VÍDEO-FLAGRANTE: Policial é ferido

VÍDEO-FLAGRANTE: Policial é ferido 

em troca de tiros em área de UPP 

TENSO

  

As cenas da matéria a seguir mostram momentos desesperadores em que policiais do Rio de Janeiro, atuando em uma área “pacificada” acabam tendo um colega ferido em troca de tiros com criminosos. Um ponto de cisão entre o marketing das UPP’s e a realidade vivida por policiais e pelas comunidades.

                              

Concedida a Aposentadoria Especial

Concedida a Aposentadoria Especial 

aos GCM's de São Paulo

  

Diário Oficial da Cidade de São Paulo

quarta-feira, 27 de junho de 2012

São Paulo, 57 (119) – Página 113 

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO 002/SMSU/DTRH/2012

         APOSENTADORIA ESPECIAL    

Autorizados pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, informamos que a Administração Municipal por meio de parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM, aprovado pelo Secretário de Negócios Jurídicos, exarado no PA 2010-0.052.182-2, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu o mandado de injunção que estendeu a todos os Guardas Civis Metropolitanos do Município de São Paulo (erga omnes) o direito a aposentadoria especial, mediante aplicação do artigo 57, da Lei Federal 8.213/91.

Através do PA 2010-0.052.182-2, a DTRH está tomando as providências necessárias ao cumprimento da decisão quanto à análise dos pedidos de aposentadoria especial à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91. No PA 2010-0.249.970-0, a Procuradoria Geral do Município – PGM sustentou parecer que, por ora, não é conveniente o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, devendo ser aguardada a aprovação de Projeto de Lei Federal que já se encontra em discussão no Congresso Nacional e assim, o Município ficaria livre de possíveis sanções decorrentes do descumprimento da vedação contida no parágrafo único do artigo 5º da Lei Federal 9.717/98, ficando igualmente à margem dos questionamentos acerca da competência do Município para legislar sobre a matéria em questão.

Salientou ainda a PGM que a matéria somente poderá ter tratamento diverso se previsto em Lei Complementar Federal com regulamentação de dispositivo Constitucional. Sobre o assunto, a Secretária Nacional de Segurança Publica do Ministério da Justiça, consultada pelo nosso Secretário e pelo Comandante da GCM informou não ter previsão para conclusão dos ajustes que vem sendo tratados pelo governo federal no projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados sobre a matéria.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, visando orientar os servidores da Guarda Civil Metropolitana quanto aos procedimentos referentes à solicitação de aposentadoria especial, comunica que em conformidade com SEMPLA/DERH todas as Secretarias da PMSP devem seguir alguns protocolos para a concessão da referida aposentadoria, à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91, conforme seguem:

a) Anotar no prontuário do servidor o teor da decisão judicial;

b) Comunicar ao servidor interessado a realização da contagem de tempo para que, querendo, possa exercer o direito que lhe foi assegurado pela decisão, apresentando o direito de aposentadoria especial;

c) Informar ao servidor interessado que o pedido de aposentadoria será analisado de acordo com as disposições dos art. 57 e 58 da Lei Federal 8.213, de 24 de Julho de 1991, e sua concessão dependerá:

1. Da comprovação de execução de atividades em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou integridade física, com exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou a integridade física, pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição ao agente nocivo seja indissociável da prestação do serviço;

2. De comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, durante o tempo mínimo exigido, na seguinte conformidade:

3. Em se tratando de tempo de serviço prestado a PMSP, a comprovação será feita perante o Departamento de Saúde do Servidor – DESS.

4. Em se tratando de tempo de serviço extramunicipal, apresentação da comprovação já feita perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a qual será examinada pelo DESS;

5. De comprovação, além do tempo de trabalho e contribuição, da efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo período equivalente ao exigido para a concessão da aposentadoria, feita mediante formulário e laudos técnicos emitidos por servidores municipais legalmente habilitados, e que pertencem ao quadro da equipe de segurança ambiental do DESS, que se utilizará da relação dos agentes definidas pelo Poder Executivo Federal;

6. Para cálculo dos proventos será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, devidamente corrigido mês a mês de acordo com a variação integral do Índice Nacional de preços ao Consumidor-INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

7. O valor da renda mensal obtida na forma do item 4, não poderá ser inferior ao salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição em vigor no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como não poderá exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo;

