Capital terá blitze da Lei Seca todos os dias, a partir de julho

A partir do próximo mês de julho, as blitze da Lei Seca serão intensificadas em Belo Horizonte. As abordagens aos motoristas, da Campanha Sou pela Vida - Dirijo sem Bebida, serão realizadas diariamente. O objetivo é apertar cada vez mais o cerco àqueles que dirigem sob o efeito de álcool e reduzir os índices de acidentes e mortes. A medida faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento à Violência, anunciado ontem pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com as polícias Militar e Civil.  

Cerco fechado. Feitas entre sexta e domingo, desde 2011, operações contra motoristas bêbados serão realizadas diariamente na capital

Desde julho do ano passado, quando o governo mineiro passou a adotar medidas de aplicação da Lei Seca, as fiscalizações passaram a ser feitas semanalmente, de sexta a domingo, e em algumas quintas-feiras. Agora, além das blitze diárias, a promessa da Seds é estender, até dezembro deste ano, a campanha para outras cidades da região metropolitana - inicialmente Betim e Contagem - e para os municípios de quatro regiões de Minas: Uberlândia (Triângulo), Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros (Norte) e Governador Valadares (Vale do Rio Doce). Nessas cidades, a campanha começará apenas nos fins de semana, de sexta a domingo.

De acordo com o subsecretário de Integração do Sistema de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, é necessário avaliar, primeiro, a demanda desses lugares. "Em Belo Horizonte, percebemos a necessidade da abordagem diária porque as pessoas frequentam os bares todos os dias e a ausência de fiscalização acaba estimulando", afirmou Silva.

Atualmente, são realizadas quatro blitze por dia de atuação. Duas equipes com 20 pessoas - policias civis, militares, agentes da BHTrans e guardas municipais -, atuam em pontos distintos a cada noite. Os locais de abordagem são definidos semanalmente durante a reunião de um comitê integrado que trata da questão. 

Segundo o subsecretário, as fiscalizações geralmente passam por todas as regiões da cidade, mas, se concentram principalmente em regiões tomadas por bares e onde há altos índices de acidentes. "Os fiscais da prefeitura também indicam alguma situação especial em uma região e procuramos sempre saber quando há alguma festa na cidade", explicou. As ações visam estimular a educação para o trânsito e o cumprimento da lei.

A designer gráfica Patrícia Alencar, 25, foi flagrada na Lei Seca em setembro do ano passado e aprendeu a lição. "Nunca mais peguei o volante depois de ter bebido. Eu e meu marido tentamos nos revezar como motorista da vez ou preferimos beber em casa. Deixamos de sair, muitas vezes, porque não tem como ir de táxi, fica muito caro", disse Patrícia.

ESPECIALISTA

‘Punição precisa ser mais rápida e efetiva’

Para o advogado Carlos Cateb, especialista em trânsito, a intensificação das blitze terá um resultado mais eficaz se estiver alinhada com o Poder Judiciário no julgamento e punição dos infratores. "Aumentar o número de blitze é muito bom, mas é preciso punir os motoristas que desrespeitam a lei de forma rápida e efetiva"

Segundo o subsecretário de Integração do Sistema de Defesa Social, Robson Lucas da Silva, a Justiça está mobilizada para trabalhar em sintonia com a fiscalização. "No ano passado, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MG) ficou seis meses sem apreciar os recursos dos processos administrativos e, por isso, atrasou. Mas a situação já normalizou". 

Nos próximos dias 25 e 26, serão convocados 1.500 condutores que respondem a processos para o recolhimento das carteiras de habilitação. 

Para Cateb, criminalmente, a Lei Seca ainda é muito branda porque não está prevista no Código Penal. Quando comparados os acidentes com vítimas na capital, em janeiro deste ano em relação ao mesmo período de 2011 (quando ainda não existia a campanha), a redução é de apenas 4,3%. Foram 1.255 acidentes em janeiro de 2011, contra os 1.201 no início deste ano.

Acidentes reduziram 20,43%

Antes do início das ações da campanha Sou pela Vida – Dirijo sem Bebida, Belo Horizonte apresentava média de 603,25 acidentes de trânsito – com e sem vítima – por fim de semana. Já após a intensificação das blitze, em julho do ano passado, a média caiu para 480 por fim de semana, uma redução de 20,43%. 

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), nos três primeiros meses deste ano, a redução de acidentes de trânsito na capital foi de 12%. De janeiro a março de 2011, foram 16.296 ocorrências contra 14.279 no primeiro trimestre deste ano. (JS)