GUARDA MUNICIPAL DE MARIANA COMEMORA SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA

Com um desfile cívico abrilhantado pela Banda XV de Novembro de mariana e de várias Guardas de Minas e São Paulo, dentre elas:Ouro Preto, Itabirito,Contagem, juiz de Fora, Santa Bárbara, Barbacena, Santa luzia, Belo Horizonte, Betim, Varginha, Uberaba e São Paulo, na noite do último sábado (10/12) a Guarda Municipal de Mariana comemorou o seu 10º aniversario.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades das quais destacamos a presença da Prefeita de Mariana, Terezinha Severino Ramos; Prefeito de Itabirito, Manoel da Mota;Presidente da ONG SOS VIDA, Mauricio Domingues (Naval); Comandante da Guarda Municipal de Varginha, Mauricio Maciel; Comandante da Guarda Municipal de Barbacena, Domith de Paula; Comandante do corpo de Bombeiros Militar da região dos inconfidentes, Dutra ; Vereador Juliano Duarte;Drª Sandra Bossio (Espasso Conseg) e dos Promotores de Justiça Dr. Antônio Carlos e Drª Gisele, entre outros.
Durante o evento aconteceu a entrega da Comenda "Honra ao Mérito". De autoria do vereador Juliano Duarte. A medalha e dada àqueles que contribuem para à melhoria e avanço das Guardas Municipais . Entre os agraciados estavam comerciantes locais que sempre contribuíram com a instituição de Mariana ao longo destes 10 anos, os Guardas Municipais de Mariana Wender e Vieira e autoridades que tem contribuído para o avanço das Guardas Municipais em seus respectivos municípios e e consequentemente no Brasil.

A Guarda Municipal de Barbacena esteve presente no evento através dos GMs Lucas e Odair e do Comandante Domith de Paula, o qual foi agraciado com a comenda "Honra ao Mérito" pelos relevantes serviços prestados ás Guardas Municipais.

Comandante da Guarda Municipal de Barbacena, Domith de Paula , um dos condecorados com a medalha "Honra ao Mérito" por relevantes serviços prestados ás Guardas Municipais.

REFORÇO NA GUARDA MUNICIPAL DE UBERABA

Os novos membros da Guarda Municipal deverão ser integrados ao grupo no início do próximo ano.
Aprovados em concurso público, 46 novos profissionais, sendo oito mulheres, serão integrados à Guarda Municipal de Uberaba (GM), passando o efetivo dos atuais 94 para 140 integrantes.
A solenidade de formatura do grupo está marcada para sexta-feira (dia 16), às 20h, no ginásio do Colégio Nossa Senhora das Dores, localizado na rua dos Andradas, bairro Abadia.
Durante cerca de três meses, os novos GMs participaram de curso preparatório, na Companhia Escola do 4º Batalhão de Polícia Militar, ministrado pela Fundação Guimarães Rosa, seguindo a Matriz Curricular Nacional para Formação das Guardas Municipais da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça.
De acordo com o diretor da Guarda Municipal, Marco Túlio Gianvecchio, os novos profissionais serão distribuídos em funções nas quais existe demanda, como por exemplo: trânsito, Patrulha do Silêncio e Patrimônio Público.
“A chegada destes novos profissionais é uma conquista ímpar para a Guarda Municipal, que conquistou seu espaço junto à sociedade”, avalia o diretor.
Ele acredita que com um efetivo maior torna-se mais fácil atender aos anseios da população.


Os novos membros da Guarda Municipal deverão ser integrados ao grupo logo nos primeiros dias do mês de janeiro de 2012.

GUARDA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS-18 ANOS DE TRABALHO, 18 ANOS DE HISTÓRIA

Caros Companheiros da GMPC:


