Guardas municipais se capacitam em atendimento à população de rua

Publicado em 25/10/2012 17:11:27

A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou na segunda-feira, dia 22, a capacitação de 80 guardas municipais através da oficina que tem como tema "Direitos Humanos e População em Situação de Rua". A iniciativa é inédita no Brasil e tem o objetivo de qualificar a atuação desses profissionais junto à população de rua, orientar sobre possíveis encaminhamentos para a rede de serviços municipais, além de sensibilizá-los sobre o assunto. Construída de forma articulada, envolvendo diversas instâncias da gestão municipal e representantes de sociedade civil, essa atividade de formação segue as diretrizes traçadas pelo Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua, instituído pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio do decreto 14.146, de 7 de outubro de 2010. Segundo o secretário municipal de Políticas Sociais, Flávio Duffles, essa capacitação assegura e fortalece a atuação municipal com foco nos direitos humanos e no respeito a todos os setores da sociedade que de alguma forma são impactados pela situação da população de rua. “Esperamos a construção de um importante diálogo entre diferentes setores que historicamente trabalham com a população em situação de rua e profissionais que atuam com esse público em seu cotidiano, como é o caso de muitos guardas municipais”, disse. Há quase dois anos atuando no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, o guarda municipal Ederson Bicalho já atendeu muitos moradores de rua em diferentes situações, gerenciando conflitos e prestando primeiros socorros, entre outras ações. Para ele, a oportunidade de debater e compreender melhor o fenômeno irá facilitar seu trabalho cotidiano. “Trazer o guarda para dentro da sala de aula, informar os deveres e as formas de encaminhamento facilitam o nosso trabalho. Acredito que sairei daqui mais preparado para lidar com esse cidadão, que merece o meu respeito como qualquer outro”, refletiu. Os participantes da oficina foram selecionados pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, tendo como critério a atuação desses em espaços públicos onde são registrados maiores situações de conflitos (Praça da Estação, Praça Sete, albergues, abrigos, repúblicas, rodoviária e Restaurante Popular). Diálogo De acordo com Luana Ferreira, representante do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, muitos casos de violação de direitos apurados pelo Centro Nacional de Defesa envolviam a guarda municipal. “A proposta da capacitação é começar um diálogo sobre os conflitos, fortalecer os laços e buscar meios para resolver essas situações”, almeja. Nesse sentido, a coordenadora do comitê, Soraya Romina, destacou que a expectativa é que o aprimoramento dos guardas municipais seja permanente. “Os temas discutidos a respeito do assunto, o papel do guarda como agente promotor de direitos humanos, os limites e as possibilidades de atuação do poder público municipal, os instrumentos normativos que tratam da questão e os serviços voltados para esse segmento da população certamente vão contribuir para que esses guardas tenham uma atuação mais apropriada, qualificada, assertiva e humanitária”, disse. Superação De acordo com a gerente de Proteção e Promoção Especial da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, Denise Magalhães, superação é a grande aposta da política estabelecida por Belo Horizonte para essa parcela da população, que se encontra fragilizada e por isso precisa de uma abordagem sistêmica, humanitária e que tenha como mote o convencimento das pessoas. “Com austeridade não podemos conquistar a confiança desse cidadão, por isso Belo Horizonte aposta no convencimento e na construção conjunta de um caminho fora das ruas”, refletiu. Trabalho em rede Belo Horizonte conta hoje com uma rede ampla e bem articulada de atendimento à população de rua. São ofertados albergues, abrigos, repúblicas, bolsas moradia, acompanhamento no Centro de Referência da População de Rua (Creas Pop), além do atendimento das equipes de Abordagem Social que atuam nas nove regiões da capital. Avanços que também merecem destaque são a gratuidade da alimentação nos Restaurantes Populares aos usuários cadastrados e os Consultórios de Rua, com quatro equipes especializadas e multidisciplinares atuando nos locais onde acontecem com mais frequência o uso de drogas da cidade.