PLANO DE CARREIRA SINDGUARDAS-MG

Nas últimas semanas temos acompanhado de perto as manobras e conchavos (...), com o intuído de aprovar às pressas, projeto voltado à carreira dos servidores concursados, efetivos e estabilizados da Guarda Municipal de Belo Horizonte.

Este projeto, passados mais de dois anos do início de sua elaboração, de forma negligente e prejudicial, foi apresentado contendo vários vícios jurídicos em sua redação que trariam perdas irreversíveis aos servidores, caso tal normativa fosse aprovada daquela forma.

Ficou acordado entre os doutos vereadores que seria criada uma comissão de estudo para analisar e propor um plano de carreira que atendesse verdadeiramente a classe como um todo, e não alguns poucos privilegiados.

Assim sendo, obtendo prazos para estudar a proposta apresentada, conseguimos aprimorar o projeto, analisamos com atenção e cautela cada artigo, modificando o que se fazia necessário e inserindo àquilo que acreditamos ser fundamental a Carreira dos Guardas Municipais de Belo Horizonte.

Portanto, solicitamos aos interessados por uma carreira justa e igualitária, que percam alguns minutos de seu tempo e examinem esta proposta finalizada. Divulgando aos colegas difundindo assim o projeto. Pois será esta a proposta que iremos conduzir doravante.

Saliento que esta proposta não é uma UTOPIA, ela é real, é o seu futuro e para tanto basta que você tenha convicção daquilo que quer para sua vida profissional.

CRITIQUEM, CENSUREM, DISCUTAM. MAS PELO AMOR A DEUS SAIAM DESTA INÉRCIA QUE VIVE A NOSSA INSTITUIÇÃO!!! 

O SINDGUARDAS-MG procurando sanar as possíveis duvidas em relação as emendas e tramites do PL 1836/11, esta agendando uma reunião na Regional Venda Nova sexta-feira que vem 06/01/12 as 19:00Hs, vamos passar o local, conto com a participação de todos os guardas que moram ou trabalham na Regional Venda Nova.

Dia 07/01/12 será na Regional Barreiro as 19:00Hs.

DESTACAMOS AS REUNIÕES NA REGIONAL VENDA NOVA SEXTA-FEIRA 06/01/12 AS 19:00Hs 

SÁBADO 07/01/12 19:00Hs NA REGIONAL BARREIRO.

LOCAIS JÁ ESTÃO ACERTADOS AGUARDAMOS CONFIRMAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO.

LIGUEM E DIVULGUEM ESTA INFORMAÇÃO, VAMOS LEVAR PANFLETOS QUE DEMOSTRAM A DIFERENÇA ENTRE O PLANO APRESENTANDO E AS EMENDAS SUGERIDAS.

Lacerda: o fascista que perdeu a máscara!

Publicado em 31/12/2011 por Carlos Soares

Democracia sem povo

“O uso da palavra não é prerrogativa do poder, mas instrumento 
necessário para sua limitação”

João Paulo
Estado de Minas – 31/12/2011

Se fim de ano é época de avaliação, a semana passada se encarregou de sintetizar a concepção de democracia da Prefeitura de Belo Horizonte, sobretudo na área da cultura. No dia 22, durante a posse do Conselho Municipal de Cultura, o prefeito Marcio Lacerda mandou retirar do recinto o conselheiro eleito Alan Vinicius. O cidadão protestava, ecoando o movimento “Fora Lacerda”, contra o que chamou de “higienização” da administração municipal. Em vez de argumentos, o alcaide redarguiu com a força e convocou os seguranças. Alan foi retirado e só voltou para a posse – razão de ser da solenidade – porque era um dos eleitos ao cargo de conselheiro.

Há muitos fios carregados de tensão e desencapados nesse episódio. Em primeiro lugar, e talvez o mais grave de todos, está a concepção de democracia por trás do ato da autoridade municipal. Em discurso, Marcio Lacerda ainda tentou recuperar a racionalidade de sua atitude, propondo que a oposição tinha dois caminhos: pedir seu impeachment ou ganhar as eleições. Em outras palavras, a gramática de protesto do prefeito se resume a duas flexões, ambas marcadas pela posse do poder. Quem tem o poder fala, quem não tem ouve. O ato democrático de inspiração popular se exaure na eleição, a partir daí o poder se torna absoluto.

