Comissão Especial elege nova relatora e define cronograma de trabalho

Comissão Especial constituída para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Guarda Municipal de Belo Horizonte                              

Próxima reunião sexta, dia 29 de outubro de 2010

A comissão Especial constituída para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Guarda Municipal de Belo Horizonte elegeu, em reunião realizada no dia 22 de outubro, a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) como nova relatora – em virtude da renúncia do vereador Adriano Ventura (PT) – e definiu os dias em que a Comissão vai se reunir e como serão os trabalhos.
O presidente da Comissão, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), declarou que é de interesse de todos que a apuração dos fatos seja concluída ainda neste ano. Criada em junho, por solicitação do vereador Cabo Júlio (PMDB), a Comissão Especial vai apurar a denúncia de uma escuta telefônica ilegal na sede da Guarda Municipal, a falta de coletes de proteção para todo o efetivo e o uso de armamento, além do fato da instituição ser comandada por policiais militares, e não por homens da própria Guarda.
Os vereadores decidiram que as reuniões vão acontecer sempre às sextas-feiras, 14 horas, no Plenário Camil Caram. Os encontros servirão para ouvir pessoas ligadas à Guarda Municipal, para que os parlamentares possam ter maior conhecimento das denúncias. Para a próxima sexta, dia 29, o presidente e o vice-presidente da Associação dos Guardas Municipais serão ouvidos pelos vereadores.
A Comissão também solicitou cópias junto à corregedoria da Prefeitura de todo expediente sobre a investigação das escutas clandestinas dentro da instituição, além dos processos de seleção, licitações e informações sobre a estrutura da Guarda Municipal desde sua criação.
Outras deliberações foram o pedido para que um procurador acompanhe as atividades da Comissão e que haja a eleição de um substituto para o vereador Autair Gomes (PSC), que assumiu o cargo de 1º vice-presidente da Casa.
São membros da Comissão Especial os parlamentares Ronaldo Gontijo (PPS), Elaine Matozinhos (PTB), Cabo Júlio (PMDB), Henrique Braga (PSDB) e Alexandre Gomes (PSB).

Morre aos 79 anos o senador Romeu Tuma, o pai da PEC 534

Morreu hoje o senador Romeu Tuma (PTB-SP). Ele tinha 79 anos e estava internado desde 1º de setembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Deixa mulher, a professora Zilda Dirane Tuma, quatro filhos e nove netos. Segundo a assessoria do hospital, o óbito ocorreu às 13h em decorrência de falência múltipla de órgãos. Seu corpo deve ser velado a partir das 18h na Assembleia Legislativa de São Paulo, e sepultado amanhã às 15h no cemitério São Paulo.

O senador foi hospitalizado em meio à campanha eleitoral, na qual buscava reeleger-se, e estava inconsciente desde 2 de outubro, quando passou por cirurgia e recebeu um dispositivo de assistência cardíaca chamado Berlin Heart, considerado um coração artificial.  Segundo o médico Rogério Tuma, seu filho, ele nem chegou a tomar conhecimento do resultado eleitoral, em que ficou em quinto lugar na disputa ao Senado por São Paulo, tendo recebido 3,9 milhões de votos.

“Ele participou de uma eleição em que esteve ausente (da campanha) por mais de um mês. Quem votou nele, votou com manifestação de desejo de melhora. Agradeço a este ato de carinho de todos os eleitores. O que ele mais queria era continuar no Senado fazendo justiça. Ficou 79 anos lutando para ser uma pessoa educada, polida e carinhosa, e lutando para ser justo", disse o filho.

“Sinto-me derrotado como médico por não ter conseguido fazer o que eu queria ter feito para salvar meu pai”, acrescentou, informando ainda que a causa inicial de sua internação, em meio à campanha, foi uma faringite. Originalmente, a assessoria do senador havia informado que ele havia sido internado com afonia, isto é, perda da voz causada por inflamação.  Ainda segundo o filho, o coração artificial funcionou bem até três dias atrás, quando o senador começou a ter problemas renais que culminaram na falência múltipla.

Rogério Tuma também lembrou que seu pai sofria de problemas cardíacos havia 12 anos. Foi submetido a três pontes de safena, após sofrer um infarto na tribuna do Senado. Ele também sofria de diabetes e tomava injeções de insulina para controlar a doença.

Tuma completou 79 anos em 4 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições. Desde os 20 anos de idade na carreira policial, ele assumiu seu primeiro mandato no Legislativo em 1995, aos 64 anos. Foi reeleito em 2002 e tentava novamente a reeleição ao Senado Federal pelo PTB de São Paulo, onde nasceu.

Trajetória

Formado em Direito, Romeu Tuma ingressou na Polícia como investigador, foi delegado e diretor da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops). Na década de 80, assumiu a Superintendência da Polícia Federal no Estado e foi diretor da PF até 1992, além de ocupar os cargos de Secretário da Receita Federal e Secretário da Polícia Federal.

Foi assessor especial do governo de São Paulo até 1994, quando se elegeu senador pelo ex-PFL, atual DEM, sob o mote de “Xerife de São Paulo”, com 5,5 milhões de votos. Em 2002, foi reeleito com 7,2 milhões de votos. Seu mandato terminaria em 31 de janeiro de 2011. Os dois projetos de lei mais relevantes apresentados por Romeu Tuma referem-se ao combate ao crime e à violência, como proposições de modificações no Código Penal e a Lei de Execução Penal, que obriga autores de crimes violentos o cumprimento de ao menos dois terços do total das penas. Tuma também apresentou a emenda constitucional aprovada que permite às prefeituras fazer convênios com Estados para empregar guardas municipais no apoio às polícias Civil e Militar.

Outras propostas apresentadas por ele ganharam repercussão na mídia, como a que autoriza o livre acesso em locais públicos a cães guias utilizados por deficientes visuais e a que regulamentou a profissão de peão boiadeiro.

É com pesar que a familia Azul Marinho recebe esta triste noticia, o nosso Senador Romeu Tuma, foi um dos poucos políticos que defendera a causas das Guardas Municipais. Com certeza o Brasil perdeu muito com a sua partida, ouso a dizer que nos Guardas Municipais perdemos um "Pai", pois nesta caminhada o Senador Romeu Tuma sempre demonstrou a sua simpatia pelas Guardas, tanto que criou a PEC 534 que se perpetua até hoje sem definição, não por inércia do nosso Senador, pois foi inúmeras batalhas travadas no congresso para que a PEC fosse votada e ele sempre no comando.

A Familia do nosso Senador Romeu Tuma, os sinceros sentimentos da Familia Azul Marinho.

