Júnior filiou-se ao PSDB para assumir, no próximo mês, como tucano, o cargo de secretário de Segurança Urbana e Patrimonial da capital. Ele substituirá o coronel Genedempsey Bicalho, no cargo há mais de 14 anos, desde a gestão Célio de Castro (PSB).

Essa será a segunda secretaria dos tucanos, que já contam com a da Saúde (Marcelo Teixeira). Aécio ainda fará esforço final para emplacar, na Secretaria da Copa (a ser criada) ou de Esportes, o vereador Pablito (Pablo César), que ficou sem ambiente na Câmara depois que outro tucano, Léo Burguês, impediu sua eleição à Presidência da Casa.

Legenda mais aquinhoada na PBH, o PSDB ainda mantém a BHTrans e deverá ter duas regionais, a Pampulha e o Barreiro. Na bolsa de apostas da Câmara, é dado como certo que os vereadores Daniel Nepomuceno (PSB) e Bruno Miranda (PDT) irão ser nomeados, respectivamente, para Políticas Sociais ou Serviços Urbanos e Esportes ou Copa.

Em campanha


Se os pré-candidatos ainda não podem fazer campanha, seus principais cabos eleitorais – os ex-presidentes Fernando Henrique e Lula – começam a rodar o país para fortalecer seus afilhados políticos. Em homenagem ao seu pré-candidato, FH começou ontem a maratona por Belo Horizonte, base de Aécio Neves.

Além do seminário temático, o ex-presidente filiou tucanos e espalhou cobranças. FH quer de Aécio um posicionamento mais ativo e sem hesitações e criticou também a demorada unidade partidária, que só permite que o rival ganhe terreno. Nos próximos meses, virão a BH, para o mesmo seminário, o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra.

Ainda no evento, os tucanos mineiros fizeram um contraponto, a favor de FH, entre as obras federais que ele deixou em Minas e as do PT de Lula e Dilma. Há 10 anos, segundo eles, Minas não recebe obra de vulto, a exemplo do que foram a duplicação da 381 (BH-São Paulo), as oito estações do Metrô de BH e duas hidrelétricas.

Na próxima quinta, será a vez do ex-presidente Lula. Ele montou um roteiro que vai priorizar três capitais onde o PT foi derrotado pelo aliado PSB: Fortaleza, Cuiabá e Belo Horizonte. A chegada de Lula a BH está marcada para o dia 6 de março.

“A Guarda Municipal que temos e a Guarda que queremos”

terça-feira, 26 de fevereiro de 20130 comentários


 26/02/2013     Mauricio Maciel





Temos uma Guarda sofrida, queremos uma guarda respeitada, valorização e um justo julgamento do nosso trabalho, que o Estado reconhece como verdadeiros agentes de proteção da sociedade, justiça na avaliação do nosso papel, uma avaliação em evidências e fatos e não em preconceitos e análise subjetiva.

O grande conflito sobre as Guardas Municipais é a falta de regra, esta vinculada a um pensamento que corre tempos e perpetua, relativo ao exercício da atividade de policiamento ostensivo preventivo ocorre em um entendimento literal da manutenção da ordem pública, tratando sobre uma exclusividade inexistente deste em benefício de outras instituições, seria uma aberração a exclusividade de prevenção de delitos, como o Decreto 667/1969 definia antes da constituição esta exclusividade.

O Decreto 667/1969, o fato é que ele está vigente apenas para quem nele tem interesse, houve alterações por intermédio de outras Leis, e caiu em uma lacuna jurídica, decreto - lei em questão não foi recepcionado pela carta magna, pois a CF de 88, no seu escopo contrariam fielmente o Decreto 667, ou seja dentro das hierarquias da lei tudo que vai de encontro com a carta magna esta revogado.

Uma das heranças mais malditas que a ditadura militar nos deixou é a dificuldade que os brasileiros têm de distinguir entre as funções das nossas Forças de Segurança (polícias), mudam a regra e a vontade dos constituintes de 1988, contam mentiras que viram verdades.

Valorizar o novo padrão de relacionamento com o munícipe, valorizar o guarda municipal e suas habilidades, ser de fato e de direito elo da rede de proteção social da comunidade.

A Guarda Municipal pode participar na linha de frente na defesa da democracia e no cumprimento da lei integrada no sistema de Segurança Pública, trabalhando em harmonia junto a toda rede, para tanto este listado no capítulo de Segurança Pública, diferenciando de segurança patrimonial.

Para os duvidosos que alegam e tentam diminuir a função utilizando palavras como patrimônio, ressalto que em lugar nenhum de nossa lei maior existe esta termologia, e mesmo que existisse é bom saber que patrimônio público é muito amplo, Patrimônio público é um conjunto de bens. Portanto este assunto ainda vai ter que quebrar muitos paradigmas.

A muito tempo os mais de 120 mil Guardas Municipais pelo Brasil estão desiludidos pela profissão, não há investimentos em tecnologia de segurança e treinamentos, só determinações ineficazes e leis frágeis, não há reconhecimento pela população pelos agentes que dão o seu sangue para salvar vidas e tem o prazer em servir.

A falta de recursos, a rotatividade e os conflitos internos não são causas, mas sim sintomas de declínio constante dentro das instituições, o declínio organizacional é uma crise de indisposição, a indisposição de encarar claramente a realidade e agir de acordo com suas exigências, falta uma coragem em impor regras claras para categoria.

Há um vazio nos diversos setores da sociedade brasileira acerca da questão de um sistema de Segurança Pública, como é possível que um país que se transforma todo o dia possa enfrentar um de seus maiores problemas, a insegurança pública, com instituições organizadas pelo passado.