Seria ingênuo se não fosse perigoso. O que se viu na reunião, da parte das autoridades presentes, foi uma negação do direito de protesto em nome de certa etiqueta civil. Muitos falaram em respeito às regras (em outras palavras, ficar calado) como base da democracia, esquecendo que a liberdade não apenas vem antes como fundamenta todo o jogo. E, o mais importante, o uso da palavra não é prerrogativa do poder, mas instrumento necessário para sua limitação. Ao apontar como único espaço para a discordância as instâncias do Legislativo, o prefeito deixava entrever ainda a armadilha que vem sendo criada contra a democracia direta num cenário em que arranjos e coalizões criam uma barreira em relação ao descontentamento popular. O aumento dos salários dos vereadores, como se viu recentemente, é apenas um pálido sinal da paga pela obediência. O chumbo grosso não passa nem mesmo pelo plenário.

PORTAS FECHADAS O segundo elemento que merece atenção é o fato de que toda essa confusão ocorreu exatamente no momento em que se dava posse a um órgão surgido da demanda por mais participação direta na gestão da cultura do município. O Conselho Municipal de Cultura, que tem caráter deliberativo, foi das últimas instâncias a ter sua atuação regulamentada em BH, mesmo estando presente em todas as deliberações e conferências do setor nos últimos 10 anos. Enquanto os conselhos de educação, saúde e assistência social já são realidade há muito tempo, só agora a regulamentação permitiu a efetiva criação do conselho de cultura. É sintomático que a posse de um órgão com representação popular expressiva seja saudada com manifestações de violência contra a liberdade de opinião. Tudo leva a crer que se apostava num conselho mudo, submisso e satisfeito em integrar o cronograma. O que é uma ilusão tão recorrente em quem “aceita” os conselhos como insciente da capacidade e da autonomia da mobilização popular.

A demora na instalação do conselho não foi casual. O setor vem sofrendo processo de esvaziamento durante a atual administração, com ameaças que quase se cumpriram de cancelar eventos com história na cidade, como o Festival Internacional de Teatro e o Festival de Arte Negra, que só foram levados adiante em razão da mobilização da categoria artística e, em seguida, de vários setores da sociedade.

O mesmo pode ser dito sobre a tentativa de manietar as manifestações em praças e espaços públicos, pretensamente em nome da segurança e do patrimônio, mas que na verdade atendia a interesses localizados de instituições privadas e até mesmo de certo preconceito de culto, nitidamente localizado nas religiões populares. O mesmo se viu com a tentativa segregacionista de circunscrever as manifestações de periferia na periferia, como se a cidade tivesse sido loteada a partir das classes sociais.

CONSERVADORISMO O terceiro aspecto envolvido no quiproquó – depois da concepção autoritária de democracia e da visão preconceituosa de participação popular – é a forma de conceber a cultura propriamente dita. Tem ficado nítido que não é área de eleição da administração municipal. Além de ser setor antípoda da visão empresarial da coisa pública que fundamenta a atual gestão, foi na cultura que se ergueu o principal anteparo crítico (legítimo) às pretensões (legítimas) de continuidade do projeto político em andamento. Além de desprestigiada, a cultura tem sido vista apenas como manifestação artística ou realização de eventos, sem preocupação com a dimensão de cidadania cultural que tem feito parte de vários projetos em todo o mundo.

Mais que pensar o lado externo da cultura, há hoje um movimento mundial pela ampliação de seu potencial interno, ou seja, da capacidade de produzir e distribuir cultura, que vai muito além das manifestações hegemônicas de mercado ou dos centros tradicionais de difusão. O papel do poder público, como agente político de aglutinação e financiamento, precisa romper o ciclo da continuidade para permitir a experimentação, a inovação, a livre circulação de ideias, a regionalização, o fortalecimento dos coletivos e a viabilização técnica dos produtores.

A mesma lógica de primazia do espetacular e do cânone conservador ganha eco na concepção de cultura do estado, com seu equivocado projeto de circuito cultural centralizador, submisso aos interesses empresariais, distante da regulação pública e interditado à participação popular. Nesse aspecto se entende a razão da aliança entre os dois níveis de governo nas duas últimas eleições para a prefeitura e o governo do estado: pelo menos em matéria de cultura, eles pensam igual. E pensam mal.

BOM COMEÇO O novo Conselho Municipal de Cultura tem muitas tarefas pela frente. Sua composição paritária (metade indicada pelo governo, metade pela sociedade civil) mescla representantes das regionais com atores do movimento cultural, que deverão se unir em propostas a serem negociadas com os indicados pelo Executivo municipal. Geralmente, os conselhos se concentram na crítica dos rumos das políticas setoriais, mas podem avançar para a formulação de novos modelos de gestão, para a transferência de recursos e para a democratização do setor.

