121 carreiras » Aécio anuncia reajuste para funcionalismo público
Alexandre Vaz - Portal Uai
Publicação: 22/03/2010 11:17 Atualização: 22/03/2010 11:46
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira um pacote de reajuste salarial para 121 carreiras do funcionalismo público do estado. O aumento contempla servidores ativos e inativos, tanto de carreira quanto em cargos por comissão.
O projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê reajuste de 10% na tabela de vencimentos para a maioria das áreas da administração pública, como educação, saúde, meio ambiente, cultura e agricultura, entre outras carreiras.
O projeto prevê aumento de 15% para os servidores segurança pública, como policiais civis, militares e agentes penitenciários.
Ainda segundo Aécio, secretários, subsecretários de governo e diretores de autarquias estaduais não serão contemplados com o aumento.
O governador afirmou que os cálculos para o aumento levaram em conta os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e deverá impactar em R$ 1,1 bilhão na folha de pagamento do estado. Caso aprovado, o aumento começará a valer a partir de 1º de maio deste ano.
Além do reajuste de 10%, o projeto aumenta o piso remuneratório para a área de magistério, que passará de R$ 850 para R$ 935. A licença-maternidade também foi contemplada, passando de 120 para 180 dias.
Áreas beneficiadas
As áreas que serão contempladas com o reajuste de 10% são a educação básica, educação superior, saúde, defesa social, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, agricultura e pecuária, ciência e tecnologia, cultura, seguridade social, desenvolvimento econômico e social, transportes e obras públicas, gestão, planejamento, tesouraria, auditoria e político-institucionais, tributação, fiscalização e arrecadação, bem como para as carreiras de técnico fazendário de administração e finanças e analista fazendário de administração e finanças.
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