8. O provento decorrente da aposentadoria especial estará sujeito a reajustes anuais e o servidor aposentado com fundamento na aposentadoria especial não fará jus à paridade constitucional;

9. A aposentadoria será devida a partir da data do requerimento;

10. A aposentadoria será cancelada automaticamente, a partir da data do retorno ao trabalho, do aposentado que continuar no exercício de atividades ou operação que o sujeite aos agentes nocivos, ou seja, em caso de acúmulo de cargos, funções ou empregos, na atividade pública ou privada, o servidor deverá aposentar-se em ambos;

d) Apresentado o requerimento de aposentadoria especial, a DTRH deverá providenciar sua autuação, instruindo-o com cópia da decisão proferida no mandado de injunção e sua comunicação à PMSP; cópia das informações prestadas pela Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH.2 e Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, bem como com cópias dos formulários padrão do adicional de insalubridade/periculosidade concedidos ao servidor, se houverem, remetendo o processo, a seguir, ao Departamento de Saúde do Servidor – DESS para prosseguimento e prestando as demais informações necessárias, de acordo com as comunicações do Departamento de Recursos Humanos – DERH e do Departamento de Saúde do Servidor – DESS, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, as Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

e) Após as providências dos itens supra, remeter o presente processo ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município para comprovação do cumprimento da decisão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 27 de junho de 2012.

LEILA CREMONESI, Diretora da Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Enviado pelo CD Juvêncio

bueno lutou com vigor pela VALORIZAção na carreira dos GUARDAs MUNICIPAis 

Sindicato reivindica agora regulamentação de critérios para definir promoções

F

Oficial. Mudança vai impactar folha salarial de 2.329 servidores da Guarda Municipal da capital

O plano de carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH), sancionado pelo prefeito de Belo Horizonte, vai impactar diretamente na folha salarial dos 2.329 guardas e inspetores que atuam na instituição. Com o plano, o salário inicial do guarda municipal, de R$ 1.375 para 44 horas semanais trabalhadas, poderá atingir, em 20 anos, até R$ 13.000 - quase 10 vezes o valor atual -, vencimento do cargo de superintendente, posto máximo na hierarquia da categoria.

Em médio prazo, o servidor poderá chegar a um vencimento de R$ 3.427, salário de inspetor I. Antes do plano, a perspectiva salarial para quem ingressava na instituição era de, no máximo R$ 2.440, vencimento do cargo de inspetor atualmente.

Entre os postos de guarda municipal de segunda classe (primeiro nível) até o de superintendente (nível máximo), o plano instituiu nove cargos dentro da GMBH. Para a mudança de função, serão avaliados tempo de serviço, merecimento e obtenção de títulos.

Além de ter direito a ascensão em diferentes cargos, inclusive por meio de concurso interno, o guarda contará com a progressão horizontal em 15 níveis diferentes, promoção por ato de bravura e quinquênio de 10% sobre o vencimento base.

SINDICATO

Para o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindguardas-MG), Pedro Ivo Bueno, o plano de carreira teve um avanço considerável, em relação ao primeiro texto apresentado para votação na Câmara, em novembro de 2011, mas 

foi um conquista em razão das manobras do governo que pretendia aprovar um projeto que não contemplava a progressão horizontal e criava um vasto cabide de empregos com a emenda do (CABIDÃO).  "A categoria rejeitou o primeiro projeto, pois não contemplava a progressão horizontal por escolaridade, tempo de serviço e merecimento, direitos conquistados no texto atual", detalhou Bueno. Segundo ele, outra conquista foi a unificação do salário base de R$ 735 e a gratificação de R$ 640 totalizando no salário de R$ 1.375.

Crítica. Entretanto, o presidente do SINDGUARDAS-MG questiona a falta de regulamentação para definir como serão feitas as provas para mudança de nível e os critérios de seleção.

"É preciso criar uma comissão isenta para essa avaliação, com representantes do sindicato e da Ordem dos Advogados do Brasil".

Histórico;

Lacerda sanciona plano de carreira para a Guarda Municipal

NOTA DE IMPRENSA

CABIDÃO

Atenção senhores jornalista; o CABIDÂO do Lacerda extrapola o numero de 200 Militares da reserva na Guarda Municipal, 27 oficiais não retrata nem de longe o tamanho do cabide na corporação.A PMMG tem feito sua reserva de mercado na GMBH, a exemplo disto foi citado na reportagem, o Comandante geral da PMMG, acabou de se aposentar e imediatamente foi inserido nos quadros de chefia da Guarda Civil de Belo Horizonte. 

