Justiça do Pará determina prisão de envolvidos no massacre do Carajás

CORONEL MÁRIO PANTOJA E MAJOR JOSÉ OLIVEIRA SÃO CONDENADOS A 258 E 158 ANOS, RESPECTIVAMENTE, POR MORTES DE 19 INTEGRANTES DO MST EM 1996

O Tribunal de Justiça (TJ) do Pará determinou nesta segunda-feira a prisão dos dois policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, no Estado. O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados no caso que, em 1996, provocou a morte de 19 trabalhadores sem-terra.

  

Neste ano, um protesto lembrou os sem-terra mortos em Eldorado de Carajás

O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, mandou expedir nesta manhã os mandados de prisão contra os dois militares. Pantoja foi condenado a 258 anos e o major Oliveira a 158 anos e 04 meses de prisão. Segundo o TJ, eles devem ser presos nas próximas horas já que foram esgotadas todas as possibilidades de recursos.

Os únicos condenados entre os 149 policiais acusados do massacre, Pantoja e Oliveira apresentaram diversos recursos nos tribunais superiores que permitiram a permanência em liberdade desde a condenação, em maio de 2002, até hoje.

No texto da decisão, o juiz considerou o “exaurimento das vias recursais perante o superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”. Os mandados foram enviados ao delegado-geral, Nilton Jorge Barreto Atayde, que efetuará a prisão dos militares, que devem ficar em um prisão especial. 

O confronto

O massacre de Eldorado dos Carajás ocorreu em 17 de abril de 1996 quando um grupo de manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que bloqueava uma estrada no Pará foi disperso a tiros pela polícia. A ação policial deixou 19 mortos e cerca de 50 feridos entre os manifestantes, que exigiam a desapropriação de uma fazenda na região para a inclusão no programa de reforma agrária.

Após vários anos de um processo complexo, a Justiça considerou apenas os dois oficiais que comandavam os policiais como os responsáveis pelo massacre e absolveu os agentes e suboficiais que dispararam, com o argumento que cumpriam ordens superiores.

O MST considerou que a absolvição da maioria dos acusados e a liberdade que desfrutavam os dois únicos condenados mostra que o Brasil supostamente tolera a violência no campo. "O MST agora está satisfeito com essa decisão judicial. Apesar de se tratar de um caso muito antigo, o massacre de Eldorado dos Carajás era emblemático para o Movimento e para os direitos humanos no Brasil", disse o coordenador da organização no estado do Pará, Ulisses Manaças.

A ordem de detenção dos condenados coincidiu com a divulgação nesta segunda-feira de um relatório do Episcopado brasileiro que divulgou que a violência rural no país cresceu no ano passado, apesar do declínio do número de mortes por conflitos no campo de 34 em 2010 para 29 em 2011. "Chama a atenção que os conflitos pela posse da terra subiu de 853 em 2010 para 1.035 em 2011, um crescimento de 21,32%, assim como o aumento do 177,6% do número de camponeses ameaçados de morte (de 125 a 347)", destacou o estudo.

iG São Paulo|