“Polícia militar brasileira é instrumento
das elites”, diz José Afonso da Silva
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Em quatro anos, o então secretário estadual de Segurança diminuiu
a quase zero as mortes em abordagens da polícia em SP
| Foto: STF / SECS-PR / Divulgação
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Rachel Duarte
Elogiado por combater os
abusos e mortes de umas
das polícias militares mais
violentas do país, o jurista e
ex-secretário estadual de
Segurança Pública de
São Paulo José
Afonso da Silva afirma que o
ciclo vicioso que protege os
abusos cometidos pela polícia
militar é antigo e trabalhoso
para mudar. O homem que
reduziu de 60 para próximo de zero o número de mortes em abordagens policiais das
Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), entre os anos de 1995 a 1999, conta que
fiscalizar os policiais e oferecer atendimento psicológico foi um caminho encontrado
na época. “Ninguém que mata outra pessoa está em condições emocionais normais”,
acredita.
abusos e mortes de umas
das polícias militares mais
violentas do país, o jurista e
ex-secretário estadual de
Segurança Pública de
São Paulo José
Afonso da Silva afirma que o
ciclo vicioso que protege os
abusos cometidos pela polícia
militar é antigo e trabalhoso
para mudar. O homem que
reduziu de 60 para próximo de zero o número de mortes em abordagens policiais das
Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), entre os anos de 1995 a 1999, conta que
fiscalizar os policiais e oferecer atendimento psicológico foi um caminho encontrado
na época. “Ninguém que mata outra pessoa está em condições emocionais normais”,
acredita.
Mineiro e residente desde 1947 em São Paulo, o indicado pelo ex-governador Mário
Covas é especialista em Direito Constitucional e acredita na união das polícias para
redução da violência policial. “A Polícia Militar não precisa acabar, mas deveria
ter funções reduzidas e ser subordinada à Polícia Civil”, afirma em entrevista ao Sul21.
Mesmo afastado da área há 15 anos, ele mantém opiniões que servem para compreender
casos atuais como o recente conflito entre a Brigada Militar e manifestantes em Porto
Alegre. “Não precisamos de casos tão agressivos para que os governos mudem de
postura. É preciso sempre apurar os fatos antes de fazer a defesa da polícia”, diz.
Covas é especialista em Direito Constitucional e acredita na união das polícias para
redução da violência policial. “A Polícia Militar não precisa acabar, mas deveria
ter funções reduzidas e ser subordinada à Polícia Civil”, afirma em entrevista ao Sul21.
Mesmo afastado da área há 15 anos, ele mantém opiniões que servem para compreender
casos atuais como o recente conflito entre a Brigada Militar e manifestantes em Porto
Alegre. “Não precisamos de casos tão agressivos para que os governos mudem de
postura. É preciso sempre apurar os fatos antes de fazer a defesa da polícia”, diz.
“Não é função da policia combater inimigos, fazendo ela própria o julgamento.
Mesmo que seja um delinquente, nunca a
reação deve ser agressiva demais ou para matar”
Sul21 – Há um grande número de denúncias de abuso da polícia militar no Brasil. O
senhor acredita que este problema se resolveria com qualificação da formação policial
ou mesmo com o fim da policia militar, como sugeriu a ONU ao Brasil?
senhor acredita que este problema se resolveria com qualificação da formação policial
ou mesmo com o fim da policia militar, como sugeriu a ONU ao Brasil?
José Afonso da Silva – Não acredito que a forma mais radical seja a adequada. O que eu
proponho e propus quando fui secretário foi unificar as polícias. A polícia repressiva
ostensiva funcionaria dentro da Polícia Civil. Existiria uma força policial militar com
atuação bastante reduzida. A força fardada ou uniformizada nas ruas é necessária,
no meu entender, para situações especiais, como dissuasão de conflitos de ruas
mais sérios, que necessitassem de controle. Não acredito que precise acabar com a
polícia militar, portanto. É preciso ter esta força ostensiva orientada e controlada
dentro da Polícia Civil. Teríamos o policiamento ostensivo nas ruas e a polícia
judiciária para investigar os crimes e encaminhar processos criminais.
proponho e propus quando fui secretário foi unificar as polícias. A polícia repressiva
ostensiva funcionaria dentro da Polícia Civil. Existiria uma força policial militar com
atuação bastante reduzida. A força fardada ou uniformizada nas ruas é necessária,
no meu entender, para situações especiais, como dissuasão de conflitos de ruas
mais sérios, que necessitassem de controle. Não acredito que precise acabar com a
polícia militar, portanto. É preciso ter esta força ostensiva orientada e controlada
dentro da Polícia Civil. Teríamos o policiamento ostensivo nas ruas e a polícia
judiciária para investigar os crimes e encaminhar processos criminais.