Prefeitura SP vai ampliar o 'bico oficial' da PM

Parceria contra camelôs será estendida para as zonas leste e sul, com 1,2 mil novos policiais. A Operação Delegada, parceria da prefeitura com a PM para combater camelôs, será estendida para quatro subprefeituras da zona leste, uma da zona sul e para o Jabaquara. Para fiscalizar as novas regiões, mais 1,2 mil policiais participarão da operação contra o comércio irregular.
Os novos endereços fiscalizados serão avenida Mateo Bei, em São Mateus, praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, em São Miguel, avenida Marechal Tito, no Itaim Paulista, avenidas Armando de Arruda Pereira e Santa Catarina, no Jabaquara, além das imediações das estações de metrô Vila Prudente e Tamanduateí. Nesta semana, os PMs começaram a atuar também na avenida Paulista.
A ampliação do convênio beneficiará ainda as oito regiões que já contam com os policiais (Sé, Santo Amaro, Mooca, Vila Mariana, Santana, Pinheiros, Lapa e Casa Verde), que terão a fiscalização ampliada para as imediações de onde já é feito o patrulhamento.
A Operação Delegada é uma oportunidade para policiais militares que queiram usar seus dias de folga para complementar a renda familiar. Os PMs podem trabalhar até 96 horas por mês na operação.
O salário, pago pela prefeitura, é de R$ 12,33 por hora para os praças e de R$ 16,45 por hora para os oficiais.
Segway
A PM começou a usar nesta semana patinetes motorizados (segway) durante o patrulhamento da região da avenida Paulista.
O equipamento, que pode chegar a 20 km/h, deixa os policiais mais ágeis e permite a chegada mais rápida às ocorrências.

Coronéis dominam as subprefeituras em São Paulo

Para tentar diminuir a sensação de desordem na cidade e melhorar a eficiência dos serviços de zeladoria(Ah ! Tah!),o prefeito Gilberto Kassab (DEM) já passou metade das chefias de subprefeituras de São Paulo para as mãos de oficiais da reserva da Polícia Militar. Por enquanto, 14 dos 31 subprefeitos são coronéis aposentados e outros dois devem ser indicados para Guaianases e Vila Prudente.
Outros 17 oficiais são chefes de gabinete, braço direito dos subprefeitos, e 24 trabalham em posições de segundo escalão, como coordenadorias de planejamento e desenvolvimento urbano ou de projetos e obras.
Ao todo, 54 oficiais aposentados trabalham nas subprefeituras. Contando as vagas em outras secretarias da administração municipal, os policiais já chegam a 78. Já há mais oficiais da reserva trabalhando na administração municipal que coronéis na ativa – são 61 atualmente na Polícia Militar em todo o Estado.
A estratégia de usar PM na Prefeitura teve início em julho de 2008 com a indicação do coronel Rubens Casado para a Subprefeitura da Mooca. “São pessoas com excelente formação e com ampla vivência na gestão de grandes estruturas, que acabam se aposentando no auge da capacidade profissional”, defende o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo. “A parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura nunca esteve tão estreita.”
O uso dessa mão de obra ocorre paralelamente à mudança de papel das subprefeituras na cidade implementadas pelo atual gestão. Kassab centralizou a administração municipal, diminuindo o orçamento e as tarefas dos subprefeitos.
Cabe às subprefeituras cumprir com a tarefa da zeladoria, cuidando de serviços como tapa-buraco e cortes de matos.
Isso tem motivado reclamações de moradores e associações que anteriormente tinham trânsito mais fácil nesses postos regionalizados.
Muitos reclamam das dificuldades em ser recebidos e da falta de jogo de cintura dos coronéis para solucionar problemas que teoricamente não estão na sua alçada. “Você sabe que sou apenas um zelador”, é uma das frases mais ouvidas.
Kassab também contratou em menos de um ano 6.280 integrantes da corporação dentro da “Atividade Delegada” – programa de parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado aprovado em dezembro de 2009 pela Câmara Municipal e ampliado no início do mês para outros nove municípios do interior.
No efetivo que trabalha para o governo municipal, já são 300 homens da Tropa de Choque que ajudam nas ações de combate aos ambulantes e em serviços de zeladoria da cidade, incluindo a Rota.
Publicado em http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/coroneis-dominam-as-subprefeituras/

Guarda de Americana prende quadrilha de "SAIDINHA"

Foram detidos pela Guarda Municipal de Americana a dupla responsavel por Roubos em postos de combustiveis e das chamadas saidinhas de banco. AFB, de 20 anos e ARS, 22 anos ambos moradores de Americana.
Na tarde de ontem por volta das 19:00hs mediante uso de arma de fogo a dupla roubou uma moto Honda CG 125/2010 na cor preta placas EOP-3222-Americana pertecente ao Ajudante Geral MAF, de 19-anos, em poder dessa moto roubada os marginais seguiram a um posto de combustivél localizado no Bairro S.Vito onde roubaram R$562,00 e fugiram na motocicleta, tendo conhecimento do roubo, a viatura da Guarda Municipal intensificou o patrulhamento nos arredores com o objetivo de encontrar os assaltantes, sendo os mesmos avistados na Rodovia-SP 304 KM 127, sendo que a dupla ao avistarem a viatura abandonaram a moto e fugiram rumo a um conjunto de chacaras localizados ali nas imediações, porém logo foram capturados com o apoio de outras viaturas da Guarda Municipal, o dinheiro roubado também foi recuperado, a arma utilizada para a prática do roubo não foi encontrada, segundo os próprios marginais já haviam devolvida a arma a uma pessoa desconhecida, não sabendo dizer onde tal pessoa se encontrava, ambos foram apresentados no Plantão Policial, onde tambem acabaram sendo reconhecidos como autores de diversos roubos conhecido como saidinha de banco.
No Plantão Policial após serem ouvidos ambos foram autuados em Flagrante por Roubo Consumado em Veiculo/Est Comercial e foram conduzidos para a cadeia do municipio de Sumaré.
Fonte: Patrulheiro Evangelista de Americana

ROMU QUE UNIDADE É ESTÁ ?

ROMU é unidade policial muito diferente.

A ROMU (Rondas Ostensivas Municipais)  é uma unidade de operações especiais, se vista dentro do conceito geral de operações especiais.

ROMU é o serviço executado por algumas GCMs”, que compreende patrulhamento ostensivo motorizado em apoio às unidades de policiamento setorial. A ROMU atua na chamada “saturação” do policiamento em pontos críticos e seu foco é o patrulhamento nas ruas e avenidas, abordando carros e pessoas suspeitas, além de apoiar as outras viaturas em ocorrências de maior gravidade, como roubos.

As patrulhas (ou equipes) de ROMU são compostas por 4 ou 3 GCMs, sob comando de um graduado, que atuam sempre embarcadas em uma viatura tipo Blazer. A rotina da ROMU é o patrulhamento motorizado, sendo que as incursões em favelas e outras áreas de risco são feitas em decorrência do patrulhamento e não como uma ação específica.

O treinamento da ROMU é também diferente . O foco do treinamento da ROMU é a abordagem e busca em veículos e pessoas, identificação veicular, legislação e outros assuntos de policiamento,é forte nas condutas de patrulhas a pé e combate urbano. Não há um “curso de ROMU” obrigatório e o policial é selecionado a partir da sua conduta diária na unidade, experiência em policiamento e comportamento disciplinar.

A ROMU tem uma mística muito forte. Os símbolos da ROMU (a boina preta e o braçal de couro com as letras R-O-M-U douradas) são venerados. Na unidade, até se fala em “policial DA ROMU” (aquele que apenas serve na unidade) e o “policial DE ROMU” (aquele que realmente internaliza os valores e a mística da unidade). Assim como no BOPE e ROTA, os policiais da ROMU têm uma história de luta, combates, sangue e muita dedicação ao serviço.