Confira a relação de cargos comissionados na Secretária de Recursos Humanos a informação é publica. Apenas neste projeto foram aprovados a criação de mais 17 cargos comissionados para esta finalidade. 

Por Pedro Bueno

SINDGUARDAS-MG

Carlos Calaes - Do Hoje em Dia

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Roger Victor

Criada em 20 de janeiro de 2003 e subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, a Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) teve nesta terça-feira (26) seu plano de carreira aprovado. Atualmente com 2.384 integrantes, além de cerca de 27 oficiais da reserva da Policia Militar em postos estratégicos e de comando - o que motivou denúncias do sindicato dos guardas de que a GMBH estaria sendo transformada numa espécie de "cabide de emprego - nesta terça, em solenidade na sede da corporação, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou o Projeto de lei 2214/12 que instituiu uma escala de nove níveis dentro da GMBH.

O primeiro nível será o do guarda municipal de segunda classe com salário de R$ 1.375 mais benefícios, ou seja, o recém-aprovado em concurso. Após algum tempo e curso preparatório, ele pode chegar ao segundo nível - guarda de 1º classe - que, hoje, tem direito a salário de R$ 1.540 mensais benefícios, sucessivamente. O último cargo, nono na escala, é o de superintendente, cujo salário não foi divulgado.

Logo depois da solenidade, Lacerda enalteceu a importância do plano de carreira nos quadros da corporação "como uma perspectiva concreta e motivação para os integrantes da corporação". Provocado pelos jornalistas, disse que espera ganhar a reeleição já no primeiro turno e prometeu que cumprirá o mandato até o final, dando a entender que não irá se candidatar a governador.

O secretário municipal de Segurança Urbana, coronel Genedempsey Bicalho, descartou a implantação do plano de carreira e admitiu que, hoje, a GMBH tem 27 oficiais - inclusive ele - ocupando postos na corporação. Segundo ele, como a Guarda é uma instituição jovem, sua estrutura só tem a ganhar com a experiência de militares da reserva. O último militar a ser incorporado é o ex-comandante geral da PM, coronel da reserva Hélio dos Santos. Bicalho também disse que os guardas municipais já estão aptos a portar armas, mas por enquanto essa data ainda não foi definida.

O inspetor Charles Alexandre Augusto avaliou que a implantação do plano de carreira servirá como fator de motivação para os integrantes da corporação. "É um sonho antigo que, finalmente, se concretizou", resumiu.

Instalado na ALMG fórum nacional de segurança pública

Instalado na ALMG fórum nacional de segurança pública

Foi instalado, na tarde desta segunda-feira (25/6/12), o Fórum Legislativo de Segurança Pública, que reúne representantes de comissões que tratam do tema em Legislativos de vários Estados brasileiros. A solenidade, que ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi acompanhada por representantes das Polícias Civil e Militar, de Guardas Municipais, da sociedade civil, entre outros. O evento foi antecedido por reunião de trabalho entre representantes de comissões de segurança pública de assembleias legislativas, pela manhã, no Salão Nobre, quando foram definidos os membros da mesa diretora, o estatuto do fórum e a Carta de Belo Horizonte, que explica a necessidade de implementação do espaço.

A instalação do fórum foi feita pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). A mesa diretora é presidida pelo deputado João Leite (PSDB), do Legislativo mineiro, e conta com cinco vice-presidentes, que representam as regiões brasileiras: Cabo Maciel, do Norte; delegado Cavalcante, do Nordeste; Cabo Almi, do Centro-Oeste; Gilson Lopes, do Sudeste; e Amauri Soares, do Sul. Além disso, o deputado Sargento Rodrigues (PDT), da ALMG, foi empossado como secretário do fórum.

O objetivo do Fórum Legislativo de Segurança Pública é promover o intercâmbio de experiências relacionadas às questões de defesa social; estudar propostas de aprimoramento das políticas de segurança pública dos Estados; e acompanhar, junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal, as propostas de revisão da legislação aplicável à defesa social.