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"Os policiais militares que atuam em São Paulo estão sofrendo violências
muito grandes. É uma guerra que não era para existir"
| Foto: Fábio Riesemberg / UniBrasil
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Sul21 – O senhor chegou a
apresentar uma proposta de
integração das polícias
no governo Fernando
Henrique Cardoso.
A proposta, porém, não
prosperou. Por quê?
apresentar uma proposta de
integração das polícias
no governo Fernando
Henrique Cardoso.
A proposta, porém, não
prosperou. Por quê?
José Afonso da Silva –
Foi podado, na época
pelo José Gregori
(ex-secretário dos Direitos
Humanos do Ministério
da Justiça). Ele tentou formar uma Comissão para analisar o assunto, mas no final das
contas não vingou. Não acho que seria uma solução para todos os problemas da
segurança, mas seria importante para evitar a violência policial.
Foi podado, na época
pelo José Gregori
(ex-secretário dos Direitos
Humanos do Ministério
da Justiça). Ele tentou formar uma Comissão para analisar o assunto, mas no final das
contas não vingou. Não acho que seria uma solução para todos os problemas da
segurança, mas seria importante para evitar a violência policial.
Sul21 – O treinamento das polícias as prepara para o policiamento ostensivo e a
abordagem policial correta?
abordagem policial correta?
José Afonso da Silva – A Polícia Militar não faz guerra, quem faz guerra é o Exército.
Os soldados do Exército é que são treinados para combater. Nas guerras é que o
objetivo é a morte de inimigos. O problema é que a Polícia Militar quer imitar as
Forças Armadas e sair combatendo inimigos, o que não é sua função. A segurança
externa do país e eventuais conflitos armados externos em que o Brasil participa
são funções das Forças Armadas, onde se exige o enfrentamento letal para vencer a
guerra. No trabalho da polícia se combatem delinquentes, na medida em que eles
possam ser submetidos a um julgamento justo e condenados ou não pelo Judiciário.
Esta é a função da polícia. Não é função da policia combater inimigos para matar, fazendo
ela própria o julgamento nas ruas. Isso não quer dizer que o policial que está na
rua fazendo o seu trabalho e eventualmente for agredido não possa reagir. Ele deve
reagir, mas, mesmo que seja um delinquente, nunca a reação deve ser agressiva demais
ou para matar.
Os soldados do Exército é que são treinados para combater. Nas guerras é que o
objetivo é a morte de inimigos. O problema é que a Polícia Militar quer imitar as
Forças Armadas e sair combatendo inimigos, o que não é sua função. A segurança
externa do país e eventuais conflitos armados externos em que o Brasil participa
são funções das Forças Armadas, onde se exige o enfrentamento letal para vencer a
guerra. No trabalho da polícia se combatem delinquentes, na medida em que eles
possam ser submetidos a um julgamento justo e condenados ou não pelo Judiciário.
Esta é a função da polícia. Não é função da policia combater inimigos para matar, fazendo
ela própria o julgamento nas ruas. Isso não quer dizer que o policial que está na
rua fazendo o seu trabalho e eventualmente for agredido não possa reagir. Ele deve
reagir, mas, mesmo que seja um delinquente, nunca a reação deve ser agressiva demais
ou para matar.
militares?
José Afonso da Silva – Foram feitas várias coisas. Primeiro eu tentei estabelecer
uma fiscalização para verificar a violência policial tanto na Policia Militar como na Policia
Civil. Criei um ombudsman na secretaria para isso. Eu também chamei o comandante e
mandei tirar os matadores da rua. Quem estivesse executando as pessoas deveria ser
retirado do trabalho externo. Também criei o programa Proar, que tirava o policial
matador da rua e oferecia atendimento psicológico de seis meses. Neste período
ele ficava apenas circulando no centro da cidade, sem participar de operações.