CONDUÇÃO POR HOMICÍDIO

Guarda Municipal de Varginha

No final da tarde de ontem, 18/10/2010, segunda-feira, uma equipe da Guarda Municipal de Varginha foi informada por Policiais Civis de que havia ocorrido um homicídio na estrada que dá acesso ao Rio Verde, no trecho conhecido como “caixão”, sendo que os suspeitos do crime, conforme alegaram testemunhas, eram andarilhos. De posse das características dos suspeitos as equipes GM`s voltaram a realizar o patrulhamento pela cidade. Um dos GM`s ao tomar ciência dos fatos e das características dos suspeitos se recordou de ter abordados 04 indivíduos em data anterior, cujas características de três coincidiam com as dos suspeitos. Por volta das 19:00h, a Guarda Municipal e uma equipe da Polícia Civil deparou próximo ao Terminal Rodoviário com três suspeitos. Ao serem abordados e questionados sobre o fato ocorrido naquela tarde, um dos envolvidos conhecido pelo apelido de “Carioca”, confessou aos policiais e aos guardas, que após um desentendimento com a vítima por motivos fúteis, deu uma facada e quatro pauladas na cabeça da vítima, após o homicídio a faca foi jogada dentro do rio.
O Autor Elizeu Manoel Santana, 31 anos natural Buzios/RJ, já tem passagem pela polícia, tendo matado duas outras pessoas, onde pegou 15 anos de cadeia, tendo cumprido nove. Veja mais sobre esta ocorrênciawww.alexchereze.com.br

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

 

19/10/2010

Aprovado PL 1.174 reajuste dos servidores

Projetos importantes para o funcionalismo municipal foram aprovados pelos vereadores da capital em reunião extraordinária, realizada dia 19 de outubro. Em mais de seis horas de trabalho, o Plenário da Câmara Municipal foi favorável, em 2º turno, ao reajuste salarial (PL 1174/2010) e ao projeto que altera regras para aposentadoria por invalidez permanente (PL 530/2009). Também foi aprovada, em 1º turno, a proposta que estende o período de licença-maternidade para as servidoras da Prefeitura (PL 175/2009). A reunião foi acompanhada por centenas de trabalhadores e estudantes que comemoraram a votação.

Muito aguardado pelos servidores, o PL 1.174/10 prevê aumento médio de 4,11% mais abonos que variam entre R$ 60 e R$ 120 e bonificações para quatro carreiras por cumprimento de metas, mediante avaliação de desempenho, beneficiando quase 40 mil servidores públicos. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 29 votos, na forma do substitutivo nº 10, do Executivo, junto com a emenda aditiva nº 1 e as emendas substitutivas nº 2 e 3.

Alvo de muitos debates e polêmicas entre os parlamentares, os artigos 19 e 20 do projeto também foram aprovados. O artigo 20 permite que a perícia médica seja realiza por empresa privada. Já o dispositivo 19 autoriza a contratação, mediante licitação, de operadoras de planos e/ou seguros privados de assistência à saúde para prestação de assistência ao funcionalismo municipal. A contratação de operadoras de planos de saúde substituirá a assistência prestada pela Beneficiência da Prefeitura (BEPREM), que será extinta no final deste ano. O serviço será prestado aos servidores mediante convênio, que poderá ser pago total ou parcialmente pela Administração.

Outros projetos que vão mexer com a cidade e a administração dos recursos municipais foram aprovados na reunião. Atendendo a uma reivindicação antiga dos estudantes de Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno o PL 1173/2010, de autoria do Executivo, que cria o Auxílio de Transporte Escolar para alunos do ensino médio. A proposta institui o passe integral (correspondente a duas passagens) a estudantes que residam a distâncias superiores a dois mil metros das escolas e que, preferencialmente, sejam de família beneficiada em programas sociais desenvolvidos no Município.

Outra proposição, aprovada em 2º turno, foi o PL 1002/10, também do Executivo, que autoriza a criação de sociedade sob o controle acionário da Prefeitura de Belo Horizonte para gerir os ativos municipais. Os recursos manejados pela empresa serão investidos em infraestrutura e serviços públicos, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), instituída em nível estadual.

Outro projeto aprovado durante a reunião:

PL1013/2010 - 1º turno - Altera a Lei nº 9.319/07, que "Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências.

Autoria:
Vereador(a): Elaine Matozinhos

Assunto:
Alteração, regulamentação, uniforme, competência, organização administrativa, prazo, exercício, adicional por tempo de serviço, direito, férias, tempo de serviço, conversão, penalidade, multa, suspensão, revogação, [Guarda Municipal de Belo Horizonte - GMBH. Lei nº 9317/10. Lei nº 9.319/07. Secretário Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.]

Guarda Municipal de Curitiba já pode operar com equipamento e munição não-letal.

Este tipo de armamento é recomendado justamente para controle de grandes aglomerações

Em mais um passo na preparação de Curitiba para receber jogos da Copa do Mundo de 2014, 50 guardas municipais concluíram nesta segunda-feira (18) o curso de capacitação para uso de arma – calibre 12 – com munição não-letal.
Este tipo de armamento é recomendado justamente para controle de grandes aglomerações, que podem acabar em tumultos, caso dos estádios de futebol.
Cumprindo as exigências do estatuto do desarmamento, os guardas cumpriram a carga de 60 horas de treinamento. O curso é resultado de parceria entre a Secretaria Municipal de Defesa Social e 5.º Parque de Regional de Manutenção do Exército.
“Todos os guardas que fizeram o curso estão aptos para utilizar o equipamento. O armamento que foi adquirido pela Prefeitura é de primeira linha. É uma evolução que traz ainda mais segurança para a população”, afirmou o segundo tenente Lemes, que coordenou o curso.
Os guardas que participaram do treinamento garantem que o novo armamento será fundamental também nas ações do dia-a-dia, já que os criminosos estão cada vez mais preparados. “Com o aumento da criminalidade, nós já vínhamos reivindicando acesso a este tipo de armamento. Os criminosos estão usando armas cada vez mais pesadas e precisamos estar preparados. A espingarda calibre 12 é de fácil manejo e tem grande poder de ação”, disse o supervisor Dalla Villa.
O inspetor Wagnelson garante que a ideia inicial é não usar as armas. “A presença deste armamento já impõe respeito. Só será usado em situação de extrema necessidade. Sem dúvida será fundamental no nosso trabalho nos dias de jogos de futebol, quando cuidamos do transporte coletivo e dos terminais de ônibus”, afirmou.