A crítica aos conselhos quase sempre parte dos que têm alergia a povo e a política, apontando nas instâncias de participação o vício de muitas reuniões e poucas atitudes. Num cenário como o da cultura em Belo Horizonte, a primeira tarefa vai ser organizar o conselho para dar conta da terra arrasada que vai encontrar em termos de políticas públicas. Nessa hora, sua maior arma vai ser mesmo a capacidade de fazer política, ainda que o prefeito não goste. E é por iniciar fazendo política (o protesto e a palavra são instrumentos clássicos) que o Conselho Municipal de Cultura começou bem. Graças ao Alan.

Leia também: A Democracia segundo Lacerda, brilhante texto escrito pelo colega Victor Guimarães e publicado neste espaço em 22/12.

Assista: Marcio Lacerda – Mein democracia!

Esta entrada foi publicada em Informações. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

← O PASTELÃO pré-eleitoral XLV

NADA SEM PRESSÃO POPULAR FUNCIONA NESTE PAÍS VIVA A EVOLUÇÃO DA DEMOCRÁCIA

Temerosos, vereadores de BH tentam barrar reajuste salarial

Grupo de 20 parlamentares se articula e procura convencer o prefeito Marcio Lacerda a vetar o aumento de 61,8%

Humberto Santos - Do Hoje em Dia - 30/12/2011 - 09:55

EUGÊNIO MORAES/ARQUIVO

Protesto na prefeitura pediu para Lacerda vetar o reajuste de 61,8%

Assustado com a revolta popular por ter decidido aumentar o próprio salário em 61,8% e temendo perder votos nas eleições do ano que vem, um grupo de pelo menos 20 vereadores articula uma maneira de impedir que a lei seja sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). O número é bem próximo dos 22 que votaram a favor do reajuste salarial. Para ganhar tempo e encontrar uma solução, os parlamentares tentaram atrasar a entrega da lei ao prefeito, mas não obtiveram êxito. Agora tentam convencer Lacerda a vetá-la. Para justificar o veto, os vereadores argumentam que a proposição aprovada pode ser inconstitucional.

Um grupo de parlamentares se reuniu com Lacerda na última quarta-feira para discutir o assunto. O prefeito ouviu as ponderações dos que são favoráveis ao veto, mas não adiantou sua posição. Na semana passada, cerca de 300 pessoas fizeram um protesto na porta da prefeitura pedindo para o prefeito vetar a proposta. A manifestação também ganhou as redes sociais, onde o pedido de veto é replicado. Com o aumento, o salário dos vereadores passará dos atuais R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76.

Para convencer Lacerda a vetar a proposta, o grupo utiliza uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) deferida pelo Tribunal de Justiça contra a Lei 9.627/2008. A lei aprovada pelos parlamentares naquele ano fixava os salários dos vereadores em 75% da remuneração dos deputados estaduais. Além disso, por outra proposta determinava que os vereadores teriam reajuste anualmente, na mesma data base dos servidores municipais.

Na Adin, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho argumentou que a vinculação era inconstitucional. “É vedado vincular ou equiparar espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público. Sob pena de violação ao princípio da autonomia dos entes federados, a Constituição não autoriza a pura e simples vinculação dos subsídios de vereadores ao dos deputados estaduais de maneira que qualquer aumento no valor destes implique, automaticamente, o aumento dos subsídios daqueles”, alegou o desembargador no documento.

Nos meios jurídicos o entendimento da Adin não é unânime e pode gerar uma nova disputa jurídica. A Procuradoria da Câmara já havia informado aos vereadores que a lei aprovada antes do Natal era constitucional.

A primeira alternativa do grupo foi pedir ao presidente em exercício da Câmara, vereador Alexandre Gomes (PSB), que não enviasse a lei para o prefeito. Os parlamentares entendiam que esta sexta-feira (30) seria o último dia, e com o recesso a proposta só seria enviada em fevereiro. No entanto, Gomes informou que pelo trâmite da Casa tem que enviar a proposta até o próximo dia 5 de janeiro. Depois disso, o prefeito teria 15 dias para vetar ou sancionar a lei.

Mesmo presente na reunião com os parlamentares e Lacerda, o presidente em exercício da Casa – o titular do cargo, vereador Léo Burguês (PSDB), se ausentou da cidade para passar as festas de fim de ano – negou o movimento pelo veto. “Não existe nenhuma pressão. Se teve foi com o presidente (Burguês)”, afirmou Gomes. O parlamentar disse não entender a existência deste movimento, pois “todos os vereadores abriram mão de apresentar emendas de redação”. A apresentação de emendas após a aprovação da proposta atrasaria sua tramitação.

