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terça-feira, 11 de maio de 2010

Audiência discute irregularidades na Guarda Municipal de Belo Horizonte


Vereadores se fizeram presentes e participativos nesta audiência



Bastidores em conversa com mais um apoiador Vereador Iran Barbosa PMDB foto entre GCM Bueno e Renato Vice Presidente ASGUM


Presidente da mesa nesta audiência vereador Cabo Júlio,GCM Bueno e nosso grande colaborador e amigo Denilsom Martins eleito novo Presidente do SINDPOL



Assessoria Jurídica do SINDGUARDAS a esquerda do GCM Bueno Dra Sandra representante do sindicato
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Nossa manifestação

Extraído de: Câmara Municipal de Belo Horizonte - 19 horas atrás


Queremos dar voz aos guardas e à Guarda. Com essas palavras o vereador Cabo Júlio (PMDB) abriu a audiência pública realizada no dia 10 de maio de 2010 para apurar irregularidades relacionadas à Guarda Municipal de Belo Horizonte. A reunião ocorreu mediante convocação da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Comissão apura supostas irregularidades na entidade

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De acordo com Cabo Júlio, a Guarda Municipal está doente. Eu nunca vi uma instituição civil tão militarizada. O parlamentar considera absurdo o estatuto aprovado para a instituição, que é administrada por um comandante, termo militar e, portanto, inadequado na opinião do vereador.

Cabo Júlio afirma ter respeito profissional pela pessoa do secretário municipal de segurança pública e patrimonial, coronel Bicalho, mas acredita que o coronel faz mal à Instituição: Ele quer que a guarda funcione como ele acha que deve funcionar.

Ao referir-se às denúncias de assédio moral dentro da Guarda, o vereador e ex-PM disse que a falta de respeito do comando para com os guardas se reproduz no trabalho dos mesmos nas ruas. Se o guarda não tem seus direitos respeitados, como é que ele vai respeitar o cidadão?

A vereadora Elaine Matozinhos (PTB) ratificou a fala de Cabo Júlio e afirmou já ter feito várias denúncias ao prefeito sem ter obtido resposta. A parlamentar disse que a militarização da guarda é uma afronta a Belo Horizonte.

Segundo a parlamentar, a hierarquia e a disciplina que devem existir em qualquer instituição não devem ser confundias com pressão psicológica e assédio moral. A vereadora considera inadmissível que a guarda tenha 58 policiais militares em seu comando.

O vereador Iran Barbosa (PMDB) falou sobre a falta de segurança do próprio guarda municipal com relação à sua integridade física. O vereador tirou fotos de guardas em serviço sem o colete à prova de balas. Ao referir-se à carência do equipamento por parte dos agentes, disse que, assim como um vereador precisa de imunidade para dizer certas coisas, o guarda precisa de proteção no exercício de suas funções.

Constrangimento ilegal

Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o guarda municipal Pedro Ivo Bueno afirmou ter sofrido constrangimento ilegal ao questionar o plano de carreira da Guarda Municipal em uma palestra.

O gerente disse que não continuaria a palestra se eu não me retirasse. O servidor, que está de licença médica, responde a processo administrativo há sete meses sem ter tido acesso aos autos para que pudesse prover sua defesa.



De acordo com o corregedor da Guardas Municipais de Belo Horizonte (GMBH), Roberto Rezende, os coletes à prova de bala não foram disponibilizados para todo o efetivo da Guarda devido a trâmites burocráticos demorados dentro do próprio Poder Público Municipal.

O corregedor entende que a segurança de um cidadão de bem é função da Guarda Municipal. Rezende garantiu que a denúncia de escuta telefônica clandestina na sede da guarda está sendo devidamente apurada por uma comissão interna. Entretanto, de acordo com a vereadora Elaine Matozinhos, não é adequado que o próprio comando da guarda investigue uma denúncia dessa natureza.

O Comandante da Guarda Municipal José Martinho Teixeira admitiu que o comando tem cometido erros na administração, mas disse que o mesmo tem muita vontade de acertar.

O militar reformado garantiu que está aberto ao diálogo e falou da dificuldade de se gerir a instituição com uma estrutura de fiscalização que é, segundo ele, pequena se comparada a da Polícia Militar. O corpo gerencial da guarda é 1,04% do efetivo, esclarece.

Martinho afirma ainda que tem perdido muitos guardas que migram para as Polícias Militar ou Civil em busca de melhores salários e melhor estrutura. O comandante convidou os vereadores presentes para comparecerem à sede da Guarda Municipal e conhecer a rotina da instituição.

A vereadora Maria Lúcia Scarpelli cumprimentou o colega Cabo Júlio pela coragem de colocar em pauta assuntos, que, segundo ela, muitos temem discutir, e destacou a importância de que os agentes da Guarda Municipal tenham condições dignas de trabalho.

Obstrução do PMDB

Ao final da reunião, o vereador garantiu que em breve os guardas municipais de Belo Horizonte poderão organizar um sindicato da categoria, o que atualmente é proibido pelo estatuto. O vereador garantiu que a bancada do PMDB, da qual é líder, está sob obstrução e não votará nada na Câmara até que seja instaurada uma CPI para apurar as irregularidades dentro da Guarda Municipal.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).

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