Bem Paraná

Entendimento do Ministro Marco Aurélio de Mello do STJ

Zelar pela manutenção da SEGURANÇA PÚBLICA, segundo douto entendimento do Ministro Marco Aurélio de Mello do STJ é DEVER DE OFÍCIO de GUARDAS MUNICIPAIS, observem a íntegra da REJEIÇÃO DE HABEAS CORPUS para Guardas Municipais e Policiais Militares envolvidos em prática criminosa.
RHC 89137 / SP - SÃO PAULO
RECURSO EM HABEAS CORPUS
Relator(a): Min. CARLOS BRITTO
Julgamento: 20/03/2007 Órgão Julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-047 DIVULG 28-06-2007 PUBLIC 29-06-2007
DJ 29-06-2007 PP-00059
EMENT VOL-02282-06 PP-01165
Parte(s)
RECTE.(S) : MARCELO DIAS
ADV.(A/S) : CLÁUDIO AMAURI BÁRRIOS E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Ementa
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NÃO-CONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL ESTADUAL, DE RAZÕES RECURSAIS COMPLEMENTARES. SUPRESSÃO DOS NOMES DE TESTEMUNHAS AMEAÇADAS OU COAGIDAS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. A desídia da defesa no manejo do recurso em sentido estrito não é de ser reconhecida como violação ao princípio da ampla defesa. Legal a determinação de omissão dos nomes das testemunhas na denúncia e no libelo-crime. Tal ato não esbarra nas garantias constitucionais, mormente quando aos advogados dos réus foi permitida a participação na inquirição das testemunhas. Processo-crime que apura suposta quadrilha de Guardas Municipais e policiais militares. Fundada a necessidade de proteger aqueles que podem ajudar a esclarecer os graves fatos increpados aos que deveriam zelar pela segurança pública, por ser esse o seu próprio dever de ofício (artigo 144 da Constituição Federal). Recurso improvido.
Decisão:
Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao
recurso ordinário em habeas corpus; vencido, em parte, o Ministro
Marco Aurélio, que lhe dava parcial provimento, nos termos de seu
voto.
DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
No douto entendimento do Ministro Marco Aurélio de Mello, Guardas Municipais devem ZELAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA, por ser DEVER DE OFÍCIO.

AS NOVAS ARMAS PARA COMBATER O CRIME

Para combater o crime e ainda trazer alegria para população, as guardas municipais do Grande ABC estão se equipando com uma nova arma: cachorros altamente capacitados.
Os resultados já surtiram efeitos em São Caetano e Diadema, que contam com 16 cães adestrados para controlar tumultos, imobilizar assaltantes, farejar drogas e explosivos, e ainda divertir as pessoas em apresentações em parques e escolas.
O próximo município a ganhar um canil será o de Mauá. A prefeitura realiza estudos para colocar a iniciativa em prática no próximo ano em parceira com a Guarda Municipal.
O dia a dia dos animais não é muito diferente dos homens da guarda. Todos cumprem a rotina do seu adestrador, com treinamento diário, rondas pelas ruas, com direito a ir na janelinha da viatura, alimentação balanceada, folgas semanais e férias anuais. O único prêmio que os cães recebem é um carinho para cada tarefa realizada com perfeição.
Apenas a aposentadoria é mais cedo, com sete ou oito anos de trabalho prestados. Depois desse período, o animal é oferecido para o seu tutor, que na maioria das vezes os aceita. Mas isso ainda está longe de acontecer na região. O mais jovem integrante é um pastor belga da guarda de Diadema, de apenas três meses; o mais velhinho é um labrador da GCM de São Caetano, mas ainda é meninão de 4 anos.
CAMPEÕES
Quem pensa que os animais obedecem apenas os comandos de "senta", "levanta" ou "dá a pata" está completamente enganado. Alguns dos cachorros já venceram diversos campeonatos pelo País em competições com animais de outras corporações militares como o Exército, Aeronáutica e Polícia Federal.
No Grande ABC há campeões brasileiros de 2010. O pastor belga de Malinois Zeus e o labrador Hunter pertencem ao canil da Guarda Civil Municipal de Diadema e venceram o 1º Campeonato Brasileiro de Cães de Polícia, realizado no mês passado no Guarujá, no litoral paulista.
Eles formam uma dupla literalmente do barulho. Zeus é mais bravo, cumpre a função de cão de guarda e emite fortes latidos quando qualquer desconhecido se aproxima; Hunter é atrapalhado. Diverte-se com qualquer bolinha ou carinho que recebe, mas na hora do trabalho mostra serviço, é especialista em farejar drogas e explosivos.
"Esse é o resultado de muito trabalho com cursos de aperfeiçoamento e só temos que agradecer", disse o supervisor Rosair, da GCM de Diadema, idealizador do canil.
Estado de São Paulo conta com 388 cães ‘militares''
A Polícia Militar tem um batalhão de cachorros preparados para combater o crime em várias modalidades e no resgate de pessoas desaparecidas. No Estado de São Paulo há 388 cães, distribuídos em 22 canis.
Na Capital é onde se concentra a maior parte: são 85 animais. Não existe canil da PM no Grande ABC.
Entre as funções de mais destaque estão o policiamento em estádios de futebol e salvamento em tragédias, como a queda do avião da TAM, em 2007. Também tem a participação em operações da Polícia Federal devido o faro apurado.
Em janeiro, os cachorros do Corpo de Bombeiros da Capital foram acionados para ajudar a encontrar uma pessoa desaparecida no deslizamento de um barranco em Ribeirão Pires.
Conan, um golden retriever, de 4 anos, do meio de lama e da tragédia, foi o responsável por indicar o local exato em que a confeiteira Analice de Oliveira Santos, 36 anos, estava soterrada. Ela e suas duas filhas morreram no local.

Guarda Municipal de Varginha prende pichador de 25 anos em flagrante

Na noite de ontem dia 15/10/10, por volta de 23:00hs, uma equipe da Guarda Municipal foi acionada pelo Cecom a comparecer à Praça Marcílio Dias (Rodelão), pois havia uma denúncia de um individuo que estava pichando toda a praça.

Chegando no local a equipe deparou com o envolvido V.J.N de 25 anos descartando um material spray com tinta preta e constataram que a praça havia sido pichada em vários locais e que a tinta ainda estava fresca.

Diante do fato o autor que já havia sido conduzido por vandalismo em data anterior no interior do cemitério municipal foi detido em flagrante e conduzido a delegacia de polícia para providências.

A aparente diversão pode render ao acusado até um ano de cadeia, caso seja pego com a mão na massa (ou na lata de tinta), os criminosos são obrigados a reparar os danos ou pegar de três meses a um ano de detenção, conforme estabelece o artigo 65 da Lei de Crime Ambiental, pena que geralmente é convertido em prestação de serviços gratuitos à comunidade ou multa.

Você pode denunciar esse crime para a Guarda Municipal, pelos telefones 3690-27141 e 153 estamos empenhados em preservar o patrimônio público e demais locais da cidade. Portanto fica um alerta: pixação é crime punível com a legislação vigente. A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, com pena de três meses a um ano de detenção, denúncias ajudam a combater este crime.

Difícil a cidade brasileira que não sofra de pichações, essa prática passou a ser exacerbada nos últimos tempos e encarada como diversão e disputa entre gangues das cidades.

A pichação acontece normalmente após as 22h e é de difícil sucesso a abordagem a esses indivíduos onde tudo é calculado, hora, material, desenhos, letras, frases e locais, causando um dano ao meio ambiente e ao próprio cidadão pois é nos prédios e ruas da cidade que vivem os munícipes, as mesmas pessoas que constroem a cidade

ninguém tem o direito de causar prejuízo ao meio onde todos vivem e que afeta o coletivo e a todos os cidadãos.

Pichação não é só um desrespeito à cidadania, é propriamente um crime, ao danificar a propriedade pública ou de terceiros.

Ressaltamos que a Lei de Crimes Ambientais artigo 65 é claro: "Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa."

