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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Assaltante que perseguia Policial Militar é morto por Guardas Municipais 
 
Assaltante é morto na frente da Câmara Municipal de São Paulo. O suspeito acompanhado de um comparsa perseguiam de moto um policial à paisana, que havia acabado de sair de um banco na região central. Uma tentativa de assalto terminou com um criminoso de 22 anos baleado na frente da Câmara Municipal, no centro de São Paulo, por volta das 12h30 desta quinta-feira, 30. Socorrido ao Hospital do Servidor Municipal, o assaltante não resistiu e teve a morte cerebral confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde às 17h40. De acordo com informações da Guarda Civil Metropolitana, dois assaltantes perseguiam de moto um policial à paisana, que havia acabado de sair de um banco na região central. O policial percebeu a ação e tentou refúgio na garagem da Câmara. Ele se identificou e entrou no primeiro subsolo de moto, quando um dos assaltantes desceu da moto em que estava como garupa, com a arma em punho, e ameaçou um guarda-civil que fazia a segurança da entrada do prédio. O guarda reagiu. O assaltante foi baleado duas vezes. O outro criminoso, que dirigia a moto, fugiu. A GCM informou que o guarda que atuava na Câmara atirou porque foi ameaçado. Aparentemente, segundo a corporação, o protocolo foi seguido. De todo jeito, o guarda receberá apoio psicológico e responderá a um processo na Corregedoria da Guarda. O caso será investigado pelo 1º DP (Centro). - See more at:
 

 
 
 
 
SINDGUARDAS-MG É RECEBIDO POR GUARDAS MUNICIPAIS DE SABARÁ
Nesta quarta feira dia 29 de Outubro o Sindicato dos Guardas municipais do Estado de Minas Gerias esteve em Sabará-MG onde foram recebidos pelo Secretário e toda a GM à pedido do Comandante Rodrigues. Falamos sobre os desafios da aplicação da LEI 13022 e sobre a nova legislação no que se refere principalmente ao exercício do poder de Polícia. Ao Final tratamos sobre benefícios e convênios firmados pelo sindicato e em seguida abrimos a oportunidade de filiação ao SINDGUARDAS-MG para todos os presentes.
 



 


SINDGUARDAS-MG SE REUNE COM GUARDAS MUNICIPAIS DE CONGONHAS-MG
 
Nesta sexta feira 31 de Outubro o SINDGUARDAS-MG esteve em Congonhas-MG levando aos Guardas Municipais os novos desafios da LEI 13022, nesta reunião conseguimos mobilizar a categoria em torno de varias ações para adequação ao marco regulatório nacional. Mais uma empreitada do SINDGUARDA-MG que já marcou agenda politica com o Prefeito da Cidade, delegamos a comissão de GM's tendo a frente a GM Lena e o GM Felipe para solicitar uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, antecipando mais uma Marcha Azul Marinho .

 


 


quarta-feira, 29 de outubro de 2014

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

SINDGUARDAS-MG REALIZA COLETIVA DE IMPRESA PARA DENUNCIAR SUCATEAMENTO DA GMBH

NA TARDE DE HOJE O SINDGUARDAS-MG DENUNCIOU O PLANO DE SUCATEAMENTO PROMOVIDO PELA ADMINISRAÇÃO MUNICIPAL. SOB INGERÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA A GUARDA CIVIL DE BELO HORIZONTE SOFRE UM BOICOTE ADMINISTRATIVO!
NA CONTRAMÃO DA LEI 13022 ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS { MARCO REGULATÓRIO DAS POLICIAS MUNICIPAIS EM TODO O BRASIL}
TERRA ARRASADA -
37 VIATURAS RECOLHIDAS

COLETES VENCIDOS
2 KITS COMPLETOS DO PROGRAMA CRACK É POSSIVEL VENCER, DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL RECUSADOS
ARMAS E MUNIÇÕES DETERIORADAS APÓS ANOS DE ARMAZENAMENTO NO 5º BATALHÃO...




Não vamos nos dispersar ... eu acredito!
Nunca estivemos tão perto, não fosse as promessas levianas acordadas com proposito unico desmobilizar nossa categoria!
Em breve vamos divulgar parecer sobre a questão; "ordem de pagamento" sem tramitação de lei e/ou previsão orçamentária. A necessidade ou não de abrir mão da insalubridade para perceber estes adicionais segundo o direito do servidor estatutário. 