Durante a abertura do evento, o deputado Dinis Pinheiro destacou que, isoladamente, os Estados e municípios não podem transpor os desafios em relação ao combate à violência. Para ele, o fórum vai contribuir para a geração de alternativas por meio da troca de experiências.

Fronteiras – O deputado João Leite mencionou a importância das ações integradas para proteger as fronteiras dos Estados. Ele afirmou que muitos são presos devido ao tráfico de drogas ou a atividades relacionadas e que, por isso, devem ser desenvolvidas e aperfeiçoadas as políticas de enfrentamento aos entorpecentes.

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), o fórum vai resguardar o papel dos Estados em relação às suas competências para reforçar as estratégias de defesa social. Para o subsecretário de Estado adjunto de Defesa Social, Denilson Feitosa, o pacto federativo deve ser revisto, pois considerou que a União concentra a maior parte dos recursos, o que dificultaria os investimentos dos Estados em segurança pública.

O representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Defesa, Fábio Xavier, afirmou que o fórum representa o compartilhamento de questões que preocupam os Estados e que o espaço vai concentrar esforços para a elaboração de soluções para problemas comuns.

Carta de Belo Horizonte – Durante a segunda parte do evento, foi realizada a primeira reunião do fórum, quando foi lida a Carta de Belo Horizonte. De acordo com o documento, a sensação de insegurança da população é reforçada pela elevação das taxas de criminalidade, pelo incremento do consumo de drogas e pelo aumento do número de jovens em conflito com a lei.

Para tentar mudar esse quadro, o documento dispõe que os Legislativos estaduais pretendem discutir itens como o sistema nacional penitenciário e o custo da guarda de condenados por crimes federais; o incremento do sistema de defesa dos mais de 17 mil quilômetros de fronteira; e o papel da mídia na divulgação de assuntos ligados à criminalidade.

A carta é assinada por representantes de comissões de segurança pública das dez Assembleias Legislativas que se reuniram durante a manhã, na ALMG: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Durante a reunião, os deputados reforçaram a necessidade de aprimorar as políticas para proteção das fronteiras, para evitar o tráfico de drogas e de pessoas, e o fornecimento de dados para a cobertura da imprensa. Além disso, eles mencionaram que as polícias civil e militar devem ter mais atenção do poder público para terem condições de desempenhar suas funções. O aumento do efetivo e a melhoria dos salários foram citados como principais melhorias desejadas.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT), da ALMG, salientou a importância de se investir no combate às drogas e ao tráfico de armas, que teriam impacto no número de crimes praticados no País. Ele criticou o efetivo da Polícia Federal, de cerca de 12 mil homens, que, em sua opinião, ainda é insuficiente para dar conta das fronteiras do País.

Para a deputada Maria Tereza Lara (PT), também da ALMG, a integração dos três níveis de governo e a participação dos cidadãos nas discussões sobre a segurança pública são importantes para melhorar a defesa social. Além disso, ela cobrou a definição de investimentos mínimos das esferas de poder na área, assim como ocorre na saúde e na educação.

Ao final da reunião, representantes do comando de 24 guardas municipais de cidades mineiras entregaram à Comissão de Segurança Pública da ALMG um documento solicitando apoio da Casa para a realização da I Marcha Azul Marinho Mineira.

Próximo encontro – A próxima reunião do fórum deve ser realizada em 3 de agosto, em Manaus (AM).

Fonte: Assessoria de Imprensa da ALMG

GUAMIS- GUARDAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS

Antes do evento, as guardas municipais mineiras se encontraram no Hall das Bandeiras da ALMG, para ouvir a leitura de documento elaborado pela Dra. Sandra Mara Albuquerque Bossio, coordenadora da Comissão Executiva do ESPASSO CONSEG e da Comissão de Representação do Forum Técnico "Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violencia", solicitando apoio daquela Casa Legislativa para a realização do I Seminário Mineiro Guardas Municipais e Segurança Pública e da I Marcha Azul Marinho Mineira.