Também tem a figura penal de dano, prevista no Código Penal, definido no artigo 163 “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, com pena de detenção de um a seis meses e multa.

Segundo o comandante da Guarda Municipal de Varginha Mauricio Maciel “Proteger nossa cidade da pichação é defender a lei e a cidadania, fazendo cumprir as regras de convivência, devemos evitar que nossos filhos continuem se arriscando, levando prejuízos aos cofres públicos e a terceiros, não podemos permitir que continuem cometendo este crime contra a sociedade. Devemos manter em Varginha uma situação tolerável, não igual a outros municípios que perderam o controle da situação. Em muitos lugares podemos observar as marcas de grupos revoltados tentando chamar a atenção das autoridades e até mesmo a nossa, marcando território, pichar e sujar edifícios públicos muitas vezes é um modo de afirmação do individuo, fatos não aceitos pela nossa sociedade”

Homem é preso pela Guarda Municipal durante tentativa de sequestro relâmpago

13/10/2010 15h36

KARINA ALVES

Um homem foi preso na barragem Santa Lúcia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, pouco depois de tentar um sequestro relâmpago. De acordo com o guarda municipal Thiago Lopes, um homem que trabalha no entorno da barragem o chamou, juntamente com outros dois guardas, dizendo que uma pessoa havia rendido uma mulher dentro de um Siena, próximo a uma farmácia.

Quando chegaram no local indicado, os guardas viram o suspeito no banco do motorista, armado com uma faca, e a mulher no banco do passageiro. Ao se aproximarem do carro, o suspeito deu partida no veículo e chegou a arrancar, mas os guardas conseguiram segura-lo pela janela do carro, ele ainda saiu com o carro por cerca de cinco metros, na contramão, e acabou batendo o veículo em um poste depois que um dos guardas conseguiu puxar o volante da mão dele.

A mulher teve um corte no supercílio e foi levada para o Pronto-Socorro. O autor, que também teve ferimentos no rosto, foi medicado e entregue à Polícia Militar. A ocorrência foi encaminhada para o Detran, na noite de domingo.

“Guarda Municipal de Uberaba tem poder de polícia”, afirma secretário.

 

Na sessão ordinária desta última quinta-feira (7), o vereador Carlos Alberto de Godoy questionou o trabalho da Guarda Municipal, pois segundo informações, a guarda havia agido de forma grosseira com um motorista, que havia estacionado em ponto irregular.
O secretário de Trânsito, Ricardo Sarmento, disse que os membros da GM são muito educados, e mesmo sendo um guarda desarmado autua com toda educação que o cidadão merece.
A lei complementar Nº 183, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Uberaba, foi aprovado no ano 2000. Ela estabelece normas e o real trabalho da guarda no município. Segundo a lei, cabe a GM a fiscalização do trânsito, a proteção e a vigilância dos bens, serviços e instalações municipais e a colaboração na segurança pública. "No início, a guarda foi criada para proteger o patrimônio público, mas com adventos de novas funções, começou a atuar como agente de trânsito", informa o secretário.
Segundo Sarmento, com esta atribuição de agente de trânsito, a GM pode fazer tudo o que permite o Código de Trânsito Brasileiro, tendo o papel de fiscalizar, orientar e principalmente dar fluidez no trânsito. "A GM tem o poder de polícia, atribuído constitucionalmente, podendo multar e pedir a remoção do veículo", explica.
Já em relação ao uso de arma de fogo, segundo o secretário o uso deste artifício para segurança a guarda não irá possuir, mas adiante que está sendo adquirido, através de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, armas não letais chamadas "taiser", de controle de multidão, uma arma elétrica que em momento de confusão poderá ser usado. As armas devem ser liberadas ainda nesta quinzena. Atualmente os instrumentos de defesa são um bastão e um par de algemas, "sendo autorizado o uso em caso de situação de infração".
Entretanto, vale lembrar que a lei que institui a GM, foi alterada no ano de 2004, em que a Guarda Municipal poderá ter porte de arma de fogo quando em serviço e a critério do Comando da Corporação.
O secretário comentou ainda do novo processo seletivo que será realizado pela Prefeitura Municipal. Segundo ele, para os agentes da guarda terá um concurso público e processo seletivo para 20 guardas, não sendo funcionários públicos, que serão contratados, de forma emergencial até que seja realizado o concurso. O secretário aproveitou ainda para esclarecer sobre a exigência no edital do concurso, para carteira de motorista A e B. "Aqui o guarda pode dirigir um veículo de quatro rodas ou de duas, por isso da exigência das duas modalidades de habilitação", explica.

Jornal de Uberaba

10 DE OUTUBRO DIA DO

GUARDA MUNICIPAL

Embora muitos ainda desconheçam, no dia 10 de outubro comemoramos o dia do Guarda Municipal.
Figura presente em muitas cidades, e cada vez mais ocupando outras, devido ao crescente índice de criminalidade e vandalismo que assombra tanto as Metrópolis quanto as cidades do interior.
     Em 29 de Outubro de 2009, foi sancionada a Lei 12.066, que instituiu o dia 10 de Outubro como sendo o dia Nacional das Guardas Municipais.
     O dia é comemorado em diversas instalações de Guardas Municipais em Todo o País, e esquecida por outras tantas.
     As Guardas Municipais tem uma história fabulosa, veja o artigo do nosso irmão de farda Inspetor Frederico da GCM de Curitiba- PA

"Todos os povos sempre ao se reunirem em grupo, passaram a necessitar da figura altaneira do Guardião da Lei e da Ordem.

Muitas vezes representado pelo próprio chefe da tribo, ou sendo delegado este poder de polícia a determinadas pessoas do grupo.

No Brasil, a primeira instituição policial paga pelos erários foi o Regimento de Cavalaria Regular da Capital de Minas Gerais, em 09 de junho de 1775, onde o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o "TIRADENTES", tornou-se Comandante em 1780.

Com a vinda da Família Real para o Brasil, foi criada em 13 de maio de 1809, a Divisão da Guarda Real de Polícia (Guardas Municipais no Brasil), sua missão era de policiar a cidade em tempo integral, tornando-a desde o início mais eficaz que os antigos “Quadrilheiros”.

Ao abdicar o trono, D. Pedro deixa seu filho D. Pedro II, neste momento conturbado, através da Regência Trina Provisória em14 de junho de 1831, é efetivamente criada com esta denominação em cada Distrito de Paz às Guardas Municipais, divididas em esquadras.

Em 18 de agosto de 1831, após a lei que tratava da tutela do Imperador e de suas Augustas irmãs é publicada a lei que cria a Guarda Nacional, e extingue no mesmo ato as Guardas Municipais, Corpos de Milícias e Serviços de Ordenanças, sendo que em 10 de outubro, foram reorganizados os Corpos de Guardas Municipais, agora agregado com a terminologia “Permanentes”, subordinada ao Ministro da Justiça e ao Comandante da Guarda Nacional.

As patrulhas de permanente deveriam circular dia e noite em patrulhas a pé ou a cavalo, “com o seu dever sem exceção de pessoa alguma”, sendo “com todos prudentes, circunspectos, guardando aquela civilidade e respeito devido aos direitos do cidadão”; estavam, porém autorizados a usar “a força necessária” contra todos os que resistissem a “ser presos, apalpados e observados”.