Hoje é uma data muito especial para todos nós. A nossa querida Instituição completa 18 anos de existência. Atingimos a maioridade, mas com plena consciência da responsabilidade que isso nos traz. Temos, ainda, muito o que caminhar, muito a aprender. Vamos analisar nosso passado, nossa história, para planejarmos nosso futuro. Identificar onde erramos, para que os erros sejam corrigidos. Identificar onde acertamos, para que possamos melhorar ainda mais nossa operacionalidade, sempre voltada, principalmente, para o atendimento ao cidadão, nosso maior patrimônio. Confesso a todos vocês que ao escrever estas palavras a emoção toma conta de todo o meu corpo. Deve ser porque aqui corre o SANGUE AZUL MARINHO, e isso, indubitavelmente, ficará impregnado em mim para sempre. Daqui há algum tempo (nem quero pensar nisso) chegará a dificil hora de "pendurar as chuteiras", aposentar, descansar. E nesse momento, meu pensamento certamente voltará para as noites passadas em claro, patrulhando nossas ruas e patrimônios. Voltará para os finais de semana sem a família, por conta da cobertura de eventos. Voltará para os feriados, carnavais, natais e passagens de ano , todas essas datas passadas dentro de uma viatura ou nas ruas, muitas vezes com frio, chuvas e aquela vontade, ao observar as famílias e pessoas reunidas nessas festividades, de estar também com minha familia, comemorar, festejar. Mas, abençoado seja, o SANGUE AZUL MARINHO fala mais alto, o comprometimento com a profissão grita mais alto dentro de nós, a população necessita de nós, o patrimônio público deve ser preservado!!! E lá vamos nós, sob as bençãos de Deus, cumprir mais um dia de trabalho, mais uma missão. Incompreendidos às vezes, solicitados sempre, aguardados para a resolução de alguma ocorrência. Mas, analisando, certeza tenho que tudo isso valeu a pena. E ainda vai continuar valendo. Mesmo após a esperada (??) aposentadoria, o coração guerreiro azul marinho vai continuar batendo forte. E, então, olharemos para algum Guarda Municipal escalado nas praças, nos patrimônios, nas ruas,nos eventos, ou para alguma viatura portentosa da GM e a saudade vai bater e vamos pensar: já fizemos parte dessa Corporação, JÁ FIZEMOS PARTE DESSA HISTÓRIA! PARABÉNS A TODOS OS MEUS IRMÃOS! PARABÉNS À NOSSA GLORIOSA GUARDA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. "AROEIRA"!!!!!!!!!!!!!!!!!!

FLAGRANTE GCM AMERICANA

SINDGUARDAS-MG CONSEGUE SUSPENDER PL 1836/11 QUE IVIABILIZA CARREIRA DO GMBH

O SINDGUARDAS-MG através da vereadora Dra. Elaine Matozinhos e vereador Cb. Júlio, juntos solicitaram uma reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH, vereador Leo Burguês - PSDB e o Líder do Governo na CMBH, vereador Tarcísio Caixeta - PT, o motivo deste encontro era munir de informações os ilustres vereadores que ocupam cargos de destaques na CMBH. Conhecendo melhor a realidade atual da classe, uma vez que a Secretaria de Segurança Urbana e Patrimonial, não se atenta para os interesses do profissional e sim do Executivo, desta forma o SINDGUARDAS-MG possui a prerrogativa Legal de representar os interesses da categoria. Nesta reunião participaram o Presidente Pedro Bueno, Secretario geral Renato Rodrigues, Diretor de Mobilização Sindical Wellington Cezario, Diretor Administrativo Franklin Martins e o Membro do Conselho Fiscal Adail , também estiveram presentes cerca de 60 (sessenta) Guardas Municipais de Belo Horizonte.

Nesta reunião o SINDGUARDAS-MG teve a oportunidade de detalhar os prejuízos que trariam a classe mediante a aprovação do PL 1836/11, sem as emendas propostas pelo sindicato, de forma respeitosa e técnica, o Diretor de Mobilização Sindical Wellington Cezario, expôs que todos os servidores da PBH possuem progressão horizontal, em pelo menos 09 Planos de Carreiras existentes hoje em diferentes classes de servidores.

O Diretor Administrativo Franklin Martins, expôs que a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte contempla esta possibilidade e a existência desta forma de Progressão Horizontal, para os servidores da PBH, especificamente neste contexto para os Guardas Municipais de Belo Horizonte.

O Secretário Renato Rodrigues destacou que os Guardas Municipais de Belo Horizonte, são servidores Civis da Prefeitura, sendo assim, não poderiam possuir um Estatuto diferente dos demais servidores, desta forma seriam dois Regimes Jurídicos, o que seria um erro, pois o próprio STF já pacificou que isto como sendo ilegal. Renato ainda destacou, que os Guardas Municipais nunca são contemplados com os reajustes alcançados pelos demais servidores, ficando sem receber a maioria dos aumentos e benefícios, por conta do Estatuto arbitrário e ilegal.