Ao final da leitura, enquanto guardas municipais presentes assinavam a solicitação, seus representantes relatavam sobre as atividades de segurança pública em seus municípios: Sub Inspetor Evaldo Mendes (Guarda Civil Municipal de Varginha), GCM Antonio Alberto Oliveira Costa (Guarda Civil Municipal de Itabirito), GM Barreto (Guarda Municipal de Juiz de Fora), Comandante Marco Antônio Mariano (Guarda Civil Municipal de Pouso Alegre),

24 Guardas Municipais Mineiras participam da Instação do Forum Nacional de Segurança Pública na ALMG

24 Guardas Municipais Mineiras participam da Instação do Forum Nacional de Segurança Pública na ALMG

Representantes do SINDGUARDAS-MG e de Órgãos responsáveis pela segurança pública municipal, Comandantes e profissionais das Guardas Municipais de Barbacena, Belo Horizonte, Capitão Eneas, Congonhas, Contagem, Diamantina, Itabirito, Juiz de Fora, Manga, Mariana, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Pirapora, Pouso Alegre, Rio Acima, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Rita do Sapucaí, São Sebastião do Paraíso, Serrania, Três Pontas e Varginha

Serginho aponta ponto fraco do rival 

Cezar Mutante: 'Ser filho do Vitor'

Sempre sorridente, finalista dos pesos-médios do TUF Brasil volta a 
afirmar que oponente foi, de fato, protegido por Belfort

Por Adriano Albuquerque e Amanda KestelmanBelo Horizonte

56 comentários

A relação de Vitor Belfort com o finalista dos pesos-médios Cezar Mutante, seu amigo e companheiro de treino de longa data, já causou polêmica dentro da casa do reality show ''The Ultimate Fighter - Em busca de campeões''. Mas, mesmo depois do programa, os comentários continuam. Rival do pupilo de Belfort no UFC 147, sábado, em Belo Horizonte, Serginho Moraes não poupou alfinetadas ao falar sobre as atitudes do treinador do time verde.

- Como o Vitor mesmo disse, alguns paradigmas foram quebrados nesse programa. O de amigo lutar contra amigo. Mudança de time. Mas tinha que ser quebrado outro também: o aluno lutar na equipe rival do professor. Por que não botou o Mutante do outro lado na hora de quebrar paradigma? Então, houve sim proteção ao Mutante - criticou Serginho, que representará o time azul de Wanderlei Silva no octógono, enquanto Mutante terá Belfort em seu córner.

Serginho (centro) posa ao lado de policiais em Belo Horizonte (Foto: Ana Hissa / Globoesporte.com)

O lutador não parou por aí. Questionado sobre qual seria o ponto fraco de Cezar Mutante, Serginho manteve o foco em Vitor Belfort, disparando novamente uma provocação.

- Ser filho do Vitor. Esse é o ponto fraco dele (risos) - provocou.

Serginho tem como ponto alto de seu jogo o jiu-jítsu. Entretanto, o lutador promete surpreender Mutante também na trocação, lembrando que treinou ao lado de grandes nomes do esporte nas semanas que antecederam o combate.

- Treinei semanas com caras como Shogun, André Dida, Werdum e Wanderlei. Então, se eu posso trocar com esses caras, posso fazer com qualquer um - disse Serginho, escalado de última hora como finalista do TUF por conta de uma lesão de Daniel Sarafian.

O UFC 147 será realizado no Mineirinho. A luta principal será entre o peso-médio Wanderlei Silva e o americano Rich Franklin, ex-campeão da categoria. Pela final do reality show "The Ultimate Fighter Brasil - Em busca de campeões", Cezar Mutante e Serginho Moraes duelam pelos pesos-médios, enquanto Rony Jason encara Godofredo Pepey pelos penas.

O UFC 147 terá transmissão da TV Globo e do canal Combate. O SPORTV.COM fará o acompanhamento em Tempo Real do evento na íntegra.

CARD PRINCIPAL
Wanderlei Silva x Rich Franklin
Cezar Mutante x Serginho Moraes
Godofredo Pepey x Rony Jason
Fabricio Werdum x Mike Russow
Yuri Marajó x Hacran Dias

CARD PRELIMINAR
Gasparzinho Medeiros x Rodrigo Damm
Delson Pé de Chumbo x Francisco Massaranduba
John Macapá x Hugo Wolverine
Thiago Bodão x Leonardo Macarrão
Marcos Vina x Wagner Galeto
Felipe Sertanejo x Miltinho Vieira

atenção guardas municipais de todo estado de minas gerais

Fórum legislativo amanhã dia 25 na ALMG 

COMISSÕES DE SEGURANÇA DE TODO O PAÍS
LANÇAM FÓRUM PERMANENTE NA ASSEMBLEIA

Presidentes das comissões permanentes de Segurança Pública das Assembleias Legislativas de todo o Brasil vão se reunir no próximo 25 de junho, na Assembleia de Minas, para o lançamento do Fórum Legislativo de Segurança Pública. Composto por representantes dessas comissões, o fórum de caráter permanente tem como objetivos:

• estreitar vínculos entre as comissões de segurança pública dos legislativos estaduais;

• promover o intercâmbio de experiências relacionadas às questões de defesa social;

• estudar propostas de aprimoramento das políticas de segurança pública dos Estados;

• acompanhar, junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal, as propostas 

de revisão da legislação aplicável à defesa social.