Austeridade com servidores e população, este é o legado da copa e do viaduto Guararapes

Se de um lado a PBH impõe a população um projeto na CMBH de aumento da aliquota do ISS e do imposto territorial IPTU, para sanar o déficit orçamentário da PBH, por outro lado é condecendente com a improbidade e a corrupção. Agora veio a nós servidores impor a restituição de bonificações pagas em razão do cumprimento de metas e o que pior, sem o devido processo legal.
Hoje dia 16/10/2014 fomos convidados a prestar novos esclarecimentos junto ao Ministério Público sobre as nossas denuncias envolvendo a pratica de cobranças indevidas e abusivas a título de restituição de Bonificação por Desempenho e possível improbidade administrativa praticada por servidores do RH e Prefeitura. Juntamos novos documentos para instruir o inquerito e fomos recebidos por varias equipes de jornalismo. Sabemos que existe um rombo nos caixas da PBH, em virtude de uma administração corrompida e descomprometida com a sua responsabilidade fiscal, no entanto não seremos nós servidores, guardas municipais que cumprimos todas as metas e indicadores que nos garante a bonificação por desempenho, que iremos arcar com esta ingerencia e com o caixa quebrado da Prefeitura de Belo Horizonte.

PEDRO BUENO
SINDGUARDAS-MG

Sindicato denuncia retirada das viaturas 


da Guarda Municipal das ruas e 


prefeitura rebate




Presidente do SindGuardas-MG informou que corporação está sucateada e número de viaturas, que já era ruim, ficou insuficiente para atender a demanda. PBBH desmente a informação e alega que 87 veículo estão disponíveis

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13/10/2014 17:56 | Atualizado
Sindicato dos guardas municipais reclamam sobre a pequena quantidade de viaturas em BH


Jovens usam arma falsa em roubo a ônibus do Move


sábado, 4 de outubro de 2014

Artigo 2 - Da Legitimidade ativa da FENEME e das decisões e movimentações iniciais












04/10/14 - Por Flavio Bellussi e Tiago C. FerreiraA Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5156 foi proposta pela FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais 



Militares Estaduais. Tal entidade tem abrangência nacional. Como o próprio nome diz, representa os interesses das Associações de classe dos oficiais militares dos Estados da Federação. O primeiro requisito para uma entidade ter legitimidade para propor esta Ação é exatamente seu caráter nacional. Além disso, deve a matéria normativa, objeto do questionamento, ter relação de pertinência com os interesses da categoria que impugna o dispositivo.

VEJA AINDA:



Diante disso, a FENEME alega que existe pertinência na discussão, pois a Lei 13.022 em tese atingiria prerrogativas das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, e prega que as atribuições de polícia ostensiva e preservação da ordem pública são inerentes a estes.

Sem entrar na discussão da preliminar de legitimidade da federação de policiais militares, nos parece salutar formular o seguinte questionamento: a Lei 13.022 ofende interesses e prerrogativas das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros ao ponto de justificar sua legitimidade para propor a ADI em questão?

Certamente não se quer aqui exercer a futurologia ou apostar em qual será a decisão do Supremo sobre tal preliminar. É certo que a FENEME ajuizou várias Ações Direta de Inconstitucionalidade. Seu caráter nacional justifica o primeiro requisito. Quanto ao interesse da classe representada, isso varia de acordo com o tema questionado. Em outras ações foi considerada justificada a legitimidade, pois todos os requisitos foram cumpridos. Claramente exposto no texto da petição inicial da ADI 5156, sua Lei Ordinária 13.022/2014 vs Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5156 sua prerrogativa ou interesse violado pela lei é que somente as Polícias Militares teriam, constitucionalmente, atribuições de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.

Estaria a Lei 13.022 a atribuir poderes que ofenderiam as prerrogativas das Polícias Militares, justificando por isso a propositura da ADI 5156?

Essa será a primeira análise a ser feita pelo Plenário acerca da Ação. O que o Relator, Ministro Gilmar Mendes, monocraticamente já negou, foi a concessão de medida cautelar liminar para a suspensão da eficácia da norma, tendo em seguida submetido a apreciação da ADI diretamente ao plenário, em rito abreviado.

O Relator ainda oficiou a Presidência da República e o Congresso Nacional para que prestem informações, em 10 dias, submetendo os autos, após, à Advocacia-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para se manifestarem no prazo de 5 dias.