O Presidente Bueno falou das Guardas Municipais existentes no Estado Minas Gerais, que possuem um Guarda Municipal de carreira como Comandante, destacou que quase todas não possuem um Estatuto próprio, sendo assim regidos pelo Estatuto do Servidor Publico Municipal, como demais funcionários do Município. Disse ainda que os Guardas de Belo Horizonte não desejam ser tratados diferentes dos demais servidores do Município, uma vez que este tratamento diferenciado na maioria das vezes restringem, ou retiram benefícios recebidos pelos demais servidores do município de Belo Horizonte. Por fim o Presidente Bueno, solicitou que o SINDGUARDAS-MG, poderia ser consultado sobre o posicionamento da classe diante de um assunto especifico que trata de interesses da classe Guarda Municipal, destacou a participação do SINDGUARDAS-MG em diversas Câmaras Municipais no interior de Minas Gerais, agindo em parceria e intervindo em elaboração de Leis e Decretos por parte do legislativo e Executivo, que atenda a classe. Nestes episódios sempre cercado de um ambiente amistoso e respeitando os interesse representados no dialogo em prol da classe.

Por fim tanto o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte vereador Leo Burguês, quanto o Líder do governo vereador Tarcísio Caixeta, entenderam as reivindicações do SINDGUARDAS-MG, sendo assim optaram por suspender a votação do Plano de Carreira pelo menos até inicio de fevereiro, entenderam a necessidade de uma discursão mais ampla sobre o tema, que representa o futuro dos Guardas Municipais de Belo Horizonte, os vereadores conscientizaram que se aprovado da forma original poderia até criar um ambiente de turbolência por parte da classe, convocados pelo SINDGUARDAS-MG. Não restando outa alternativa senão realizar uma ligação para o Secretario de Governo Josué Valadão, consultando sobre a possibilidade de suspensão da votação, para um maior dialogo por parte do SINDGUARDAS-MG representando a Classe. O Secretario de Governo não querendo polemizar o Projeto concordou com a suspensão da votação para um maior dialogo com a classe. Ficou acertado que o SINDGAURDAS-MG, juntamente com a classe vai compor uma Comissão para participar na elaboração de um Plano de Carreira junto com Executivo.

ORIGEM DO MOVIMENTO ''FORA LACERDA''

