Regulamentada Polícia Municipal no Brasil 

Cinco Guardas Municipais tiveram a Honra de Serem lembrados e homenageados em Nome da Nação Azul Marinho, Parabéns aos Nobres companheiros e parlamentares que fizeram por merecer tamanha Saudação, este  Projeto que FICA como grande legado ao Povo Brasileiro!

ACORDO DE LIDERES E OPOSIÇÃO PLC 39 APROVADO!

SINDGUARDAS-MG NA VANGUARDA SINDICAL NO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PLC 39

PRESIDENTE RENAN CALHEIROS E A SENADORA GLEISI HOFFMANN JUNTAMENTE COM A FRENTE NACIONAL E SINDICATOS APROVARAM UM MARCO NA SEGURANÇA PÚBLICA COM A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL NO BRASIL

A aprovação do PLC 39 foi a salvaguarda de uma categoria em risco de extinção absoluta, foi uma grande batalha derrubamos 5 emendas! Conquistamos o tão necessário poder de polícia ostensiva! Sobre oportuna negociação do acordo, vejo uma emenda absolutamente sensata, olhando pelo lado supostamente negativo,um exemplo que joga por terra a interpretação equivocada da redação aprovada é que nos casos onde a Guarda atuar em conjunto com demais forças e houver o controle de contato ou auto de resistência por parte da GM, jamais um militar ou qualquer força vai requisitar legalmente ou assumir a ocorrência, outra anomalia seria a quebra do flagrante e aceitação desta ocorrência vilipendiada por parte do delegado de polícia; Vale dizer que não existe tipo penal para penalizar aquele operador de segurança pública guarda municipal caso prossiga com a sua convicção de conduzir sua ocorrência do inicio ao fim preservando a integridade do preso e respectivamente preservando sua reserva legal e prejuízos advindos ( agressões, lesões ao preso ou ate mesmo prevaricação da segunda força) pela condução de terceiros

finalizando SUPOSTAMENTE REPASSARÍAMOS O QUE NÃO FOSSE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA OU CONCORRENTE, MAS ESTE TRANSLADO DE OCORRÊNCIA É ILEGAL E INAPLICÁVEL, CONTUDO OPORTUNIZAR O ÓRGÃO É UMA POSTURA NATURAL QUE DEVEMOS SEGUIR!

Exemplo 01- clássico: Em caso de desastre em uma prestação de socorro, esta ocorrência seria ou não conveniente o GM repassar tal ocorrência para o SAMU ou corpo de Bombeiros? Respondo que absolutamente sim, deve ser repassada a ocorrência e prestado todo o apoio necessário aos técnicos pronto socorristas!

Exemplo - 02 - Em deslocamento por uma Rodovia Federal a VTR GM verifica um acidente e inicia o atendimento da ocorrência em seguida aciona a Polícia Rodoviária Federal, este deve repassa imediatamente aos Federais, prestando todo o apoio e registrando todo o ocorrido nos respectivos Boletins? sim

03 - Ao se deparar o GM a um sequestro com reféns, após cercarmos o local, e iniciar o gerenciamento, acionaríamos uma força com armas e táticas especiais "sniper" ou bancaríamos toda a ação com arma de calibre restrito e comandaríamos o teatro de operações com a Policia Comunitária? Absolutamente este não é o papel e tão pouco uma realidade que possamos assumir !

Senhores ou isto ou seriamos Porteiros de causa por nossa vaidosa ignorância, pois jamais teríamos um estatuto e perderíamos o transito também, pois a PEC dos agentes foi promulgada no mesmo dia seria um risco de extinção das guardas.Vale lembrar que nos países de primeiro mundo como nos Estados Unidos é comum a sobreposição de competências e jurisdição mas que na pratica encontra-se sempre o bem coletivo como principio supremo de resolução de conflitos.

Pedro Bueno

Presidente do SINDGUARDAS-MG

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO PLC 39

ESTE É O NOSSO DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO!

COMO AJUDAR? 

LIGUE PARA UM CONHECIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO E PEÇA APOIO, AJUDE-NOS A ELEGER QUEM LUTA POR NÓS!

NOSSA REVOLUÇÃO! VIVA AS GUARDAS MUNICIPAIS!

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.

Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.

Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.

A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.

Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.

Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/16/aprovado-estatuto-que-garante-poder-de-policia-as-guardas-municipais

ESTA É A NOSSA SELEÇÃO BRASILEIRA DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO PLC 39 

ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS:

Posicionamento oficial da Frente Nacional em Defesa do PLC 39

Publique-se 

Guarda municipal passa a ter poder de polícia

Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei que oficializa a função das guardas municipais em todo o Brasil recebeu voto positivo dos senadores, e, agora, aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff

Da redaçãoPublicação:22/07/2014 11:20

Guardas municipais de todo o país celebram a aprovação do estatuto da categoria no Senado

Muita gente acha que o guarda municipal tem a função apenas de cuidar do patrimônio da cidade e de aplicar multa. Poucas pessoas vêm esses profissionais como agentes da lei. "Isso de dizer que o guarda municipal não podia prender ou usar arma, não era verdade, foi algo rotulado plos policiais militares", critica Pedro Ivo Bueno, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas-MG).