Participe!

A programação prevê uma reunião de trabalho pela manhã e uma reunião solene, à tarde, no Plenário da Juscelino Kubitscheck, para instalação do Fórum. Para este momento, está prevista a leitura de manifesto assinado pelos presidentes das comissões de Segurança Pública e a apresentação e assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as assembleias legislativas.

Câmara aprova sistema nacional de informações sobre segurança pública

Câmara aprova sistema nacional de informações sobre segurança pública

por Dra. Sandra Mara Albuquerque Bossio

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12),  em sessão extraordinária, a partir de um acordo de lideranças, o Projeto de Lei 4024/2012, incluído extrapauta. Trata-se da revisão do PLS 310/2003, originado no Senado, que altera a lei que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública, para criar condição para o repasse de recursos.

O PL 4024/2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp),  e que seguirá para sanção da Presidência da República, tramitou pela Câmara em apenas seis (6) dias, uma vez que foi apresentado em plenário na quarta-feira, dia 6 de junho, e foi votado no dia 12, a partir do requerimento nº 5.503, assinado pelas lideranças Arlindo Chinaglia, Líder do Governo; André Figueiredo, Líder do PDT; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Lincoln Portela, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Pauderney Avelino, Vice-Líder do DEM; Guilherme Campos, Líder do PSD; Jovair Arantes, Líder do PTB; Luciana Santos, Líder do PCdoB; Arthur Lira, Líder do PP; e Luiz Noé, Vice-Líder do PSB.

Os relatores Fernando Ferro, pela Comissão de Segurança Pública, Henrique Eduardo Alves, pela Comissão de Finanças e Arnaldo Faria de Sá, pela Comissão de Constituição e Justiça, apresentaram seus pareceres oralmente, e até a redação final foi concluída e assinada como PL 4.024-A pelo relator Arnaldo Faria de Sá (o mesmo relator da CCJ).

Foram prejudicados, desapensados e arquivados pela mesa diretora, automaticamente, os PL 3.735/2012 (2.072/2007, 6.404/2009 e 2.903/2011) com o seguinte teor:

PL 3.735/2012 - instituí, no âmbito do Ministério da Justiça, o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESP, com a finalidade de coletar, organizar e disponibilizar informações e registros de caráter administrativo e gerencial de segurança pública e de justiça criminal, visando ao aperfeiçoamento das ações e políticas de segurança pública.

PL 2.072/2007 - Dispoe sobre o registro e divulgação dos índices de violencia e criminalidade em todo o territorio nacional.

PL 6.404/2009 - Cria o Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal, com a atribuição de elaborar e executar, conjuntamente com os estados, estudos, planos e estratégias que possibilitem a criação de políticas públicas para a prevenção e diminuição das infrações penais, entre outras.

PL 2.903/2011 - institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, com a finalidade de armazenar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com segurança pública, sistema prisional e execução penal e enfrentamento ao tráfico de crack e outras drogas ilícitas.

Será que os relatores tiveram tempo de analisar a proposta aprovada pelo Senado, para aprová-las através de um acordo politico, sem considerar sequer parte do teor das propostas que vinham tramitando na Camara há, pelo menos, cinco anos?

Será que a sociedade civil e os movimentos sociais de nosso País não merecem um pouco mais de seriedade, compromisso e respeito por parte do Legislativo Federal?

E se há a possibilidade de se revisar proposições originados no Senado com tamanha velocidade e empenho, qual a justificativa para a PEC 534/2002 (originado da PEC 87/1999 do Senado Federal)  e o PL 1332/2003 não terem sido votados até agora,passados dez anos de tramitação na Camara Federal?