Fora Lacerda: a construção de um movimento

O empresário Márcio Lacerda foi eleito prefeito de Belo Horizonte a partir de uma aliança informal entre Aécio Neves e Pimentel nas últimas eleições. Desde então, o seu governo é marcado pelo desmonte de programas sociais, pelo compromisso com um seleto grupo de interesses privados, pelo rechaço à participação popular e ao diálogo com a sociedade civil, por um perfil autoritário e desumano na relação com populações menos favorecidas.
Diante do silêncio dos meios de comunicação, da conivência dos partidos aliados, da inexistência de uma oposição na Câmara Municipal e do esmagador aparato publicitário da prefeitura (o orçamento aumentou de 4 milhões em 2010 para 32 milhões em 2011), surge o Movimento Fora Lacerda. O primeiro encontro presencial, convocado pela Internet e realizado em 2 de julho na Praça da Estação, reuniu cerca de 40 pessoas – integrantes de grupos e movimentos insatisfeitos com a gestão do atual prefeito, vindos de diversas regiões da cidade.
O movimento surge com o objetivo de denunciar, questionar e confrontar – de maneira democrática e radical – as políticas elitistas, autoritárias e desumanas sistematicamente aplicadas pela gestão Lacerda. São medidas como o apoio incondicional à verticalização acelerada da cidade, a desestruturação de programas como os de Seguridade Alimentar, as tentativas deliberadas de restrição da atuação dos Conselhos Municipais de políticas públicas, a intransigência nas negociações com ocupações urbanas, a remoção de comunidades pobres, as constantes violações dos direitos humanos nas relações com os artesãos nômades e moradores de rua, a implantação de parcerias público-privadas na Saúde e na Educação, as patéticas ações no campo da cultura e juventude, a tentativa de implantação de um metrô privatizado, a militarização da Guarda Municipal, entre muitas outras.
Desde o início, o Movimento Fora Lacerda teve como principais características o suprapartidarismo, a independência e a possibilidade de se configurar como um espaço democrático de reunião de indivíduos, grupos e movimentos insatisfeitos com a gestão Lacerda, que já vinham realizando lutas contra os desmandos lacerdistas. A cada encontro, somam-se novas pessoas: militantes das Brigadas Populares, expositores da Feira Hippie, membros do Comitê Popular dos Atingidos pela Copa, professores da rede municipal, moradores de rua, estudantes universitários, integrantes do Fórum Mineiro em Defesa do SUS, artesãos nômades, representantes do movimento Pró-Metrô, representantes do Fórum de Entidades e Movimentos Juvenis da Grande BH, moradores insatisfeitos com a verticalização da cidade, integrantes do Sindicato dos Guardas Municipais de Minas Gerais e de outros sindicatos e centrais sindicais. Com o tempo, o movimento foi se constituindo como o grito comum de uma outra cidade, que não se vê representada por uma administração antidemocrática, intransigente e comprometida com um pequeno grupo de interesses econômicos.
No dia 24 de setembro, a 1ª Marcha Fora Lacerda foi um exemplo da pluralidade do movimento e da força de contestação à atual administração. Em pleno sábado, mais de 2.000 pessoas saíram em marcha pelas principais ruas da cidade. Cada um com sua voz, cada rosto com sua alegria, manifestamos nossos desacordos e nossos desejos de mudança. Em comum, a certeza de que a administração Lacerda reúne desmandos suficientes para que a rejeitemos com gritos cada vez mais altos – e com passeatas cada vez mais populosas e ousadas. Em comum, desejos simples, mas cada dia mais ignorados por aqui: respeito, diálogo, liberdade. Em comum, a tentativa de encontrar, ainda, nesses tempos tão difíceis, uma possibilidade de viver em comum nessa cidade – ainda – administrada por esse senhor que quer fazer dela algo mais parecido com um curral.
Desde então, o movimento vem crescendo e se envolvendo cada vez mais com lutas populares que já acontecem na cidade. A participação expressiva nos eventos de solidariedade às comunidades Dandara e Zilah Spósito – perseguidas pela prefeitura e pela Polícia Militar –, o diálogo cada vez mais próximo com os sindicatos, a manutenção de um site constantemente atualizado com notícias, críticas e reflexões e a incorporação de novos integrantes a cada reunião dão conta de um movimento que se torna cada dia mais forte, e que se prepara para próximas ações.

feirahippie.com - pracalivrebh.wordpress.com - atingidoscopa2014.wordpres.com - sindguardas-mg.blogspot.com
ocupacaodandara.blogspot.com - agenciabrigadista.blogspot.com - Movimento Pró-Metro Público, Estatal e de Qualidade
Twitter: @foralacerda - Facebook: Fora Lacerda

ATENÇÃO GUARDAS MUNICIPAIS VEM AI O A 2ª MARCHA FORA LACERDA -SINDGUARDAS-MG

No dia do aniversário de Belo Horizonte, venha apresentar a sua indignação contra os abusos do Prefeito. Microfone aberto para todos apresentarem suas denúncias. Vamos mostrar o que queremos diferente:

- Contra as parcerias público-privadas para a educação, saúde e outras;
- Contra a verticalização predatória e as obras mal planejadas;
- Contra a destruição desordenada e inconsequente do meio-ambiente;
- Contra o despejo e remoção forçada das Comunidades Dandara, Zilah Spósito e outras;
- Contra a militarização da Guarda Municipal;
- Contra a perseguição à população de rua e aos artesãos nômades;
- Por um Metrô público, estatal e de qualidade;
- Por respeito e diálogo com os setores da Juventude e da Cultura;
- Por uma administração humanista e que dialogue com todos os setores da sociedade.


PARTICIPE! DIVULGUE!

Visite o evento no Facebook e confirme a sua presença!

O TEMPO: CORPORAÇÃO FAZ PROTESTO CONTRA EMENDA DO "CABIDÃO"

GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Mais de 300 guardas municipais estiveram na Câmara de Belo Horizonte ontem para se manifestarem contrários ao Projeto de Lei (PL) do Executivo que institui o plano de carreira da categoria e a emenda ao PL que cria 97 novos cargos na corporação e ficou conhecida como "cabidão".
O PL não estava na pauta do dia, mas foi tema de uma audiência pública na Casa. Com o fim da sessão de votações por falta de quórum, o grupo ocupou o plenário e as galerias para debater a proposta. De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Guardas Municipais de Belo Horizonte (Sindguardas), Renato Rodrigues, a categoria não aprova a proposta por completo. "O PL, na forma como está, só cria três níveis profissionais: guardas, inspetores e superintendentes e isso não nos atende", destacou.

