Pronasci escolhe SJP para iniciar articulação de ações do Território de Paz para 2011

Em São José o trabalho do policiamento comunitário feito pelos Guardas municipais já está dando resultados como a queda nos índices de homicídio Foto:PMSJP

Nesta sexta-feira (10), São José dos Pinhais dá o pontapé inicial para alavancar as políticas de combate à violência do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, do Ministério da Justiça) em 2011. A cidade foi escolhida para sediar o I Seminário do País sobre o assunto, que dentre outras coisas vai discutir as diretrizes do policiamento comunitário, uma das ações previstas no projeto Território de Paz. A filosofia ficou famosa devido às Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP’s) instaladas no Rio de Janeiro. Porém, são os resultados obtidos em São José que vão servir de exemplo para serem debatidos neste primeiro evento, que ainda deve acontecer nas outras 19 cidades que já são territórios de paz no Brasil.

Segundo o assessor do Pronasci, Aberson Carvalho de Sousa, o município paranaense tornou-se um piloto para o País por não ser uma capital e ter sido implantado de maneira diferenciada. “Vimos vontade política e disposição em São José. Foi o primeiro do estado do Paraná e o único do Brasil em que ficamos acompanhando a cidade por algum tempo. O resultado foi satisfatório, pois obtivemos progressos rapidamente. Agora voltamos para estabelecer metas, traçar estratégias e integrar os poderes”, afirma.

A Guarda Municipal de São José dos Pinhais vem adotando desde junho a aproximação dos policiais com a comunidade como estratégia para a diminuição da violência. Apesar do pouco tempo de trabalho - apenas cinco meses - a melhora já é visível em dados e na vivência de quem tinha o assalto como parte de sua rotina semanal. Maria Luci Mantovane Soster é proprietária do Mercado Progresso e moradora do Jardim Ipê, bairro escolhido para a inauguração do policiamento comunitário em São José.
“Toda semana eu era assaltada. Entrava um ou dois meninos que pegavam as mercadorias e saíam correndo, eu não tinha o que fazer. Também era constante ficarmos sem produtos porque as transportadoras não faziam entregas no bairro, por medo. Desde que a Guarda veio para cá, não fui mais assaltada e recebo qualquer encomenda. Os problemas acabaram”, conta Maria.

Em números, o efeito da Guarda Comunitária no Jardim Ipê é mostrado na queda dos índices de homicídio. De janeiro a junho foram registradas 12 mortes e no período seguinte, de julho a novembro, 7,  uma queda de 41%. Sendo ainda mais pontual, pode-se conferir uma diminuição de 77% entre os meses de junho, quando o policiamento comunitário foi instalado na região, e julho.

Para que a diferença na segurança fosse sentida de maneira tão rápida o modelo utilizado é igual ao das UPP’s: os mesmos profissionais fazem ronda sempre na mesma região e são conhecidos pela comunidade. A aproximação entre população e guarda é tão grande em São José, que qualquer um pode ligar diretamente para o celular do policial e ser atendido prontamente em caso de perigo, suspeita ou pressentimento a qualquer hora do dia ou da noite.

Para esse serviço, foram destacados 180 guardas com novas viaturas e armamento, auxiliados por uma potente rede de monitoramento feito por mais de vinte câmeras que mantém os olhos da Guarda Municipal abertos durante 24 horas por dia nos principais pontos da cidade. O efetivo recebe um dos maiores salários do Brasil que é de pouco mais de R$ 2 mil e é a única Guarda Municipal do país que ganha R$ 300 a cada arma tirada de circulação como bônus no salário mensal.

Como preparação, estes Guardas passaram pelos cursos da Polícia Militar do Paraná, os treinamentos internos da Secretaria da Segurança municipal e o aprendizado de Direitos Humanos propiciado pelo Ministério da Justiça. Tudo para implementar a filosofia de Policiamento Comunitário, baseada na relação de proximidade e confiança com a população.

Além do Jardim Ipê, no último mês,começou a ser instalado o policiamento comunitário também no bairro Borda do Campo. Até 2013, de acordo com o Pronasci, devem ser sete núcleos no município, e mais de 2 mil por todo o Brasil, com um investimento de cerca de R$ 1,6 bilhão.

Para o secretário Municipal da Segurança Publica de São José, Marcelo Jugend, a municipalização da segurança no Brasil é inevitável e as Guardas Municipais serão a polícia do futuro, com uma visão mais moderna e preventiva. “Nós estamos acelerando a chegada do futuro e criando em São José dos Pinhais um embrião da polícia que o Brasil inteiro vai ter. Fazer polícia respeitando a lei e se aproximando da população, criando laços de amizade. Tirar a idéia de que a polícia está de um lado e o povo de outro, a Guarda Municipal e população tem que ser parceiras e aliadas, criar uma cultura de proximidade e confiança para que em um momento de necessidade tenham um amigo para contar”, fala.

Território de Paz
Esse projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, que articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão da repressão qualificada. São mais de 90 ações que integram a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. O objetivo do Território é melhorar a vida das pessoas, reduzir a violência e gerar mais oportunidades de ensino, trabalho e lazer para a comunidade.

São José dos Pinhais foi o 1º território de Paz no Paraná, tendo sido lançado em junho de 2010. Além do policiamento comunitário, outros 11 projetos do Território estão sendo instalados no município com cerca de R$ 4,4 milhões em investimentos:
- Gabinete de Gestão Integrada: reúne representantes da sociedade, de governos e da polícia para discutir ações de combate ao crime.
- Mulheres da Paz: incentiva mulheres a construir e fortalecer redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências que envolvem jovens expostos à violência.
- Proteja: proteção dos jovens identificados pelo programa Mulheres de Paz (cursos profissionalizantes e oficinas)
- Praça da Juventude: completo local para prática de exercícios
- Justiça Comunitária: lideranças treinadas para a mediação de conflitos.
- Programa de Esporte e Lazer na Cidade (PELC): focado na prática de esportes.
- Conselhos Comunitários
- Compra de equipamentos para a Guarda Municipal.
- Estratégia Saúde da Família (ESF): promoção da saúde básica
- Economia Solidária: incentivo ao empreendedorismo dos moradores.
- Pintando a cidadania: moradores produzirão material esportivo como forma de aumentar a renda.

Programação I Seminário Pronasci
9h – Abertura do Seminário
10h – Apresentação do Pronasci
10h40: Coffe Break
10h50: Diretrizes do Programa
11h30: Território de Paz
12h: Almoço
14h: Esplanada
16h: Pronasci-PR
16h20: Coffe Break
16h40: Ações Municipais
17h10: Ações de Policiamento
17h30: Planejamento
18h: Encerramento