Elaboramos um projeto juntamente com o companheiro DENILSON MARTINS verificando a viabilidade e criteriosamente assinando o TERMO DE COMPROMISSO para com a nossa categoria,SENDO REGISTRADO EM CARTÓRIO. Gostaria que nossa classe enviasse para o nosso email pedro.b.ueno@hotmail.com ideias de projetos de ambito legislativo ESTADUAL.
PROPOSTA ELABORADA
01 Criação da AGENCIA DE GUARDA CIVIL METROPOLITANA como base no POP (procedimento operacional padrão) a exemplo do ja existente FÓRUM METROPOLITANO
HISTÓRICO DO FÓRUM METROPOLITANO
O Fórum Metropolitano é um espaço permanente, que sob, a coordenação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, objetiva fomentar o diálogo a respeito das questões metropolitanas e possibilitar a criação de alternativas para a resolução dos problemas existentes na Região.
A criação desta AGENCIA objetiva tratar questões de segurança urbana de modo integrado as demais guardas municipais da regiao metropolitana em ações padronizadas
02 Criação da escola metropolitana de Guarda Civil
Curso técnico em em Segurança Urbana CFSU
curso ministrado por agentes de segurança municipais com base na grade curricular senasp
visando a melhor capacitação dos agentes municipais e a padronização técnica e operante
dos GCMs
03 INCLUIR A FIGURA DO GUARDA MUNICIPAL NO REDS
Registro de Eventos de Defesa Social
Guardas municipais não podem ficar fora deste novo modelo de boletins de ocorrência (REDS).
Senasp quer implantar sistema de registros de ocorrências policiais em todos os Estados do Brasil - 01/06/2010
O objetivo deste modelo é estabelecer o método de Integração de Gestão em Segurança Pública e o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), esse evento ja vem sendo praticados em Minas Gerais, e tende a ser padrão em todo o território nacional.
A materia deve ser apresentada na assembleia legislativa de Minas Gerais,dando autonomia,credibilidade jurídica e desafogando os demais órgãos do sistema de defesa social.
04 Credenciamento A Rede INFOSEG
objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, dentre outros entre todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais,
05 Regime de prisão diferenciado
CONFORME PORTARIA
Portaria estabelece prisão
especial para guardas civis
A Portaria DGP-06 do delegado geral de Polícia do Estado de São Paulo, assinada no último dia 16 de junho, recomenda a separação de guardas civis municipais dos demais presos, quando recolhidos em cadeias públicas. O direito à prisão especial era uma antiga reivindicação dos patrulheiros, segundo o presidente da Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo (AGMESP), Carlos Alexandre Braga.
Na portaria, o delegado geral faz algumas considerações, como a necessidade de se garantir a integridade física dos presos, que enquanto não transferidos para a Secretaria da Administração Penitenciária, os presos provisórios e os condenados permanecem em Unidades Policiais.
Recomenda então que as autoridades policiais deverão zelar para que os guardas civis municipais presos provisoriamente ou em virtude de condenação sejam mantidos em celas separadas dos presos comuns.
Estabelece ainda que caso não haja na área da Unidade Policial condições para essa separação, a autoridade policial deverá solicitar vaga em cadeia pública que tenha condições de assegurar ao guarda civil preso respeito à sua integridade física. A Delegacia Geral de Polícia é responsável pela macro estrutura da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Atendendo solicitação do Presidende da Agmesp Carlos Alexandre Braga, o deputado estadual Chico Sardelli (PV) apresentou moção na Assembléia Legislativa no ano passado apelando aos senadores e deputados federais para que sejam feitas alterações na legislação atual estendendo o benefício da prisão especial aos guardas municipais. Essa moção já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Assembléia.
O Presidente da AGMESP Carlos Alexandre Braga disse "Esta é mais uma conquista para todos os Guardas Municipais do Estado de São Paulo, e que pode servir para todo o Brasil e principalmente para dar força para a conquista de uma medida definitiva para o assunto."
06 Aposentadoria Especial:
Com base em projeto lei criado em São Paulo e conforme decisão do Tribunal de Justiça SP que proferiu em sentença que a atividade do Guarda Civil Metropolitano é de risco à vida e, por isso, dá direito a aposentadoria especial
Projeto de Lei que visa conceder a aposentadoria especial aos integrantes da GCM já se encontra no IPREM com empresa especialmente contratada para realizar o cálculo do impacto atuarial da proposta, requisito constitucional para que a proposta possa prosseguir para analise da Secretaria de Finanças e Planejamento e, depois, para o Poder Legislativo.
07 Gratificação Exercício de Atividade Diferenciada
Gratificação por Exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana: Encontra-se em revisão final Projeto de Lei que prevê gratificação especial a ser concedida pelo exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana, exercida em horário complementar, com base em planos de trabalho.
08 Prêmio de Desempenho
Prêmio de Desempenho: conforme projeto da GCM SP Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização projeto de lei que, em bases semelhantes àquelas realizadas pela Secretarias de Saúde e Educação, prevê o pagamento de prêmio tendo por base o desempenho institucional da Corporação medido pelos planos de gestão e metas, considerando o absenteísmo individual de cada servidor e suas penalidades no período.
09 Concessão de homenagens e reconhecimento
Concessão de homenagens e reconhecimento:projeto conforme Decreto que instituirá vários tipos de premiação e reconhecimento, inclusive com contagem de pontuação para efeito do Plano de Carreira na GCM SP.
10.Revisão do Regimento Disciplinar:
Revisão do Regimento Disciplinar: projeto de lei para alteração do Regimento Disciplinar da GCM visando reduzir as diferenças existentes entre esta lei e àquela que rege o funcionalismo público em geral .
sou gcm -sp sou a favor de se unir em uma só gcm .pois hoje existe muitas diferença de gcms.principalmente na parte operacional .tem que ter um padrão ex vtr,uniforme ,distintivo,salarios ,beneficios,plano de carreiras .ai sim seriamos fortes.pois cada região vai defender o seu candidato.pois aqui em sp .a gcm e mais politica do que operacional.
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