O Sindguardas exige oito níveis, quatro para os guardas, três para inspetores e um para superintendente. "Por isso mesmo, questionamos a emenda ‘cabidão’. Se (a prefeitura) tem dinheiro para criar novos cargos, tem dinheiro para aprimorar nosso plano de carreira", completou.

O líder de governo na Câmara, vereador Tarcísio Caixeta (PT), argumenta que o projeto já passou por quatro comissões na Casa e só agora é que os guardas se posicionaram contra a proposta.

Ele esclareceu que a emenda ‘cabidão’ vai dividir os cargos entre as secretarias de Esportes e Abastecimento, além da Guarda, e que não há possibilidade de fazer um novo projeto.

http://http//www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=189896%2COTE

ESTADO DE MINAS :GUARDAS MUNICIPAIS PRESSIONAM VEREADORES DE BH

Guardas municipais pressionam vereadores de BH

Plano de carreira dos guardas vira impasse na Câmara

Amanda Almeida

Publicação: 07/12/2011 06:00 Atualização: 07/12/2011 06:43

Aprovado em primeiro turno por 33 vereadores, o plano de carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte criou um impasse na Câmara Municipal. Enquanto a prefeitura da capital trabalha para aprovar a matéria em segundo turno na semana que vem, cerca de 200 guardas municipais lotaram a Casa nessa terça-feira para pedir a rejeição do projeto. Eles alegam que não foram ouvidos pelo Executivo para a elaboração da proposta e que, entre outras falhas, o plano prevê critérios subjetivos para promoções.

Saiba mais...
Militarização da Guarda Municipal perde força na Justiça Reivindicação antiga da categoria, a progressão da Guarda Municipal inclui nove níveis hierárquicos, com salários que vão de R$ 735 a R$ 3.060,49. Para subir na carreira, o agente deve cumprir um tempo mínimo em cada nível, além de passar por avaliações de desempenho. O Projeto de Lei 1.836/2011 prevê ainda gratificações salariais por disponibilidade integral (entre R$ 263 e R$ 1.095,11) e por desempenho de atividade especial de segurança (entre R$ 640 e R$ 2.664,91).

A proposta foi aprovada, em primeiro turno, em outubro. Integrantes dos sindicatos da categoria, a Associação de Guardas Municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Asgum-RMBH) e o Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (SindGuardas-MG), reclamam que o projeto foi elaborado apenas pelo comando da Guarda e que não houve tempo hábil para apresentação de emendas “mais elaboradas”. “Não temos o respeito de nossos superiores como categoria. E, com a aprovação do plano, assistiremos a promoções arbitrárias, já que os critérios para a progressão são vagos”, diz o presidente do SindGuardas-MG, Pedro Ivo Bueno.


Reunião informal

Para protestar contra a proposta, cerca de 200 agentes lotaram audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. Com a pressão, o vereador Cabo Júlio (PMDB) manobrou para derrubar o quórum da reunião plenária e levar a discussão ao plenário da Casa. Em caráter informal, uma vez que a reunião da comissão já havia terminado, os guardas pediram aos vereadores presentes – Júlio, Elaine Matozinhos (PTB) e Paulinho Motorista (PSL) – para rejeitarem a proposta.


“Há uma dificuldade para mudar o projeto da maneira que os guardas querem, porque já houve votação em primeiro turno, encerrando prazo para as emendas serem entregas. Depois disso, só é possível apresentar emenda com a assinatura de todos os líderes da Casa. Como são 18 líderes, dificilmente haverá acordo. Então, os guardas preferem que rejeitemos o projeto”, explicou Cabo Júlio, acrescentando que acatará o manifesto dos agentes.