Uma enxurrada de Entidades já requereu o ingresso na Ação, na qualidade de amicus curiae, ou “amigo da Corte”, com o propósito de fomentar os debates. Dentre elas, a Abraguardas.
Passaremos no próximo texto a discutir ponto a ponto do que foi questionado.

Por Flavio Bellussi (Advogado) e Tiago Campos Ferreira (Advogados)

Campos Ferreira & Bellussi Advocacia.
Rua Ministro Sinésio Rocha, 773, sala 3 (próximo ao metrô Vila Madalena).
E-mail: cfbadvocacia@outlook.com / Tel: (11) 2619-3056.

sexta-feira, 3 de outubro de 2014


SINDGUARDAS-MG ENTREVISTA O CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL LEO PORTELA 22333.

LEONARDO FOI SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL NO ESTADO E TEM COMO BANDEIRA ATUAÇÃO NO CAMPO DA DEFESA SOCIAL E O FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM TODO ESTADO DE MINAS GERAIS



DEFESA GRATUITA PARA TODA A GMBH FILIADOS E NÃO FILIADOS!

COMUNICADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS SOBRE A COBRANÇA DE PAGAMENTO INDEVIDO DA BCMRI
Tendo em vista a publicação no Diário Oficial do Município – DOM do dia 27 de setembro de 2014, convocando os Guardas Municipais ali relacionados para tomarem conhecimento dos processos administrativos instaurados para cobrança da devolução da BCMRI relativa aos anos de 2011 e 2012, informamos que:
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que "quando a Administração Pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais e definitivos, impedindo, assim, que ocorra desconto dos mesmos, ante a boa-fé do servidor público" (Recurso Especial 1.244/PB). No mesmo sentido é o entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que também não permite a devolução de valores recebidos de boa-fé pelos servidores públicos.
Deste modo, é importante que todos os Guardas Municipais citados na publicação do DOM compareçam à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, localizada na Avenida dos Andradas, 915, Centro, para tomarem conhecimento do teor dos processos e também para solicitarem uma cópia do procedimento para que o Departamento Jurídico do SINDGUARDAS (EQUIPE ESPECIALISTA) possa elaborar a defesa administrativa e o processo judicial para impedir que os descontos sejam efetivados.
Detectamos que a Administração Municipal, além de cobrar os valores supostamente pagos de forma indevida, está compensando a diferença que os Guardas Municipais fazem jus relativa ao ano de 2013.
Os documentos necessários para a propositura da ação judicial são os seguintes:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de endereço;

- Último contracheque;
- Cópia do processo administrativo;

Esclarecemos que a defesa administrativa será disponibilizada pelo Departamento Jurídico do SINDGUARDAS-MG para que o próprio Guarda Municipal faça o protocolo na Gerência de Recursos Humanos 
Finalmente, informamos que o acompanhamento jurídico nesta fase será disponibilizado para TODOS os Guardas Municipais FILIADOS ou NÃO que venham ao SINDGUARDAS-MG.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO E 

MOTIVAÇÃO GMBH



SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDGUARDAS/MG
CNPJ: 12.003.300/0001-03

