PROJETO DE LEI - 1836 / 2011
AUTORIA: Executivo: Mensagem nº 19, de 21/07/2011
EMENTA: Institui o Plano de Carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências.
ASSUNTO: Criação, carreira, hierarquia, escolaridade, competência, cargo de provimento efetivo, administração direta, título, progressão, seleção interna, curso de formação, aperfeiçoamento profissional, tempo exercício, idade, jornada de trabalho, nível de vencimento, progressão, vantagens, cargo de provimento em comissão, adicional por tempo de serviço, piso de remuneração, avaliação, requisito, avaliação de desempenho, ensino superior, dever, vedação, quantidade, vaga, remuneração, [Lei nº 9.319/07. Lei nº 9317/07. Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial. Guarda Municipal. Subinspetor. Inspetor. Supervisor. Superintendente. Comandante. Classe especial. Gratificação de Dedicação Exclusiva. Gratificação de Disponibilidade Integral. GDI. Gratificação por Desempenho de Atividade Especial de Segurança. GDAES. Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores. BCMRI. Lei nº 9985/10. Lei nº 9.985/10].
FASE ATUAL: Apreciação pela Comissão/Mesa
PROJETO ORIGINAL DO COMANDO GMBH, HAVIA UMA LOUVÁVEL APRECIAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR GUARDAS ANTIGOS E CONTRATADOS,NO ENTANTO PROPOSTA APRESENTADA A CMBH NÃO PREVÊ NENHUM RECONHECIMENTO COMO FOI OFERTADO EM SUA APRESENTAÇÃO.EM PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, PERCEBEMOS VARIAS INTERFERÊNCIAS EXALTADAS CONTRA O O MODELO APRESENTADO. ELABORADO PELO GMBH FRANKLIN RAMOS,COM O APOIO DA ENTIDADE DE CLASSE, QUE A TODO CUSTO BUSCAVA UM FORMATO LEGAL PARA O RECONHER OS SERVIÇOS PRESTADOS POR GUARDAS ANTIGOS, HOJE 2003 ATÉ 2008;VERIFICAMOS UMA TENTATIVA DE TUMULTO POR PARTE DE MEMBROS DO GRÊMIO E UMA FREQUENTE INSINUAÇÃO POR PARTE DESTES.DE ACORDO COM OS REVOLTOSOS, DIFERENTIMENTE DO COMANDO QUE BUSCAVA "RECONHECER" 6 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELOS GMs ANTIGOS,ASSOCIAÇÃO E SINDICATO ERA CONTRA ESTE RECONHECIMENTO, O QUE NÃO PASSAVA DE UMA FALÁCIA E FALTA DE RESPEITO POR AQUELES QUE REALMENTE BUSCAM O DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA.CONTUDO O QUE IMPRESSIONA É A COVARDIA DAQUELES QUE TANTO GRITARAM E TUMULTUARAM, QUASE ENTRANDO EM VIAS DE FATO, NÃO TER ESTA MESMA DISPOSIÇÃO PARA IR ATE A PORTA DO COMANDO E COBRAR AQUILO QUE LHES FOI PROMETIDO.
DIANTE DO EXPOSTO E A EMINÊNCIA DE QUE POSSA SER APROVADO ESTE PROJETO QUE NÃO CONTEMPLA VARIOS DA CLASSE COMO A PROGRESSÃO HORIZONTAL,O SINDICATO DA CATEGORIA INICIOU UMA SERIE VISITAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM BUSCA DAS RESPECTIVAS EMENDAS NO PROJETO NO DE LEI
http://cmbhapweb.cmbh.mg.gov.br:8080/silinternet/consultaProposicoes/listagemProposicoes.do?idDocumentoVinculadoPrincipal=2c907f763161c32b0131ddea92fc53fc&metodo=downloadDocAnexado
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