O líder de governo, Tarcísio Caixeta (PT), diz que a prefeitura continuará defendendo a aprovação da proposta. “O projeto foi apresentado em agosto e houve tempo para discussão e apresentação de emendas. Foi um longo processo de discussão e entendemos que a matéria está pronta para ser votada”, argumentou. O projeto vai estar na pauta de segunda-feira.

http://http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/07/interna_politica,266100/guardas-municipais-pressionam-vereadores-de-bh.shtml

SINDGUARDAS-MG ATUANDO NA CMBH POR UM PLANO DE CARREIRA DIGNO

Em reunião realizada nesta terça-feira (6/12) com vários vereadores, representantes da Guarda Municipal reivindicaram alterações no PL 1836/11, do Executivo, que trata do Plano de Carreira da categoria. Será formada uma comissão de servidores que solicitará à Prefeitura a elaboração de um novo projeto.

As principais reivindicações da Guarda Municipal referem-se a avaliação de desempenho, progressão horizontal e ocupação de cargos de chefia.

Quanto à progressão horizontal, a proposta da classe é que a progressão seja de 15 níveis, de forma que, ao chegar ao último nível e ao ser promovido (progressão vertical), o guarda municipal não perca a progressão. Representantes da Guarda salientaram, ainda, a qualificação técnica dos profissionais, muitos dos quais com graduação e pós-graduação, inclusive em Segurança Pública.
De acordo com o advogado da Associação de Guardas Municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ASGUM/RMBH), Ronaldo de Brito Júnior, o estatuto não permite ao guarda se candidatar a cargo eletivo, nem a reivindicar os seus direitos, considerando a não existência de um sindicato em Belo Horizonte.
Pontos discutidos

O vereador Cabo Júlio (PMDB) ressaltou que o projeto traz dispositivos que não se aplicam a policiais civis, como é o caso da Guarda Municipal, e sim a militares. Também foram questionadas a subjetividade da avaliação de desempenho, a vinculação do comportamento de guardas municipais a benefícios e a não obrigatoriedade da ocupação de cargos comissionados pela classe.
Guardas Municipais lotaram o Plénário principal da CMBH

A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) salientou a experiência da categoria no trabalho de rua e o vereador Iran Barbosa (PMDB) defendeu a horizontalização da carreira.
Além dos vereadores Cabo Júlio, Elaine Matozinhos e Iran Barbosa, participaram da reunião João Bosco Rodrigues (PT), Paulinho Motorista (PSL), Adriano Ventura (PT), Alexandre Gomes (PSDB), Neusinha Santos (PT) e Ronaldo Gontijo (PPS). Também estiveram presentes representantes da Guarda Municipal de Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Contagem e Sete Lagoas.

Superintendência de Comunicação Institucional

Guardas Municipais lotaram o Plénário principal da CMBH

Fonte:http://www.cmbh.mg.gov.br/noticias/2011-12/vereadores-recebem-representantes-da-guarda-municipal

PLANO DE CARREIRA DA GMBH SERÁ O MARCO REGULATÓRIO DAS GUARDAS DE MINAS

Plano de carreira da Guarda Municipal será tema de audiência amanhã 06/12/2011

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da CMBH realizará audiência pública para avaliar o Projeto de Lei 1836/11, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano de Carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Tramitando nas comissões em 2º turno, a proposta poderá ser votada no plenário ainda neste ano. Requerida pelos vereadores Elaine Matozinhos (PTB) e Cabo Júlio (PMDB), a reunião será nesta terça-feira (6/12), às 13h45, no Plenário Camil Caram,O PL 1836/10, que institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte, foi enviado à Câmara Municipal em agosto e aprovado em 1º turno na extraordinária do dia 26 de outubro. Após receber 15 emendas, já apreciadas nas comissões de Legislação e Justiça e Administração Pública, o PL está na pauta da Comissão de Orçamento e poderá voltar ao plenário ainda neste ano.

Antiga reivindicação da categoria, a proposta prevê progressão da carreira em nove níveis hierárquicos, com salários variando entre R$ 735 e R$ 3.060,49. Para progredir, o guarda municipal terá de exercer a função por um tempo mínimo em cada nível e passará por avaliações de desempenho. Também estão previstas gratificações por disponibilidade integral e por desempenho de atividade especial de segurança.

Segundo Elaine Matozinhos, autora de 10 das 15 emendas apresentadas, a intenção dos vereadores é assegurar aos guardas os direitos constitucionais e do servidor público. “As emendas foram elaboradas junto aos representantes da categoria e a audiência pública dará continuidade à discussão da proposta”, declarou Matozinhos, também autora da lei 10.178/11,que alterou o Estatuto da corporação, sancionada pelo Prefeito em maio deste ano.