As Guardas Municipais no Brasil, dado a sua atuação foram conhecidas também como:

“Batalhão dos Oficiais-Soldados”, “Voluntários da Pátria”, “Sagrado Batalhão” e “Guerreiros da Pátria”.

A atuação da Guarda Municipal desde a sua criação foi motivo de destaque, conforme citação do Ex-Regente Feijó, que em 1839, dirigiu-se ao Senado, afirmando que:

“Lembrarei ao Senado que, entre os poucos serviços que fiz em 1831 e 1832, ainda hoje dou muita importância à criação do Corpo Municipal Permanente; fui tão feliz na organização que dei, acertei tanto nas escolhas dos oficiais, que até hoje é esse corpo o modelo da obediência e disciplina, e a quem se deve a paz e a tranqüilidade de que goza esta corte”.

Esta Corporação Ducentenária, teve em quadro vultos nacionais que souberam conduzi-las honrosamente, tendo como destaque o Major Luiz Alves de Lima e Silva - “Duque de Caxias”, que foi nomeado Comandante do Corpo de Guardas Municipais Permanentes, em 18 de outubro de 1832.

Ao ser nomeado Coronel, passou o Comando, onde ao se despedir dos seus subordinados, fez a seguinte afirmação:

“Camaradas! Nomeado presidente e comandante das Armas da Província do Maranhão, vos venho deixar, e não é sem saudades que o faço: o vosso comandante e companheiro por mais de oito anos, eu fui testemunha de vossa ilibada conduta e bons serviços prestados à pátria, não só mantendo o sossego público desta grande capital, como voando voluntariamente a todos os pontos do Império, onde o governo imperial tem precisado de nossos serviços (...). Quartel de Barbonos, 20/12/39. Luís Alves de Lima e Silva”.

***

A Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal, que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local.

Na Carta Magna, em seu artigo 144, § 8º, ao estabelecer atividades, órgãos e atuação frente à Segurança Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, preconiza a responsabilidade de todos, e principalmente do “Estado” (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo um direito e responsabilidade de todos.

“Art. 144 – A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 8º Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”

Como o grande Jurista Plácido e Silva já definia:

“GUARDA-CIVIL é uma corporação de ordem policial, existente nas cidades, com a incumbência de vigiar pela ordem pública, orientando também os veículos e pedestres no trânsito citadino.

A cada uma das pessoas que faz o serviço de vigilância ou de policiamento, também se diz guarda-civil.

Embora a guarda-civil entenda-se uma força armada, sujeita a exercícios e deveres militares, não é uma força militar.

Propriamente, o guarda-civil não é um soldado. E embora, na prestação de seu serviço esteja sempre uniformizado, ele é, como se diz comumente, um paisano.”

A história da Guarda Municipal, sendo uma instituição secular, acaba se confundindo com a própria história da Nação, ao longo desses últimos duzentos anos.

Em diversos momentos esta “força armada” se destacou vindo a dar origem a novas instituições de acordo com o momento político vigente.

Dado a missão principal de promover o bem social, esta corporação esteve desde os primórdios diretamente vinculada a sua comunidade, sendo um reflexo dos anseios desta população citadina.

Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o III Congresso Nacional das Guardas Municipais, estabeleceu-se que 10 DE OUTUBRO, passou a ser Comemorado O DIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL."
Texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1099
Autor:

Claudio Frederico De Carvalho
Bacharel em Direito, UTP - habilitações em Direito Civil e Direito Penal. Pós-Graduado em: Direito Público, Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico e MBA em Gestão Pública. Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba.
      Com a citação deste texto podemos observar a nobreza da profissão Guarda Municipal, e sabermos que não se forma uma corporação sem conhecer um pouco desta gloriosa história 
     Parabéns a todos(as) Guardas Municipais por esta data tão importante para os amantes da Farda Azul Marinho.
    "Ontem loucura, hoje um sonho, amanhã com certeza uma realidade"

 

18/10, 14h: Manifestação na

Câmara pelo nosso reajuste!

No dia 18/10 (segunda-feira após o recesso), às 14h, os trabalhadores da Rede e os servidores estão novamente convocados a exigir a aprovação do reajuste, na Câmara Municipal! Queremos a aprovação do PL 1174/10 (2º turno), mas sem os artigos 19 e 20, enviados pela PBH de última hora e que afetarão nossa assistência à saúde.
Na sexta, 8/10, as duas plenárias de representantes definiram realizar essa manifestação para pressionar a Câmara. O Sind-REDE/BH está tentando que a votação em 2º turno ocorra no dia 18/10. Se não ocorrer, haverá duas possibilidades: a Câmara pode colocar o Projeto em votação depois, e essa manifestação será mantida, no dia 18, para mostrar nossa força e fazer pressão. Os vereadores também podem querer votar o PL 1174 já na próxima semana, justamente quando estaremos em recesso e escolar. Assim, os artigos 19 e 20 poderão passar sem qualquer discussão prévia com os servidores! Estamos trabalhando para que essa "manobra" não aconteça e que possamos mobilizar as escolas para acompanhar a votação.
O problema do segundo substitutivo enviado pela PBH (às escondidas, no mesmo dia da votação, em 1º turno, do reajuste) é que ele propõe alterações na nossa assistência à saúde que não foram debatidas com as entidades representativas dos servidores, atropelando nosso reajuste, que já deveria ter saído há seis meses. Isso mostra o autoritarismo e a falta de transparência da Prefeitura desta cidade. Não podemos deixar que isso aconteça. Chega que "golpes", Prefeitura! Queremos nosso reajuste já, sem os artigos 19 e 20 do substitutivo!
Clique aqui para ver o conteúdo do segundo substitutivo enviado pela PBH (atenção para os artigos 19 e 20, sobre a saúde. No 7º, a BCMI foi mantida apenas para três categorias dos servidores).
Envie o seguinte e-mail para os vereadores
"Ilmo(a). Vereador(a),
Queremos que nosso reajuste (PL 1174/10) seja aprovado, mas sem os artigos 19 e 20 do substitutivo enviado pela PBH. Essas propostas foram incluídas sem qualquer discussão prévia com os servidores e por isso pedimos sua supressão."

FONTE:Sind-Rede/BH - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizontehttp://www.redebh.com.br/topico_conteudo.asp?idf_topico=502

JÁ PARA NOS TRABALHADORES DA GUARDA MUNICIPAL A EXPECTATIVA É ENTORNO DA EMENDA NUMERO 2 QUE TRATA SOBRE A GDE QUE NOS GRATIFICA PELA DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA.

 Após ser aprovada pela Comissão de Legislação e justiça a emenda n2 GDE, recebeu parecer desfavoravel pela Comissão Administração Pública.

VAMOS CONTINUAR ACOMPANHANDO E BUSCAR CONTATOS EM BUSCA DE APROVAR ESTA EMENDA QUE NOS GARANTIRÁ UMA MELHORA REMUNERATÓRIA  SUBSTANCIAL!!!

