CONVOCAÇÃO
O Vereador Ronaldo Gontijo, Presidente da Comissão Especial de Estudo, constituída para promover estudos sobre os procedimentos adotados pela Guarda Municipal de Belo Horizonte, em casos de denúncias sobre irregularidades no desenvolvimento de suas atividades (Requerimento nº 2056/10, aprovado em 02/06/2010), convoca os membros titulares desta Comissão, Vereadores Elaine Matozinhos, Cabo Júlio, Alexandre Gomes e Henrique Braga e os membros suplentes, Vereadores Gêra Ornelas, Pablo Cesar — Pablito, João Vitor Xavier, Hugo Thomé e Gunda para a 5ª Reunião da Comissão, a ser realizada no dia 19/11/10, sexta-feira, às 14:00 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de:
I – deliberar sobre a data, o horário e o local para comparecimento de autoridades convocadas e de representantes da sociedade civil convidados para prestar esclarecimentos;
II – tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
- A Comissão marcou para o dia 26/11/10, às 14:00, no Plenário Camil Caram, a Reunião para audição do Sr. José Martins Teixeira, ex-Comandante da Guarda Municipal, dos diretores da empresa Clínica MedWork, dos Representantes da Clínica Sintonia, dos diretores da empresa Citerol Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas e dos representantes da Clínica Laxmi Consultoria Empresa, convidados respectivamente nos termos dos Requerimentos nº 2595/10, 2597/10, 2594/10, 2598/10 e 2599/10, aprovados na 2ª Reunião da Comissão, do dia 22/10/10.
- A Comissão marcou para o dia 03/12/10, às 12:30, no Plenário Camil Caram, a Reunião para audição do Sr. Coronel Roberto Rezende, Corregedor da Guarda Municipal, do Sr. Julio Ribeiro Filho, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura de Belo Horizonte, e do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, convocados respectivamente nos termos do Requerimento nº 2589/10, 2592/10 e 2593/10, aprovados na 2º Reunião da Comissão, do dia 22/10/10. 19 nov (1 dia atrás) Will
Requerimento nº 2732/10
Autoria: Vereadores Cabo Júlio, Elaine Matozinhos, Henrique Braga, Alexandre Gomes.
Requer seja convocado o Exmo. Sr. Procurador Geral do Município, Marco Antônio de Rezende Teixeira, para prestar informações, pessoalmente, sobre convênios e contratos celebrados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Guimarães Rosa, bem como outras possíveis irregularidades.
Aprovado o requerimento. Ficou marcada para o dia 10/12/10, às 14:00, no Plenário Camil Caram, a Reunião para audição da autoridade referida no requerimento.
Requerimento nº 2735/10
Autoria: Vereadores Cabo Júlio, Elaine Matozinhos, Henrique Braga, Alexandre Gomes.
Requer seja convidado o Exmo. Sr. Ex-Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Mauro Santos Ferreira, para prestar informações, pessoalmente, sobre convênios e contratos celebrados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Guimarães Rosa, bem como outras possíveis irregularidades.
Adiada a apreciação para a próxima reunião.
Requerimento nº 2733/10
Autoria: Vereadores Cabo Júlio, Elaine Matozinhos, Henrique Braga, Alexandre Gomes e Ronaldo Gontijo
Requer seja convocado o Exmo. Sr. Corregedor Geral do Município, Saulo Luiz Amaral, para prestar informações, pessoalmente, sobre convênios e contratos celebrados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Guimarães Rosa, bem como outras possíveis irregularidades.
Aprovado o requerimento, retificado nos seguintes termos: “(...) seja convocado o Exmo. Senhor Corregedor Geral do Município, Saulo Luiz Amaral, para prestar informações, pessoalmente, sobre escuta clandestina na Guarda Municipal de Belo Horizonte, bem como outras possíveis irregularidades, em data a ser posteriormente definida”. 19 nov (1 dia atrás)
Requerimento nº 2734/10
Autoria: Vereadores Cabo Júlio, Elaine Matozinhos, Henrique Braga, Alexandre Gomes.
Requer seja convidado o Exmo. Sr. Ex-Comandante da Guarda municipal de Belo Horizonte, Jairo Maio Borges, para prestar informações, pessoalmente, sobre convênios e contratos celebrados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Guimarães Rosa, bem como outras possíveis irregularidades.
Aprovado o requerimento. A data da Reunião para audição da autoridade referida no requerimento será marcada posteriormente.
Comunicada a aprovação das Atas da 3ª Reunião da Comissão e da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão, respectivamente dos dias 29/10/10 e 10/11/10.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2010
Vereador Ronaldo Gontijo
Presidente da Comissão Especial de Estudo
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