Fiscalização da Lei Seca aumentará 40% na próxima semana

28/12/2012 12h09

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LETÍCIA SILVA

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FOTO: DOUGLAS MAGNO - 16.7.2012

Os motoristas que costumam consumir bebida alcoólica e dirigir devem ficar muito atentos durante a virada do ano. A Polícia Militar informou nesta sexta-feira (28) que irá intensificar em 40% as fiscalizações da Lei Seca durante o período das festividades de Ano Novo.

As operações começam ainda nesta sexta-feira em diversos pontos da cidade, principalmente nas vias de maior fluxo e nas proximidades de bares, restaurantes e casas noturnas. A expectativa é que a combinação de álcool e direção seja cada vez menos comum, uma vez que a fiscalização será mais efetiva e as punições estão mais rígidas.

Regras

Esse foi o primeiro fim de semana após a publicação, no Diário Oficial, da medida que torna a Lei Seca mais rígida. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores.

A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina ainda que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia, aos procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.

Pelo texto, o estado de embriaguez do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.

Além da suspensão do direito de dirigir por um ano, com a nova redação da lei, o motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas também será multado em R$ 1.915,30, o dobro do valor atual, de R$ 957,65. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor da multa será duplicado, chegando a R$ 3.830,60.