.matérias relacionadas

SINDGUARDAS-MG aciona Justiça para impedir que PBH realize evento que afronta Lei Municipal e coloca em risco a segurança da população

                           

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/12/30/interna_gerais,269864/sindicato-dos-guardas-municipais-pede-cancelamento-da-festa-de-reveillon-da-praca-da-estacao.shtml#.Tv2aSmWKhV0.twitter

UM FELIZ ANO NOVO FAMÍLIA AZUL MARINHO

FORÇA ITAMAR NÓS CONFIAMOS EM VOCÊ.

PROJETO ITAMAR 


GUARDA MUNICIPAL 

COM RESPONSABILIDADE SOCIAL

Guardas municipais de Fortaleza aderem movimento de policiais

29/12/2011 21h59 - Atualizado em 29/12/2011 22h15

Policiais militares paralisaram atividades; governo não reconhece.
Guardas não podem trabalhar sem PM em festa de réveillon, diz sindicato.

Giselle Dutra e André TeixeiraDo G1 CE

Comente agora

Policiais improvisaram máscaras para não serem
identificados, por temerem represália.
(Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Os guardas municipais de Fortaleza aderiram à paralisação dos policiais militares na noite desta quinta-feira (29), segundo Márcio Cruz, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza (Sindiguardas). De acordo com ele, o trabalho da categoria nas festas de réveillon está condicionado à presença da PM. "Se a polícia não for, não tem como a Guarda trabalhar, nós trabalhamos sem armas", disse Márcio.

A Prefeitura de Fortaleza e a direção da Guarda Municipal, no entanto, afirmam que o efetivo está garantido para a festa no Aterro da Praia de Iracema.

Segundo Márcio, os guardas municipais também estão sendo convocandos no ginásio poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza, onde os policiais militares que decidiram pela paralisação estão concentrados.

saiba mais

• Policiais Militares e Bombeiros do CE anunciam paralisação das atividades

Policiais militares, bombeiros e policiais civis decidiram em assembleia nesta quinta-feira (29) paralisar as atividades até negociarem com o governo do estado sobre reivindicações salariais. Segundo o presidente da Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), cabo Flávio Sabino, as principais reivindicações dos servidores são escala de 40 horas semanais, promoções e reajuste salarial de 80% até o fim de 2015.

Festa do réveillon
No início da noite desta quinta-feira, houve uma reunião no Paço Municipal entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e representantes dos órgãos envolvidos na segurança da festa de réveillon do Aterro da Praia de iracema. Segundo o titular da Guarda Municipal, Arimá Rocha, o representante da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar garantiu que "com ou sem paralisação" o efetivo está garantido. "Não quero abordar o problema da Polícia Militar porque não me diz respeito, mas o comando da PM declinou 800 policiais militares e nós contamos com isso", disse Arimá Rocha, que lembrou que a expectativa para a festa é de um público de 1,5 milhão de pessoas.

Participaram da reunião os representantes da Secretaria de segurança Pública do estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Defesa Civil, Autarquia Municipal de Trânsito, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), secretarias executivas regionais II, IV, VI e do Centro, além da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) e Secretaria Municipal de saúde.

Acordo 
A assessoria da Guarda Municipal de Fortaleza garantiu ainda que a categoria vai trabalhar normalmente no réveillon,  segundo ficou acertado em reunião no final da tarde desta quarta-feira (28) com o Sindiguardas-CE. O presidente do sindicato confirma o que ficou acertado na reunião, mas disse que a decisão ficou condicionada à posição da Polícia Militar.

De acordo com a assessoria da Guarda Municipal, 520 guardas estão escalados para trabalhar na noite de réveillon, sendo 370 destinados à festa no Aterro da Praia de Iracema, onde é esperada a maior concentração de moradores e turistas. Além disso, foram contratados 280 seguranças privados para a estrutura física do evento. "Isso é estrategicamente pensado para não tirar o foco da Polícia Militar e da Guarda na segurança da população", disse a assessoria.

Ainda de acordo com a Guarda, o sindicato aceitou manter as atividades durante os festejos sob a promessa de aumentar o pagamento de 20 horas para 30 horas o valor da gratificação, além aumentar de duas para quatro folgas pelo dia trabalhado, além de um "elogio" na ficha funcional.

Secretaria de Segurança Pública
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou por meio de nota que não identifica nenhum movimento anormal dentro da Polícia Militar até o presente momento. As escalas estão sendo cumpridas "absolutamente" dentro da normalidade.

Sobre o movimento que aconteceu no Ginásio da Parangaba, onde havia aproximadamente 400 pessoas, foi detectado, segundo a SSPDS, que a maioria era composta de pessoas alheias ao Sistema de Segurança. A Secretaria informa ainda que caso seja identificada qualquer atitude no sentido de indisciplina, as medidas cabíveis serão adotadas de acordo com a Lei.