Pedro Bueno vai trabalhar na defesa, proteção e reabilitação de moradores em situação de rua e vitimizados pelas drogas e violência.

 AUDIÊNCIA DISCUTE VIOLÊNCIA A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA

Quinta-feira, 19 Abril, 2012

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quinta-feira (19/4) para discutir a situação da população em situação de rua, especialmente a violência que acomete esse grupo. Os vereadores apresentaram propostas para visitar os locais onde os moradores de rua se reúnem e os equipamentos da Prefeitura que os atendem, com o objetivo de verificar de perto suas necessidades e propor soluções adequadas.

Os parlamentares também irão conhecer in loco o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar na Pedreira Prado Lopes e sugerir à CMBH e à Prefeitura a realização de campanhas educativas para a superação de preconceitos e estigmas aos quais as pessoas em situação de rua estão sujeitas.

Violência

Segundo o sociólogo e representante do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), Maurício Botrel, de fevereiro de 2011 até a semana passada, foram registrados 48 homicídios envolvendo moradores de rua em BH; 19 só neste ano. Ele destaca, ainda, o que chama de “práticas medievais” relacionadas a episódios em que moradores de rua morreram por espancamento, queimados ou apedrejados.

A advogada do CNDDH, Luana Ferreira, chamou a atenção para a violência institucional sofrida pela população em situação de rua. Segundo ela, “o policial militar muitas vezes não sabe como lidar com o morador de rua, ou mesmo para onde encaminhá-lo”.

Ela denunciou ainda a falta de equipamentos suficientes para abrigar toda essa população e o atraso da Prefeitura na construção de repúblicas. “Há casos de moradores de rua que após receberem alta do hospital voltam para as ruas por falta de opção”, informou Luana.

Envenenamento

O envenenamento de um grupo de moradores de rua que ocupava uma praça no Bairro Santa Amélia, região da Pampulha, no dia 26 de maio do ano passado, também entrou na pauta da reunião. 

Ações da PM

O tenente-coronel Cícero Cunha questionou o tratamento da população de rua como vítima e afirmou que há um conflito entre essa população e a o restante da sociedade. Segundo o oficial, “faltaram na audiência representantes de associações comerciais e de associações de bairros que se sentem incomodados com a presença de moradores de rua próximos às suas casas e comércios”. Cunha salientou que a PM só atua onde há conflito: “nós não incomodamos aqueles que estão pacificamente dormindo na rua”.

Políticas Públicas

Também participaram do debate representantes da Defensoria Pública do Estado; Sindicato dos Guardas Municipais; Concidades - Ministérios das Cidades; Pastoral de Rua; Movimento Nacional da População de Rua; e Associação São Vicente de Paulo.

Superintendência de Comunicação Institucional

O Presidente do SINDGUARDAS-MG Pedro Ivo Bueno, alertou aos parlamentares e as entidades representativas dos Direitos humanos e defensores da população em situação de rua, que a militarização e a violação dos Direitos Humanos na Guarda Municipal de Belo Horizonte, era um fator agravante em relação aos excessos e até mesmo abusos cometidos por parte de alguns destes agentes.O representante de classe dos guardas municipais afirmou que "ninguém dá o que não tem, infelizmente a política de cerceamento de direitos e a doutrina equivoca difundida na GMBH, potencializam o desvio de conduta".Pedro Bueno preocupado com os relatos de abusos cometidos por colegas, reiterou; "não compactuamos com isto e sempre estaremos do lado da dignidade da pessoa humana."Outra situação apontada por Bueno é o descaso com a reabilitação e reintegração de vitimizados pelas drogas e violência das ruas, "A PBH oferece poucas  opções para acolhimento dos moradores de rua. “São duas repúblicas, um albergue e um abrigo. Além disso, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para População de Rua, que articula políticas públicas em áreas como esporte e cultura, teve inexplicavelmente seu serviço interrompido”.