Americanos testam equipamento que pode transformar militares em máquinas de guerra com força e resistência sobre-humanas

Depois de uma corrida tecnológica que durou boa parte da primeira década deste século, o governo americano confirmou na semana passada o início dos testes com o seu primeiro exoesqueleto militar. O equipamento, literalmente um esqueleto externo “vestido” pelos soldados, transporta para a realidade uma ideia presente em inúmeras obras de ficção científica – do clássico “Tropas Estelares” (1959), no qual foi citada pela primeira vez, ao recente sucesso “Avatar”. Assim como na fantasia, o invento pretende dotar os militares de superpoderes como a capacidade de levantar até 90 quilos sem fazer esforço ou de caminhar quase cinco quilômetros em uma hora sem se cansar (leia quadro à direita). Se os experimentos forem bem-sucedidos, a traquitana provavelmente chegará aos campos de batalha em dez anos.

CMBH aprova reajuste dos servidores em 1º turno

 

Nesta terça-feira, 5/10/2010, a Câmara Municipal de BH finalmente aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 1174/10, que trata do reajuste dos servidores municipais, incluindo o dos trabalhadores da Segurança. A votação ocorreu às 17h30, com 36 vereadores presentes.

Cinco não estavam no momento da apreciação do PL: Luis Tibé (que estava presente antes, mas se ausentou), Neusinha Santos, Cabo Júlio, Moamed Rachid e Elias Murad.

AGUARDAMOS

EMENDA SUBSTITUTIVA PARA O SEGUNDO TURNO

AO PROJETO DE LEI N° 1174/10
N° /-2
O artigo 4° e paragrafos do Projeto Lei 1174/10 passam a ter a seguinte
redação:
Art. 4°- A partir de 1° de julho de 2010, fica criada a Gratificação por
Disponibilidade Exclusiva — GDE, devida aos ocupantes do cargo público
efetivo de Guarda Municipal em razäo das convocações extraordinarias, para o
cumprimento de suas atribuiçoes na segurança de eventos públicos
diversificados.
§ 1° - A Gratificação de que trata o caput deste artigo sera incorporada
exclusivamente para fins de aposentadoria, desde que percebida pelo servidor
pelo periodo minimo de 3 (tres) anos, a razào de 1/25 (um vinte e cinco avos)
para as mulheres e de 1/30 (um trinta avos) para os homens, por ano do seu
efetivo recebimento.
§ 2° - Para fins da incorporaçäo da GDE, considerar-se o valor da vantagem
vigente na data da aposentadoria do servidor.
§ 3° - A GDE sera devida aos ocupantes do cargo público efetivo de Guarda
Municipal nos seguintes valores a partir das seguintes datas:
GRATIFICACAO POR DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA
(EM R$)
1° DE JULHO DE 2010 462,00 1° DE JANEIRO DE 2011 627,00
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2010.
Vereadora.Elaine Matozinhos.

Resultado dos  Representantes DA GCM SP ao cargo Legislativo

Resultado dos representantes da classe dos GCM SP na eleição 2010: CARLINHOS SILVA PV 12.721 votos CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL, JOSELITO 9.840 votos CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL e NAVAL 5.858 CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. 

Parabenizo os mesmos por terem tentado ser os representantes, da GCM SP ,pois em São Paulo existem cerca de 25.000 Guardas Municipais e não foi dessa vez, mas valeu o esforço de quem tentou ter um representante.

fonte: blog Amigos Cipeiros das Guardas municipais

A VIDA SEGUE E A LUTA CONTINUA MEUS AMIGOS !!!

TERMO DE COMPROMISSO DO CANDIDATO DENILSON MARTINS PARA GUARDA MUNICIPAL

Elaboramos um projeto juntamente com o companheiro DENILSON MARTINS verificando  a viabilidade e criteriosamente assinando o TERMO DE COMPROMISSO para com a nossa categoria,SENDO REGISTRADO EM CARTÓRIO. Gostaria que nossa classe enviasse para o nosso email pedro.b.ueno@hotmail.com ideias de projetos de ambito legislativo ESTADUAL.

PROPOSTA ELABORADA

01 Criação da AGENCIA DE GUARDA CIVIL METROPOLITANA como base no POP (procedimento operacional padrão) a exemplo do ja existente FÓRUM METROPOLITANO
HISTÓRICO DO FÓRUM METROPOLITANO
O Fórum Metropolitano é um espaço permanente, que sob, a coordenação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, objetiva fomentar o diálogo a respeito das questões metropolitanas e possibilitar a criação de alternativas para a resolução dos problemas existentes na Região.

A criação desta AGENCIA objetiva tratar questões de segurança urbana de modo integrado as demais guardas municipais da regiao metropolitana em ações padronizadas

02 Criação da escola metropolitana de Guarda Civil
Curso técnico em em Segurança Urbana CFSU
curso ministrado por agentes de segurança municipais com base na grade curricular senasp
visando a melhor capacitação dos agentes municipais e a padronização técnica e operante
dos GCMs

03 INCLUIR A FIGURA DO GUARDA MUNICIPAL NO REDS
Registro de Eventos de Defesa Social
Guardas municipais não podem ficar fora deste novo modelo de boletins de ocorrência (REDS).

Senasp quer implantar sistema de registros de ocorrências policiais em todos os Estados do Brasil - 01/06/2010

O objetivo deste modelo é estabelecer o método de Integração de Gestão em Segurança Pública e o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), esse evento ja vem sendo praticados em Minas Gerais, e tende a ser padrão em todo o território nacional.

A materia deve ser apresentada na assembleia legislativa de Minas Gerais,dando autonomia,credibilidade jurídica e desafogando os demais órgãos do sistema de defesa social.

04 Credenciamento A Rede INFOSEG
objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, dentre outros entre todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais,

05 Regime de prisão diferenciado
CONFORME PORTARIA

Portaria estabelece prisão
especial para guardas civis

A Portaria DGP-06 do delegado geral de Polícia do Estado de São Paulo, assinada no último dia 16 de junho, recomenda a separação de guardas civis municipais dos demais presos, quando recolhidos em cadeias públicas. O direito à prisão especial era uma antiga reivindicação dos patrulheiros, segundo o presidente da Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo (AGMESP), Carlos Alexandre Braga.

Na portaria, o delegado geral faz algumas considerações, como a necessidade de se garantir a integridade física dos presos, que enquanto não transferidos para a Secretaria da Administração Penitenciária, os presos provisórios e os condenados permanecem em Unidades Policiais.

Recomenda então que as autoridades policiais deverão zelar para que os guardas civis municipais presos provisoriamente ou em virtude de condenação sejam mantidos em celas separadas dos presos comuns.

Estabelece ainda que caso não haja na área da Unidade Policial condições para essa separação, a autoridade policial deverá solicitar vaga em cadeia pública que tenha condições de assegurar ao guarda civil preso respeito à sua integridade física. A Delegacia Geral de Polícia é responsável pela macro estrutura da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Atendendo solicitação do Presidende da Agmesp Carlos Alexandre Braga, o deputado estadual Chico Sardelli (PV) apresentou moção na Assembléia Legislativa no ano passado apelando aos senadores e deputados federais para que sejam feitas alterações na legislação atual estendendo o benefício da prisão especial aos guardas municipais. Essa moção já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Assembléia.
O Presidente da AGMESP Carlos Alexandre Braga disse "Esta é mais uma conquista para todos os Guardas Municipais do Estado de São Paulo, e que pode servir para todo o Brasil e principalmente para dar força para a conquista de uma medida definitiva para o assunto."