Nº 015/2014 de 29 de Setembro 2014



Nesta contextualização procuramos fundamentar a retomada da luta pela valorização da GMBH, revigorando pautas e mobilizações para o crescimento da GMBH que teve momentaneamente o entrave PARASITÁRIA DO CHARLATANISMO SINDICAL por parte do sindicato dos servidores, e a contribuição negativa de alguns guardas que buscavam destaque e cargos remunerados dentro deste sindicato. Ficou evidenciado que este sindicato usou e abusou da gananciosa disposição para fragmentar nossa luta, e logo, como previsto dispensou os que mais se exaltavam, após sua frágil agregação ao quadro de filiados. Muitos dos que foram atraídos pelo "canto da sereia", visualizam hoje a desmobilização de nossas ações através de promessas que inviabilizaram conquistas. Nós já obtivemos em toda a região metropolitana; conquistas tais como adicional de risco, redução de jornada e valorização salarial, não podemos esquecer nossa história de lutas e conquistas como o plano de carreira GMBH (PROGRESSÃO HORIZONTAL E A DERRUBADA DO CABIDE DE EMPREGOS). Nossas demandas poderiam ser aprovadas na CMBH sem obstáculos da oposição ao governo, oposição que possui uma excelente relação com SINDGUARDAS-MG ( PEDRO PATRUS, GILSON REIS, IRAN BARBOSA, ADRIANO VENTURA ETC...) estarrecidos com a posição parasitária do SINDIBEL, que se apresentou sorrateiramente em nossa mobilização, negociando absurdamente um acordo sem precedente que parcelaria em três anos nosso ADICIONAL DE RISCO, para desarticular nossa mobilização (MARCHA AZUL MARINHO EM BH) e falaciosamente se apresentar como entidade do dialogo e das portas abertas com a PBH, prometendo ARMAMENTO, REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO e o nosso demandado ADICIONAL DE RISCO. Evitamos a todo custo entrar em rota de colisão, para não estabelecer perante nossa categoria uma disputa de base sindical. Esta declinação deixou evidente sua fracassada incapacidade de liderar e relacionar-se com os demais atores da Câmara Municipal, principalmente com oposição ao governo, entregando a nossa categoria; frustração e descrédito em sua capacidade representativa e no movimento sindical.
O SINDGUARDAS-MG em resposta as demandas apresentadas por seus filiados em Belo Horizonte, esclarece os seguintes tópicos:
Em relação ao trabalho realizado por este sindicato na representação classista, quanto as garantias e conquistas trabalhistas:
Diante do devastador quadro de omissão para com a vida dos trabalhadores e todo sistema de opressão praticado pelo Comando da GMBH, em 2013 o SINDGUARDAS-MG realizou uma GREVE histórica na GMBH, com adesão de 80% da categoria. Não cedendo a pressão política que utilizou-se de praticas diversas para intimidação deste movimento reivindicatório, como o decreto de situação de emergência, bem como interditos proibitórios do exercício do direito a GREVE, utilizando-se do aparato burocrático e influência política da PBH, arregimentando junto ao judiciário, multa ( concedida sumariamente no valor de R$ 100.000,00 diário e reintegração coercitiva de posse) sobre nossa paralização, que somente ocorreu por falta de dialogo e consequente ocupação de nossa sede administrativa. Não se curvando a toda esta pressão o sindicato foi recebido pela prefeitura onde estabeleceu-se um acordo vitorioso e sem precedente na história da GMBH, substanciado e homologado pelo TJMG, que em audiência de conciliação, extinguiu qualquer punibilidade aplicada sem o devido processo, agravo e conhecimento da causoalidade por parte daquele tribunal, reconhecendo a legitimidade e legalidade desta GREVE. 
Ressaltamos que levianamente a PBH ameaçou alguns dos servidores, principalmente aqueles do quadro representativo do SINDGUARDAS-MG, dentre delegados e diretores, sem eficácia legitimada, observando-se que até o momento, nenhum servidor envolvido nas apurações fora punido administrativamente. Este açoitamento psicológico só ganhou ampara daqueles que buscavam nossa divisão, ao invés de reconhecimento e guarida aos que rebelaram contra a tirania quebrando a corrente de opressão, vislumbrou-se uma vertente parasitária do sindicato dos servidores, que omisso durante dez anos, se apresentou para aqueles que foram covardemente atingidos, mas simbolizando a luta de todos nós.
Esclarecemos que este levante classista sobre o aparato repressor abalou todo o absolutismo militar que até então imperava nos quadros administrativos da Secretaria de Segurança e Comando GMBH, resultando a efeito, dentre outras ações, a demissão do Secretario e Comando Operacional, trazendo consequências judiciais como mandados de busca apreensão e sequestro de bens de oficiais que chefiavam uma quadrilha com objetivo fim, lavar dinheiro público, inibindo consequentemente os desenvolvimento das Guardas Municipais. 
IMPORTÂNCIA DA GREVE EM BH NO CONTEXTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL
Berço da FENEME a (Associação de Oficiais Militares do Brasil) influenciou na administração da GMBH, composta por cerca de 150 militares, implantando um estatuto plano piloto para referenciar e moldar a supressão de direitos, como a organização sindical em todo o país (Garantida pelo STF após ação judicial impetrada pelo SINDGUARDAS-MG) com fulcro na para-militarização das Guardas Municipais de todo o Brasil. Nosso movimento grevista em 2013 rompeu as barreiras da capital mineira e respaldou o Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais a liderar uma mobilização classista nacional, atuando com autoridade na pauta política, conduzindo as marchas e negociações na Câmara dos Deputados e Senado Federal ao criar a Frente Nacional em Defesa das Guardas Municipais do Brasil. (Derrotando novamente a FENEME em Brasília com a aprovação do MARCO REGULATÓRIO (LEI 13.022) (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL).