Para discutir o assunto, foram convidados os secretários municipais de Governo, de Planejamento, Orçamento e Informação e de Finanças; e os presidentes da Associação de Guardas Municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ASGUM/RMBH) e do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais – (SINDGUARDAS/MG)

Superintendência de Comunicação Institucional

Fonte: http://www.cmbh.mg.gov.br

EM ALGUM LUGAR DO RIO MARGINAIS SE QUALIFICAM...

SINDGUARDAS-MG VISITA GCM DE POUSO ALEGRE

O SINDGUARDAS-MG esteve em Pouso Alegre, visitando nossos irmãos Guardas Civis Municipais, fomos recebidos pelo GCM Carlos que contou a historia da Guarda Municipal de Pouso Alegre, fundada em 1972 com outro nome porem com as mesmas atribuições, a Guarda Municipal vem conquistando a confiança da sociedade, durante estes anos foram realizados concursos procurando estruturar a Segurança Publica Municipal.

Atualmente o GCM Marcos Antônio Mariano comanda a Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre, uma instituição que possui um integrante de carreira como Comandante.É de suma importância para a classe, o interesse e dedicação, é totalmente diferente dos demais profissionais que já aposentaram e não tem nada a acrescentar a Guarda Municipal de hoje.

Comandante Mariano quando assumiu o cargo teve como principal objetivo de seu exercício, equipar a Guarda municipal de Pouso Alegre e investir no crescimento individual de cada profissional, a visão de servidor satisfeito em produzir o melhor em seu trabalho cotidiano, foi aceito pela maioria do contingente da Guarda de Pouso Alegre.


Uma destas conquistas do Comandante Mariano, foi a sede Administrativa adquirida neste ano, esta sede foi reformada em sua grande parte com serviço voluntário dos próprios guardas municipais de Pouso alegre, outra grande conquista que esta por vir e o Plano de Carreira, os Guardas possuem um estreito relacionamento com a Prefeitura de Pouso Alegre, que respeita e valoriza a categoria, procurando sempre atender as solicitações oriundas da classe.



O SINDGUARDAS-MG destaca que a Guarda Municipal de Pouso Alegre, realiza revista pessoal, conduz e confecciona B.O., alias existe um guarda municipal para executar esta função de auxiliar os demais guardas municipais em redigir o B.O., um exemplo a ser seguido pela Capital Belo Horizonte, em que pese uma simples revista pessoal e motivo de contestação por integrantes da Segurança Publica.

DIRETOR DO SINDGUARDAS E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO METROPOLITA FALA SOBRE CONCURSO COM A FOLHA DIRIGIDA

MEMORANDO AUTORIZA GUARDAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE A COMPARECER A AUDIÊNCIA PÚBLICA

SINDGUARDAS-MG em Santa Rita do Sapucaí

O SINDGUARDAS-MG esteve no Sul de Minas visitando a Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí, o Comandante Marcos Roberto Ramos e o Sub Comandante Elivélson, receberam o SINDGUARDAS-MG na pessoa do Presidente Pedro Bueno, o Secretario Geral Renato Rodrigues, o Diretor de Mobilização Wellington Cezario, e o departamento jurídico Dr. Ronaldo.

A visita faz parte da estratégia do SINDGUARDAS-MG em criar uma regulamentação das Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais, esta Regulamentação estabeleceria uma padronização no plano de carreira, formação, uniforme e equipamentos de proteção individual. No Estado de Minas as Guardas Municipais estão tomando uma proporção estrondosa na missão de proteger bens, serviços e instalações, como previsto na Constituição Federal de 1988, em seu art. 144, o problema deste artigo quando elaborado, é que não existia o nível de insegurança dos dias atuais, obrigando o Estado enquanto assistencialista em proteger seus cidadãos.Neste contexto a PM comprovadamente não consegue prestar a segurança exigida pela sociedade , nesta lacuna os prefeitos assumiram para sí, a responsabilidade de prover a segurança de seus munícipes.
Secretario Geral Renato Rodrigues, Sub Comandante Elivélson, Diretor Sindical Wellington Cezario, Comandate Marcos e Presidente Sindicato Pedro Bueno.