06 Aposentadoria Especial:
Com base em projeto lei criado em São Paulo e conforme decisão do Tribunal de Justiça SP que proferiu em sentença que a atividade do Guarda Civil Metropolitano é de risco à vida e, por isso, dá direito a aposentadoria especial

Projeto de Lei que visa conceder a aposentadoria especial aos integrantes da GCM já se encontra no IPREM com empresa especialmente contratada para realizar o cálculo do impacto atuarial da proposta, requisito constitucional para que a proposta possa prosseguir para analise da Secretaria de Finanças e Planejamento e, depois, para o Poder Legislativo.

07 Gratificação Exercício de Atividade Diferenciada
Gratificação por Exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana: Encontra-se em revisão final Projeto de Lei que prevê gratificação especial a ser concedida pelo exercício de Atividade Diferenciada em Segurança Urbana, exercida em horário complementar, com base em planos de trabalho.

08 Prêmio de Desempenho
Prêmio de Desempenho: conforme projeto da GCM SP Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização projeto de lei que, em bases semelhantes àquelas realizadas pela Secretarias de Saúde e Educação, prevê o pagamento de prêmio tendo por base o desempenho institucional da Corporação medido pelos planos de gestão e metas, considerando o absenteísmo individual de cada servidor e suas penalidades no período.

09 Concessão de homenagens e reconhecimento
Concessão de homenagens e reconhecimento:projeto conforme Decreto que instituirá vários tipos de premiação e reconhecimento, inclusive com contagem de pontuação para efeito do Plano de Carreira na GCM SP.

10.Revisão do Regimento Disciplinar:
Revisão do Regimento Disciplinar: projeto de lei para alteração do Regimento Disciplinar da GCM visando reduzir as diferenças existentes entre esta lei e àquela que rege o funcionalismo público em geral .

Pioneira, cidade implanta Grupo de Operações com Cães na GCM

A cidade de Salto é uma das únicas na região a possuir o Grupo de Operações com Cães - GOC na Guarda Civil Municipal, que ajudará na segurança da população, auxiliando nos trabalhos realizados pelos guardas.
Há cerca de seis meses, seis GCM´s participam de cursos, seminários e adestramento de oito cães das raças: rotwailler, pastor malinois, gold retriver, dogo argentino e pastor alemão. Entre os vários cursos, os guardas foram treinados por Orisvaldo Martins de Lara, responsável por um quadro do programa do Domingão do Faustão; por uma equipe do Exército de Itu; no Centro Experimental ARAMAR; e em Sorocaba.
Vale ressaltar que só participam deste grupo os guardas que se tornaram adestradores, sendo eles: Rodrigues, Zaccarias, William, Alberto, Giancarlo e Santos.
Durante todo este período, condutor e adestrado passaram por um amplo treinamento diário e a partir de agora, por três meses, estarão em fase de treinos nas ruas. “A população poderá nos ver em treinamento pelas ruas da cidade. Serão dois cães por vez, sendo duas horas no máximo para cada um”, comentou o GCM Rodrigues, responsável pelo GOC.
Para abrigar os cães, foi preparado um espaço especial na sede da guarda com salas de administração e veterinária, e um canil com oito boxes. Os cachorros são treinados todos os dias, assim como recebem atenção dos condutores, que cuidam da limpeza do local e higienização dos adestrados. Um veterinário fica a disposição do grupo, e são consumidos cerca de 20kg de ração por semana.
Os cães ajudarão nos trabalhos realizados pela GCM de Salto, como busca em mata, apreensão de drogas, revista de suspeitos etc.
O município de Salto é inovador neste trabalho e tornou-se referência, tanto que outros locais, como Itu, Indaiatuba e Porto Feliz já vieram à cidade para conhecer o GOC. “É um trabalho fantástico que vai ajudar muito na segurança da população. Somos os únicos na região a implantar, então outras cidades já estão nos procurando para conhecer”, ressalta o Secretário de Governo Gilmar Mazetto, ao acrescentar que as raças do cães são específicas para este tipo de trabalho, e que alguns cachorros foram doados à Guarda e outros comprados.
O Prefeito Geraldo Garcia enalteceu o excelente trabalho que vem sendo realizado pela GCM de Salto e como este grupo auxiliará ainda mais na segurança pública. “Estou muito feliz com este trabalho e em comprovar o empenho dos guardas na implantação do grupo”, afirmou o Chefe do Executivo.

 

Publicado por Renato Aguiar às 20:05 0 comentários

Conteúdo Notícias de outras Guardas

Denilson será eleito. Pesquisa DataTempo de hoje.

Grande vitória para nós que somos amigos e apoiadores de Denilson Martins. Denilson ta na boca dos MIneiros. Ja estamos como terceiro mais votado do PT.
Temos que divulgar esta vitória. Ligar para os amigos, mandar scraps pelo orkut e aproveitar esta vitríne para aumentar mais ainda para que ele seja o primeiro mais votado.

De Vitória de Denilson Martins

Acompanhe no link a matéria e divulgue para os amigos.
http://www.otempo.com.br/noticias/eleicoes2010/ultimas/?IdNoticia=152525,OTE

Mais um aliado,Denilson Martins e o Deputado Federal Lincoln Portela ,além de viabilizar a caminhada pela Marcha Azul Marinho se compromete a lutar pela PEC 534

 
Denilson Martins,GCM Bueno conquista mais um aliado, Deputado Federal Lincoln Portela ,além de viabilizar a caminhada pela Marcha Azul Marinho,Deputado se compromete a lutar pela PEC 534
O Deputado do PR que tem se destacado na defesa contundente pela aprovação das PECs 300/446/308, vem se mostrando determinado e comprometido em seus posicionamentos, recebeu as demandas dos guardas civis de MG em reunião ocorrida na tarde de sexta feira dia 21.O Deputado Lincoln Portela firmou o compromisso de lutar pela aprovação da PEC 534/02 que regulamenta as policias municipais.
O Deputado Lincoln Portela recebeu lideranças da segurança pública do estado de MG. Entre os presentes destacam-se o presidente do SINDPOL-MG, Denílson Martins; e o representante do SINDGUARDAS, Pedro Ivo Bueno; alem do representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais, Henrique Corleone. A pauta do encontro foi a solicitação do GCM Bueno, que representa a classe dos guardas civis municipais, para o apoio do deputado Lincoln Portela à PEC 534/02. Como líder em exercício do PR na Câmara, Lincoln Portela tem articulado junto aos demais parlamentares para que haja melhores condições para a segurança pública no estado.Com apoio irrestrito às PEC’s 300/446 e 308, o deputado Lincoln Portela prometeu empenho para que a PEC 534 seja votada e aprovada, auxiliando assim a classe dos guardas civis municipais e a população, que poderá contar com mais segurança, a partir da melhor aparelhagem destes profissionais.
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O Deputado recebeu a comitiva mineira em Brasília dia 27 pela Marcha Azul Marinho, em tempo ressaltamos a intervenção do companheiro Denilson Martins na concretização desta aliança, o qual desejamos saúde,paz,segurança e cidadania.

 

DENILSON MARTINS SEGUE

RUMO A VITORIA COM O APOIO

DE MUITOS AMIGOS E GCM DE

MINAS