GPI DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PRENDE CASAL E APREENDE 40 PEDRAS DE CRACK E UMA ARMA BRANCA

Histórico do Boletim de intervenção  

Durante averiguação de um barraco que estaria sendo construído em um lote pertencente a prefeitura municipal de Belo Horizonte, a guarnição da viatura  da Guarda Municipal deparou-se com o senhor Diego em companhia da senhora Nayara no interior da construção fazendo consumo de substancia semelhante ao crack, quando o senhor Diego avistou os guardas e tentou engolir diversas pedras da substância que estavam em sua posse (dentro de sua boca), momento continuo pegando uma faca que estava no local para tentar evitar a prisão e evadir do local, momento em que o guarda municipal  fez uso da pistola taser ( sob contato) para neutralizar a tentativa de fuga e a possível agressão, devido ao uso do choque, quando o senhor Diego veio a cair no solo e sofrer pequenas escoriações pelo corpo. Após a contenção do senhor Diego, os guarda realizaram uma busca no local, sendo encontrado no no local 42( quarenta e duas) pedras de substancia semelhante ao crack. O senhor Diego foi levado ao hospital Odilon Behrens, onde foi atendido com a ficha de numero S126477. A senhora Nayara informou que somente estava no local fazendo uso da droga, aos autores foi dada a voz de prisão e realizada sua condução a delegacia para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Foi Informado que a guarnição da policia militar não participou da ocorrência e presenciou os fatos, ficando somente com o registro da ocorrência.


http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=353665

CRIAÇÃO: RENATO LUCENA

Pré-candidatos revelam propostas para

Pré-candidatos revelam propostas para 

a GCM - SP

  

O Portal da Band inicia neste sábado uma série especial com perguntas de eleitores para os pré-candidatos à prefeitura de São Paulo. É uma oportunidade para o internauta conhecer melhor as ideias de cada político para a cidade.

Para participar, clique neste link e envie sua pergunta. Se preferir, comente um problema em seu bairro e peça uma solução para os pré-candidatos.

As melhores perguntas serão selecionadas e enviadas semanalmente para os pré-candidatos. As reportagens serão publicadas todos os sábados.

A primeira questão foi enviada pelo eleitor Carlos Alberto Bezerra de Souza e aborda o tema “segurança pública”. Confira abaixo:

NOME DO ELEITOR: Carlos Alberto Bezerra de Souza

PERGUNTA: Gostaria de saber se o senhor candidato é contra ou a favor de uma autonomia maior para a Guarda Civil Metropolitana (GCM)?

                                                                          RESPOSTAS

Carlos Gianazzi (PSOL)

 

A questão da segurança pública deve ser tratada de forma ampla, articulando o trabalho policial às origens sociais da violência, como a exclusão social e a má qualidade da educação. Dessa forma, defendemos uma Guarda Civil Metropolitana articulada às outras esferas da segurança pública, atuando com controle social e absoluto respeito aos direitos humanos, mas também com condições efetivas de cumprir seu papel determinado na legislação. Para isso, é essencial aumentar o efetivo da GCM. Temos aproximadamente 6200 homens e mulheres em exercício, enquanto a necessidade do efetivo em São Paulo estaria em torno de 15000 guardas. Mas como força municipal de segurança pública, a GCM precisa atualizar não só seu efetivo, mas também sua formação e forma de atuação, seus uniformes, número de viaturas, entre tantas outras lacunas que tanto atrapalham o trabalho dos guardas. Defendemos também a independência sindical da GCM e as formas legítimas de organização dos trabalhadores de segurança pública, e nos comprometemos a construir uma gestão com intenso diálogo entre a prefeitura e seus servidores dessa área.

Celso Russomanno (PRB)

Se autonomia significar cuidar melhor do patrimônio da cidade e do cidadão paulistano, não só sou a favor como farei de tudo para que a Guarda Civil Metropolitana esteja à altura desta missão. Uma guarda presente, atuante, motivada e que se identifique com a cidade. Isso só será possível quando a administração entender a importância do guarda civil municipal. Além disso, vamos trabalhar para ampliar o efetivo atual e aprimorar a comunicação da própria GCM com as polícias civil e militar.