Essa mentalidade deve deixar de existir, já que, após ser aprovado na Câmara dos Deputados em abril deste ano, no dia 16 de julho, o Senado aprovou o projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passa a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única. Agora, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.

"Os guardas municipais passam a ser a primeira polícia ostensiva devidamente regulamentada na esfera federal. A PM, consequentemente, volta a ser uma força de apoio ao exército brasileiro", diz o presidente do Sindguardas-MG. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, a guarda municipal terá poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares. A categoria será responsável ainda pela proteção de bens, serviços e instalações, e deve colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, parabenizou os guardas municipais, que desde cedo aguardavam a votação no plenário da casa. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. "A aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população", ressalta a senadora.

Segundo Pedro Ivo Bueno, do Sindguardas-MG, a criação dessa nova força policial vai ajudar principalmente nas cidade pequenas, em que o efetivo de segurança é mínimo. "A guarda municipal passa a ser responsável por cuidar da população. A Dilma, com certeza, vai sancionar o estatuto, já que foi um acordo das lideranças. A bancada mineira trabalhou muito bem para a aprovação do projeto", conclui.

(com Agência Senado)

ATENÇÃO NAÇÃO AZUL MARINHO:

Parecer técnico e jurídico sobre a emenda ao parágrafo único do artigo 5º do PLC 39 - FRENTE NACIONAL

SINDGUARDAS-MG NA VANGUARDA DE MINAS!

NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO PLC 39 A MAIOR DELEGAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL CHEGOU EM BRASÍLIA COM STATUS DE SELEÇÃO BRASILEIRA, ÔNIBUS CINCO ESTRELAS 2 ANDARES COM LEITO E UM EXCELENTE JANTAR COM MAIS DE 200 REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CNTI PARA NOSSOS DIGNÍSSIMOS TRABALHADORES!

AGRADECEMOS PELO SUPORTE DO CAMINHÃO DE SOM FORNECIDO PELA NOVA CENTRAL

                      

E AO APOIO INCONDICIONAL DOS COMPANHEIROS THIAGO COTA E LINCOLN PORTELA!

SEM LUTAS NÃO HÁ VITÓRIAS!

 

PEDRO BUENO

PRESIDENTE DO SINDGUARDAS-MG

DIR. NOVA CENTRAL/MG

FRENTE NACIONAL EM DEFESA do PLC 39

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DA APROVAÇÃO SEM EMENDAS DO PLC 39/2014 criada pelo SINDGUARDAS-MG, Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais, pela ONG SOS SEGURANÇA DA VIDA e pela Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM), e apoiada por dezenas de outras Entidades Representativas, em sua primeira atividade em Brasília no dia 01//07/2014 atuou em duas FRENTES ESTRATÉGICAS, uma conduzindo uma das maiores concentração de Guardas Municipais em MARCHA nas ruas e outra na ARTICULAÇÃO dentro do Congresso Nacional. Um combinação de esforços que potencializou a organização e a união da categoria que teve como principal resultado a inclusão da plc 39/2014 na ordem do dia e o compromisso do Presidente do Senado, Renan Calheiros e com a Senadora Gleisi Hoffrnann relatora do PLC 39/2014, afirmando que colocará em votação no dia 16/07. A cada dia novas Entidades Representativas aderem a FRENTE NACIONAL que continua mobilizada até a aprovação do projeto.

                                           

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO PLC 39

Nota 002/2014 
Referente ao PLC 39/2014 e as EMENDAS

Nova entidades apoiadoras ao PLC 39

A FRENTE NACIONAL EM DEFESA DA APROVAÇÃO SEM EMENDAS DO PLC 39/2014 anuncia mais DUAS importantes Entidades Representativas que aderiram ao PROJETO: 

1 FEIPOL - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS POLICIAIS CIVIS CENTRO OESTE E NORTE

2.FEIPOL - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS POLICIAIS CIVIS SUL SUDESTE.

Agradecemos o valoroso apoio e empenho dos amigos respectivamente Diretores das Entidades, Valério Schettino Valente Valente e ErnaneErnani Lucena, pelo esforço em somar força nessa mobilização nacional com apoio imprescindível da co-irmã Polícia Civil.