Nós pressupomos que qualquer pessoa que mata a outra tem sérios problemas a
resolver. Mesmo quando a PM diz que é em defesa própria, isso não pode ser
interpretado como uma coisa natural. Se eu matasse alguém me sentiria muito mal,
por exemplo. O policial que estava com comportamento de risco era afastado das
ruas e fazia um policiamento a pé, dentro do conceito de polícia comunitária. Os
policiais militares que atuam no sistema atual de segurança em São Paulo estão
sofrendo violências muito grandes. Estão ocorrendo muitas mortes de policiais militares.
A Polícia Militar que provoca violência recebe violência. É o que está acontecendo.
Uma guerra que não era para existir. Nenhum cidadão deve morrer e nenhum policial
deve matar. Violência sempre provoca violência, em qualquer situação.
uma fiscalização para verificar a violência policial tanto na Policia Militar como na Policia
Civil. Criei um ombudsman na secretaria para isso. Eu também chamei o comandante e
mandei tirar os matadores da rua. Quem estivesse executando as pessoas deveria ser
retirado do trabalho externo. Também criei o programa Proar, que tirava o policial
matador da rua e oferecia atendimento psicológico de seis meses. Neste período
ele ficava apenas circulando no centro da cidade, sem participar de operações.
Nós pressupomos que qualquer pessoa que mata a outra tem sérios problemas a
resolver. Mesmo quando a PM diz que é em defesa própria, isso não pode ser
interpretado como uma coisa natural. Se eu matasse alguém me sentiria muito mal,
por exemplo. O policial que estava com comportamento de risco era afastado das
ruas e fazia um policiamento a pé, dentro do conceito de polícia comunitária. Os
policiais militares que atuam no sistema atual de segurança em São Paulo estão
sofrendo violências muito grandes. Estão ocorrendo muitas mortes de policiais militares.
A Polícia Militar que provoca violência recebe violência. É o que está acontecendo.
Uma guerra que não era para existir. Nenhum cidadão deve morrer e nenhum policial
deve matar. Violência sempre provoca violência, em qualquer situação.
Não é atoa que é EX-secretário, e além disso a proposta foi podada pelo próprio ex-secretário de Direitos Humanos???? É no mínimo estranho isso !! Como sempre falo: Não adianta fazer reforma na segurança considerando apenas um ou dois setores.
ResponderExcluirReforma na segurança tem de ser estrutural, nos pilares de uma gama de setores!
Como querer que a polícia seja mais eficiente(prenda mais e mate menos) se as leis hoje existentes não permitem que os infratores fiquem realmente presos? E as vagas nos presídios? E a reforma na educação? Tem de haver uma orquestração de esforços programáticos e de base com uma série de medidas em vários setores.
Esse tipo de discurso é populista e retórico. É um sofisma na verdade, e serve apenas para angariar legitimidade a essas pseudo-convicções. Isso sim é explorar a insegurança da população.
As causas da insegurança não residem somente nas estratégias da PM, ou no modelo de policiamento. Elas transcendem as instituições de segurança de forma muito perceptível.
As causas da insegurança moram nos elementos, sócio-econômico, legislativo, educacional, enfim, em vários setores sociais, logo, necessitam de um combate mais amplo e equânime. Não há como estabelecer as polícias como sendo o cerne da segurança no país.
Dados do Ministério da Justiça demonstram que a reincidência criminal ultrapassa os 75% no país. Isso demonstra que prender as polícias prendem, mas não existem leis que façam com que os criminosos permaneçam na prisão.
As prisões são verdadeiros mestrados do crime. Ali ocorre um verdadeiro intercambio criminal !!!! Por isso defendo uma postura menos politizada, menos populista e mais ampla e prática na segurança do país.
Quando que a PM iria se sujeitar a Polícia Civil ? Todos sabem que em todos os Estados, principalmente em MG a PM é muito mais aparelhada e estruturada do que Polícia Civil. Em 2011 foram Quase 5 BILHÕES de reais destinados à PM contra 700 milhões na PC. Quase 6 vezes mais. Isso é uma vergonha. Um hospital Enorme, novo e todo aparelhado só pra para os milicos. Outra coisa: Eu visitei a base aérea (copaer) e contei nada mais do que 8 helicópteros e 01 avião estacionados enquanto a PC peleja com 1 helicóptero. Ai desanima qualquer tira. Primo rico e primo pobre. É desanimador !!
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