Gabriel Chalita (PMDB)

A Guarda Municipal deve garantir a segurança em frente às escolas, parques e praças, proteger o patrimônio municipal e os agentes públicos, assim como pessoas em situação de risco. Também atua na proteção ambiental e na fiscalização do comércio ambulante. A discussão sobre o papel de cada polícia e a integração entre elas é necessária e complexa, mas o prefeito de São Paulo, por seu peso político, pela importância da cidade e a relevância do tema da segurança para seus cidadãos, deve ter um papel de liderança no processo. No que diz respeito à Guarda Municipal, é importante reforçarmos os efetivos e darmos boas condições de trabalho (em termos de infraestrutura, equipamentos e remuneração), assim como definirmos melhor sua finalidade, que não deve se sobrepor às das demais polícias.

Levy Fidelix (PRTB)

É muito importante uma melhor e maior autonomia da Guarda Civil Metropolitana, a fim de que ela possa não só cuidar melhor dos bens móveis e imóveis do nosso Município, mas, também, para que a guarda possa, conjuntamente com a Polícia Militar e Civil, dar uma melhor proteção aos cidadãos, que andam inseguros e com medo de andar nas ruas de São Paulo. Entretanto, referido aumento da autonomia não poderá ocorrer, sem que haja uma profunda revisão e melhoria de salário dos servidores, realização de cursos permanentes de reciclagem do efetivo, aliado a um amplo reaparelhamento e, finalmente, como feito na Polícia Militar, instituiremos a criação da Guarda Civil Metropolitana Jovem, que recrutará jovens entre 14 a 17 anos, os quais serão responsáveis na fiscalização de escolas, monitoramento de área e orientação a população.

Luiz Flávio Borges D'Urso (PTB)

Hoje, a Guarda Civil Metropolitana é responsável, basicamente, por garantir a segurança nas propriedades municipais, ou seja, nos prédios e monumentos vinculados à prefeitura. Isso é importante que seja feito, mas é pouco diante da necessidade da população. Existem impedimentos legais para que a GCM atue no patrulhamento preventivo que precisam ser superados. Na nossa gestão, além de ampliar a GCM, queremos, por lei, adequá-la para dar o melhor suporte possível à população. São Paulo precisa, e muito, da GCM nas ruas, ampliada, forte, aparelhada, com respaldo legal e maior autonomia.

Miguel Manso (PPL)

Segurança é uma preocupação fundamental de todos nós que moramos em São Paulo. Vou fortalecer, expandir e aparelhar muito a guarda municipal, criar comandos por subprefeitura com GGIs (gabinetes de gestão integradas) que monitorem todas as escolas, hospitais, parques, praças e logradouros da regional, com ação integrada com o conselho tutelar e juizado de menores para punir e encaminhar para tratamento especializado os menores infratores que estiverem repassando drogas dentro ou na porta das escolas, em atuação conjunta com a PM, vamos integrar o vídeo monitoramento civil e particular, vamos instalar a ronda escolar, vamos dar prioridade a instalação de bases de apoio a Policia Militar.

Soninha Francine (PPS)

A Guarda Municipal ganhou, com o tempo, funções que se confundem com responsabilidades que cabem melhor à Polícia Militar e precisa ter seu caráter original resgatado. Sou a favor de uma GCM que esteja mais próxima da população; que faça rondas a pé e de bicicleta e conheça de perto funcionários das escolas, unidades de Saúde, equipamentos da assistência social, comerciantes e a população de modo geral; que seja desarmada e recorra à PM nos casos em que houver necessidade de patrulhamento ostensivo e ações de repressão. Vamos proporcionar melhores condições de trabalho para a Guarda Civil, a começar por suas instalações; vamos melhorar também o sistema de informações compartilhadas, aumentando os recursos financeiros, materiais e tecnológicos do CCOI (Centro de Controle Integrado). Enfim, mais do que “autonomia”, a Guarda Civil precisa de sintonia com demais órgãos e serviços da administração e com a cidade de modo geral.

A pergunta do eleitor Carlos Alberto também foi enviada para os pré-candidatos abaixo:
Ana Luiza Figueiredo (PSTU)
Anaí Caproni (PCO)
Fernando Haddad (PT)
José Maria Eymael (PSDC)
José Serra (PSDB)
Netinho de Paula (PCdoB)
Paulinho da Força (PDT)

O Portal da Band não recebeu as respostas até o fechamento desta matéria.

Debates
A Band realizará debates entre os candidatos em São Paulo no primeiro turno em agosto. Se acontecer segundo turno, os debates serão realizados em outubro.

fonte: http://www.band.com.br