                               

Respostas dos Senadores ao e-mail encaminhado - PLC 039/2014

Respostas dos Senadores ao e-mail encaminhado - PLC 039/2014

07/07/14 - Por Dennis Guerra: Tal a minha satisfação em acessar a minha caixa de e-mails e me deparar com as primeiras respostas encaminhadas por senadores sobre texto enviado conforme apresentado na postagem  E-mails encaminhados aos senadores e senadoras: Projeto de Lei 039/2014 - Regulamentação das Guardas Municipais - Estamos acompanhando! 

VEJA TAMBÉM: Uma carta à Senadora Gleisi Hoffmann - PLC 039/2014

Sendo assim, faço questão de compartilhar com você o conteúdo destas mensagens:

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  

"Prezado Sr. Dennis, Por recomendação do Senador Ruben Figueiró, acusamos o recebimento da sua mensagem do último dia 4. Sobre o PLC 39/2014, que "Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais", informamos que o mesmo, chegou ao Senado da República no dia 29/04/2014 e foi despachado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, onde recebeu o Parecer favorável da Senadora Gleisi Hoffmann. Informamos ainda, que está matéria está causando grande debate em vários seguimentos da sociedade e que em atenção ao seu apelo, o parlamentar pelo Mato Grosso do Sul levará em conta os argumentos contidos em sua correspondência. O parlamentar é favorável ao Projeto. Cordialmente, Raymundo Jr. - Assessoria do Gabinete do Senador Ruben Figueiró (PSDB-MS)".

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

"Sr. Dennis, Atendendo a pedido do Senador Pedro Taques, agradecemos pela confiança e pelo envio de sua manifestação, oportunidade em que transmitimos os nossos agradecimentos pelo seu contato. Att., - Equipe Pedro Taques"

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

"Prezado Dennis, É com prazer que acuso o recebimento do material abaixo, a propósito do PLC 30, DE 2014. Atenciosamente, Paulo Bauer, senador"

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

"Acusamos recebimento de seu e-mail . Agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Assessoria do Senador Cássio Cunha Lima"

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

"Prezado Dennis, Recebemos sua mensagem, a qual será respondida tão logo seja possível. Pedimos a gentileza de nos enviar seu nome e endereço completos, incluindo o CEP, e telefones para contato, com DDD. Essas informações servirão para que o gabinete do Senador Eduardo Suplicy possa manter acompanhamento de suas demandas e, caso necessário, para facilitar o contato no caso de eventual pedido de outras informações. Salientamos que os dados não serão usados para envio de informativos, a não ser que solicitado. Atenciosamente, Assessoria do senador Eduardo Suplicy"

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Meu caro leitor, afirmo que a minha leitura dos e-mail's acima - mesmo que até certo ponto evasivas em relação ao assunto em questão (Saiba mais clicando AQUI) se deu exatamente ao mesmo tempo em que trabalhava nesta postagem, ou seja, a mesma sensação que você teve em tão breves leituras foi a mesma que eu tive. 

Vejamos então qual é a conclusão que podemos tirar neste momento:

Senador Ruben Figueiró - Achei interessante o texto da equipe, que tratou o tema com um pouco mais de atenção e afirmou ainda que o parlamentar é favorável ao PLC 039/2014.

Senador Pedro Taques - Segundo um vídeo que circula pela internet, o Senador Pedro Taques insiste em emendas que não condizem com o objetivo inicial do PLC 039/2014. Pela resposta, ele não tem muito interesse em entrar no assunto.

Senadores Paulo Bauer e Cássio Cunha Lima - Obrigado por acusarem o recebimento dos e-mail's. E devo ficar contente então com esta resposta???

Senador Eduardo Suplicy - Agradeço a preocupação com as minhas demandas, porém, basta responder o e-mail encaminhado afirmando se o senhor é favorável ou não à aprovação do PLC 039/2014 Sem Emendas. Essas outras demandas a que o senhor se refere não importam agora!

Enfim, continuo a aguardar as respostas dos outros senadores. Informo ainda que esta postagem foi encaminhada aos referidos parlamentares, caso ainda queiram responder o e-mail com mais afinco,além de algumas inserções nos respectivos perfis - Facebook.

E você, caro leitor, já encaminhou o seu e-mail?

Sobre o autor - Dennis Guerra: Brasileiro, 38 anos de idade, casado: Doze anos na Guarda Civil Metropolitana; Onze anos na função de Motociclista; Gestão Específica. Cursos SENASP: Condutor de Veículos de Emergência; Violência, Criminalidade e Prevenção; Técnicas e Tecnologias Não Letais para Uso Policial; Capacitação em Educação para o Trânsito; Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial e Uso diferenciado da Força. Outros: Táticas Operacionais Defensivas - CFSU; Escolta e Batedor com Motocicletas - PRF; Pilotagem Segura com Motocicletas CET; Pilotagem Defensiva Honda Indaiatuba Curso de Educador - CFSU.

Criador e editor do site O Cão De Guarda Notícias