Cidades Mineiras ignoram as Guardas Municipais como ferramentas para Segurança Pública, apenas 58 cidades de Minas Gerais contam com Guardas Municipais.

Cidades Mineiras ignoram as Guardas Municipais como ferramentas para Segurança Pública, apenas 58 cidades de Minas Gerais contam com Guardas Municipais.

domingo, 7 de julho de 20130 comentários

07/07/013 - Mauricio Maciel 

          Gestores das cidades Mineiras ignoram as Guardas Municipais como ferramentas para segurança pública na comunidade, o Estado de Minas  é o que mais municípios possuem  são 853 cidades, Minas, conta apenas com 58 Guardas Municipais até 2012, segundo IBGE.

           Em Minas, 703 municípios não possuem nem mesmo uma estrutura que trate da área de segurança pública. Durante muito tempo a problemática da Segurança Pública foi vista apenas como questão dos Estados membros, raríssimas  interferências do Governo Federal e nenhuma participação da sociedade e do município.

           Minas Gerais tem o menor índice de cidades na região sudeste que possuem Guardas Municipais apenas  58 cidades, também é  o Estado da região Sudeste com o menor número de municípios que contam com uma secretaria exclusiva de Segurança Pública, das 853 cidades, apenas 15, ou seja, 1,7%.

            Dos 5.565 municípios do País, 993 possuíam guarda municipal até o ano de 2012 isso representa 17,8% segundo dados do (IBGE) divulgados em 2 de julho de 2013. Em 2009, essa proporção era de 15,5%.

              Em Minas Gerais nenhum dos municípios que possuí Guardas Municipais utiliza armas de fogo,  dos 993 municípios com Guarda Municipal no Brasil, 153 (15,5%) têm Guardas  utilizando  armas de fogo, o que só é permitido por lei às cidades com mais de 50 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas.

            O Estado que tem, proporcionalmente, o maior número de guardas, é o Rio de Janeiro, onde 80,4% das cidades têm uma guarda municipal.

           No Amazonas, 62,9% das cidades tinham guarda municipal no ano passado, Alagoas (42,2%), Bahia (40,8%), Ceará (34,8%) e Em São Paulo, dos 645 municípios (32,2%) 194 dispunham desse órgão de segurança. Do total, 139 (14,6%) utilizam armas de fogo.  

             No Paraná, 94 cidades têm estrutura de segurança pública, 14 delas com secretaria própria,  a maioria, 67 o órgão de segurança é diretamente ligado ao prefeito.

            Nas cidades  com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, 38,6%  passou para 47,1% em 2012 a instalar sua guarda municipal.

            Nas cidades de 100 mil a 500 mil habitantes, 64,8% tinham guarda municipal em 2009; essa proporção saltou para 71,2% em 2012.

            Das 17 cidades do Sudeste com mais de 500 mil habitantes, apenas nove possuem uma secretaria exclusiva para Segurança Pública.

           A remuneração salarial dos agentes das Guardas Municipais a maior parte (67,9%) recebe, em média, de um a três salários mínimos e 5,3% recebem de três a cinco salários mínimos em início de carreira. Ainda segundo  pesquisa, as guardas desenvolvem atividades diretamente ligadas à segurança pública a importância das guardas, reconhecida pelo legislador federal, como integrante do sistema de segurança pública, conforme prevista na Lei 10.201/2001, alterada pela Lei 10.746/2003, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Neste diploma legal se prevê que o Fundo apoiará projetos na área destinados inclusive ao reequipamento, treinamento e qualificação das guardas municipais (art. 4º, inciso I), e que terão acesso aos recursos do FNSP os Municípios que mantenham guarda municipal (art. 4º, §3º, I).

            A criação de guardas municipais cresceu 2,3%, segundo IBGE, passando de 15,5% em 2009 para 17,8% em 2012. A pesquisa foi realizada entre maio e dezembro de 2012.

             Analisando a realidade o que se percebe é a pouca importância, um desprestígio em relação a segurança pública  por parte dos gestores municipais. Muitas  ações são para atender uma demanda, uma pressão, um momento político, mas há falta de clareza, não existe uma politica de segurança pública, é necessário uma gestão integrada,  envolvimento por parte da sociedade e os gestores municipais.

           Os administradores públicos desprezam ou desconhecem este potencial, a instituição Guarda Municipal, o lobby e o corporativismo ganham a cabeça dos prefeitos mineiros que desconhecem totalmente a instituição Guarda Municipal, ainda existe a mentalidade que  a segurança pública é uma obrigação da União e dos Estados membros, fazem acreditar que as cidades não tem responsabilidade com o tema.

            As Guardas Municipais existente em Minas Gerais tem sofrido com interferências, lobby e  corporativismo,  tem aumentado ao longo dos anos trazendo insegurança jurídica a seus agentes.

          No último dia 03/07/2013, a V MARCHA AZUL MARINHO e V Seminário de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, Deputados e a Secretária Nacional de Segurança Publica, Regina Mike reivindicaram a aprovação do PL 1332/2003, que regulamenta as atividades das Guardas Municipais, uma omissão federal que se arrasta a 24 anos e prejudica o crescimento das Guardas Municipais.

Mauricio Maciel, Especialista em Segurança Pública,  promotor de polícia comunitária pela (SENASP), Instrutor e coordenador do curso de formação de Guardas Municipais, Direitos Humanos pelo 24º (BPMMG), Uso progressivo da força, Planejamento estratégico em Segurança Pública, Resgate 9º(BCBMMG), Capacitação em Educação Para o Trânsito, Utilização de armas menos letais (SENASP), Sistema e Gestão em Segurança Pública, Planejamento Estratégico, Gestão Pública, Pós Graduado em Segurança Pública e Comando de Guardas