Belo Horizonte 29 de Setembro de 2014

Pedro Bueno
Presidente do SINDGUARDAS-MG

sexta-feira, 19 de setembro de 2014


Cão-herói: cachorro da guarda-civil de Guarulhos ajuda prender criminoso



 Homem é preso na Grande BH por Guardas Municipais ao agredir Taxista


UMA LUTA PRA DEFINIR A HISTÓRIA DA GM DE SANTA LUZIA


GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA FECHA PORTÕES DA PREFEITURA, REVINDICANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.


Em busca de melhores condições de trabalho, como adequação a lei Federal 13.022, Estatuto Geral das guardas Municipais, equipamento de proteção individual, viaturas em boas condições, rede de comunicação interna rádios etc, plano de carreira, auxilio fardamento, coletes a prova de bala, periculosidade, e reinstalação do "Olho Vivo" entre outras coisas.

A GMSL, fechou nesta manha a porta da prefeitura, cerca de 50 guardas do efetivo de aproximadamente 103, com gritos de ordem, nariz de palhaço e apitos, colocaram fogo em pneus, impedindo assim a entrada de carros na prefeitura, estando liberado apenas veículos da saúde e educação.
A Policia Militar, foi acionada mas entendendo a legitimidade da manifestação permaneceu pacificamente garantindo a ordem e a segurança de ambas as partes.

O Clima ficou tenso quando o Sr Carlos Alberto ( Calixto), Prefeito do Município chegou ao local, cercado pelos manifestantes e pressionado pela demora e o pouco caso, em atende-los, disse: Que os atenderia hoje as 11:00 horas da manha, que tinha que despachar documentos importantes e ainda uma reunião pela manhã. que não precisava de toda aquela baderna, a porta da prefeitura.

Diante de mais uma promessa, os GMs decidiram liberar o prefeito e permaneceram a frente da prefeitura na esperança de serem atendidos desta vez!


                    GUARDA MUNICIPAL DE BH APREENDE MAIS DUAS ARMAS DE FOGO 

NÃO RECEBEMOS MAIORES INFORMAÇÕES MAS FICA AQUI REGISTRADO ESTE FATO OCORRIDO


Foi apreendido no dia 17 de setembro pela GMBH uma pistola 380 na escola Tenente Penido na regional oeste... Confira:


Pistola 380 -







Houve também no mesmo dia outra "APREENSÃO DE ARMA"

Mais uma arma apreendida no dia 17 de setembro pela GMBH no Parque Tom Jobim 2237 por volta das 17: 00 horas.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Guardas municipais queimam pneus durante manifestação em Santa Luzia

Grupo cobra negociação para melhorias salariais; terminou com a promessa de que regularização do adicional de periculosidade entre na pauta de votação da Câmara Municipal no próximo dia 30

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PUBLICADO EM 17/09/14 - 09h26
Cerca de 103 guardas municipais fizeram uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (17), na porta da Prefeitura de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. O grupo tenta negociar melhorias salariais.

De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes queimaram pneus na Avenida VIII, 50, Bairro Carreira Comprida. Ainda segundo a corporação não houve registro de ocorrências no ato promovido pelos guardas.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, há 20 dias, os guardas fizeram outra manifestação. O prefeito, Carlos Calixto (PSB), pediu um tempo para tentar um acordo. Porém, os manifestantes não quiseram aguardar.
Por volta de 11h, uma reunião entre seis membros da categoria, representantes da câmara municipal e o vice-prefeito do município, Roseli Pimentel, terminou com a promessa de que a regularização do adicional de periculosidade entre na pauta de votação da Câmara no próximo dia 30. "Hoje recebemos o pagamento desse benefício com base no salário mínimo e não em cima do salário base", explicou o guarda municipal Gustavo Barbosa, de 28 anos.
"Não entramos em um acordo em relação ao aumento salarial. Estamos pedindo um aumento de aproximadamente 22%. Hoje a categoria recebe R$ 1.246, o valor pago para os guardas municipais de Santa Luzia é menor que o vencimento da categoria em outras cidades", encerrou. 
Os guardas municipais prometem realizar um ano ainda esta semana próximo a prefeitura para alertar a população para o problema. 
Atualizada às 20h28