Não há como justificarmos nossa inércia, que vê polícia como instrumento de dominação de classe, baseado em estatísticas, acham que não devemos gastar energia porque para reduzir a violência se deve investir em educação e o resto em social, existe sempre uma resposta pronta das instituições.

Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais, em uma hierarquia inexistente coloca os municípios em plano inferior e sufoca veladamente sua autonomia.
Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais, em uma hierarquia inexistente coloca os municípios em plano inferior e sufoca veladamente sua autonomia. 
Não tenho duvidas que vamos começar a curar esta doenças quando curarmos nossas feridas, hoje não vejo uma Guarda Municipal forte sem uma regulamentação das ações, esta legislação inerte e omissa do governo federal. 
Outro fato não menos importante é a falta de uma Guarda municipal baseada em regras claras abalizado em um sólido plano de carreira, que dará profissionalismo a seus agentes.

Mas como toda ação tem uma reação a nova regra imposta por aqueles que tentam frenar as conquistas municipais é usar a politica junto aos executivos locais colocando no comando das Guardas aposentados com ideias fixas em ver o Guarda como vigilante ou vigia, imaginem vocês é como se a instituição Guarda Municipal estivesse usurpando a função dos vigias, claro que é uma comparação subjetiva mas ilustra bem as funções. Tanto que a COB Ministério do Trabalho já regulamentou as funções dos vigias, vigilantes, porteiros, e Guardas Civis.

Acreditar nas instituições democráticas, na livre iniciativa e não aceitar ser escravizados pelo que parece comum, a regulamentação da Guarda Municipal padece de coragem e enfrentamento dos poderes e faz parte da herança maldita que a ditadura militar nos deixou pois que os diga os bastidores do congresso e as reuniões do conformismo corporativista. 

Não tenho duvidas que as Guardas Municipais podem mais e que se tratando sobre a pseudo exclusividade do policiamento preventivo, fruto de herança maldita baseado em uma lei mal compreendida, corporativista e inexistente e que por falta de lideranças politicas colocam amarras nas ações das Guardas.

Mauricio Maciel, Especialista em Segurança Pública, desenvolvedor e criador do site www.gcmbrasil.com promotor de polícia comunitária pela (SENASP), Instrutor e coordenador do curso de formação de Guardas Municipais, Direitos Humanos pelo 24º (BPMMG), Uso progressivo da força, Planejamento estratégico em Segurança Pública, Resgate 9º(BCBMMG), Capacitação em Educação Para o Trânsito, Utilização de armas menos letais (SENASP), Sistema e Gestão em Segurança Pública, Planejamento Estratégico, Gestão Pública, Pós Graduado em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013


Mais uma Grande vitória dos Guardas Civis Municipais em Minas Gerais

Ronaldo Antônio de Brito Júnior, Pedro Bueno Presidente do SINDGUARDAS-MG e Gustavo Aguiar Simim                  


Foi impetrado mandado de segurança preventivo contra o ato do Secretário Municipal de Segurança Pública e Patrimonial de Belo Horizonte, do Corregedor e Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que instauraram processo administrativo disciplinar, em desfavor de integrantes da GMBH que foram eleitos como diretores do SINDGUARDAS/MG, para apurar infração disciplinar contida no art. 130 do Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, lei municipal 9.319/07 e eventualmente puni-los administrativamente. O art. 130 proíbe ao ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal a sindicalização, a greve e a qualquer atividade político-partidária. Entendemos que o referido artigo do Estatuto da GMBH, afronta princípio fundamental garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, mais especificamente, aquele que está disposto no art. 37, inciso VI, que garante ao servidor público civil, a livre associação sindical. Como se não bastasse, o disposto no art. 130 do Estatuto da GMBH, também viola as garantias estabelecidas na Convenção 151 da OIT, aprovada na 64ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1978) e ratificada pelo Brasil em 15 de junho de 2010, bem como aos artigos XX e XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na ação ajuizada, que tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal sob o número 2632229-35.2011.8.13.0024, o juiz concedeu tutela antecipada aos impetrantes do mandado de segurança, senhores Antenor e Franklin, declarando a inconstitucionalidade do art. 130 do Estatuto da GMBH e proibindo à Corregedoria da GMBH de aplicar qualquer sanção disciplinar a qualquer guarda municipal de Belo Horizonte. Essa decisão foi mantida pela sentença proferida no dia 16/11/2011. Inconformada, a Prefeitura de Belo Horizonte, o Comando e a Corregedoria da GMBH, recorreram para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Esse recurso foi distribuído para a 1ª Câmara Cível do TJMG, sendo incluído na pauta de julgamento do dia 26 de fevereiro de 2013. Nessa sessão de julgamento, realizada no TJMG, os Desembargadores, por unanimidade, também reconheceram a inconstitucionalidade do art. 130 do Estatuto da GMBH e remeteram a matéria para apreciação da Corte Superior do TJMG.

Gustavo Aguiar Simim                   
Ronaldo Antônio de Brito Júnior

Advogado dos SINDGUARDAS      



Desembargadores do TJMG
          Ronaldo Antônio de Brito Júnior expondo argumentos na defesa
Deputado Celinho do Sinttrocel da Nova Central Sindical dos trabalhadores

foto
Foto com a presença das partes; Franklin Ramos e Antenor Efigênio, Diretores SINDGUARDAS-MG( AO CENTRO CAMISA BRANCA)

domingo, 24 de fevereiro de 2013


Guardas municipais fazem protesto pedindo reajuste de 28% em BH

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Terminou, na tarde desta sexta-feira (22) a paralisação feita por parte dos agentes da Guarda Municipal de Belo Horizonte, na frente da sede do órgão, na região central da capital mineira.

Segundo o presidente do sindicato da corporação, Pedro Bueno da Silva, o movimento foi encerrado após o comandante da guarda concordar em receber uma pauta com as reivindicações dos manifestantes.