O SIDGUARDAS-MG destaca a importância da Guarda Municipal de Santa Rita de Sapucaí, possuindo um Comandante e Sub Comandante oriundos dos guardas municipais, presenciamos um interesse por parte do Comandante Marcos em zelar por sua Guarda, sempre agendando visitas a Prefeitura de Santa Rita de Sapucaí e Câmara dos Vereadores, levando as necessidades dos Guardas e procurando atualizar seus comandados sobre temas referentes a atribuição e competência dos guardas municipais, igualmente o Sub Comandante Elivélson, auxiliando o comandante em Santa Rita de Sapucaí e também em intercâmbios com as demais Guardas do Sul de Minas.

Atualmente a Guarda de Santa Rita de Sapucaí, esta prestando assistência técnica a cidade de Itajubá, na criação de sua Guarda Municipal que contará com 15 (quinze) guarda inicialmente. Desta forma presenciamos a competência e conhecimento destes lideres em zelar pela classe dos Guardas Municipais não só em sua cidade, como também nas cidades vizinhas.


O SINDGUARDAS-MG juntamente com o Comando da GM Santa Rita de Sapucaí, estabelecerá uma junta técnica para viabilizar projetos em suporte ao executivo local. Com intuito de adquirir equipamentos de proteção individual, como spray de pimenta, pistola taser, coletes e viaturas no objetivo de atender a demandas por segurança, cerca de 40 mil habitantes em face ausência de servidores dos Estado, hoje contemplam com apenas dois militares por turno que é tecnicamente insuficiente para prover efetivamente segurança pública neste município.

SINDGUARDAS-MG ganha mais uma na justiça e militarização da Guarda Municipal perde força

Militarização da Guarda Municipal perde força na Justiça

Dois guardas municipais de Belo Horizonte garantiram na Justiça o direito de sindicalização. Apesar de a associação a entidades de classe ser permitida pela Constituição Federal a servidores da administração pública, o estatuto da Guarda Municipal da capital proíbe a “sindicalização, a greve e a atividade político-partidária”, nos moldes das regras para militares. Como o Estado de Minas mostrou em setembro, a instituição civil se tornou um quintal de militares reformados da Polícia Militar, acusados de direcionar contratos, empregar parentes e vigiar subordinados com escutas clandestinas.

Os autores da ação, Franklin Martins Ramos e Antenor Barbosa Efigênio, alegam que foram intimados por autoridades da Guarda Municipal a se manifestar sobre processo administrativo aberto contra eles. De acordo com os guardas, a investigação foi iniciada por terem se filiado ao sindicato da categoria.

Em defesa, as autoridades da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial (SMSEG), argumentam que o direito à sindicalização, à greve e ao exercício político e partidário poderia fragilizar a garantia constitucional de segurança dos cidadãos. Para eles, a norma é necessária para garantir a ordem e hierarquia da instituição. As justificativas foram contestadas pela 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da comarca de Belo Horizonte.

O juiz Renato Luís Dresch determinou que as autoridades da guarda se abstenham de instaurar sindicância ou processo administrativo contra os dois agentes. Ele considerou inconstitucional o trecho do estatuto sobre o assunto. Em sua decisão, o juiz cita o capítulo dos direitos sociais da Constituição Federal, artigo 8º, que diz: “É livre a associação profissional ou sindical”. Ele registra ainda o artigo 37 do capítulo da administração pública, que diz ser “garantido ao servidor público civil o direito a livre associação sindical”.

Não é a primeira vez que a Justiça se posiciona contra a proibição de sindicalização a agentes da guarda de BH. Em setembro, o juiz Renan Chaves Carreira Machado, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, determinou a imediata liberação de um guarda para atividade sindical, ponderando também que há previsão legal na Constituição Federal para a atividade. A ação é movida pelo presidente do SindGuardas/MG, Pedro Ivo Bueno, que, depois de ser eleito para o cargo, teve licença sem prejuízo na remuneração negada. Questionada sobre os despachos, a Guarda Municipal disse que “cumpre decisões judiciais” e não recorrerá. Segundo a prefeitura, não há previsão de mudança no estatuto da guarda.

Fonte:http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/01/interna_politica,265035/militarizacao-da-guarda-municipal-perde-forca-na-justica.shtml#.TtdFLVw-ztM.twitter