Justiça Militar: "Não há qualquer necessidade da sua existência", diz ministro Joaquim Barbosa
A existência da Justiça Militar Estadual foi questionada na 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG) custa R$ 68 mil.
“É uma Justiça que poderia muito bem ser absorvida pela Justiça comum.
Não há qualquer necessidade da sua existência”, disse o presidente do Superior Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.
O conselheiro Gilberto Valente Martins sugeriu que seja feita uma avaliação com as demais varas militares.
Já o conselheiro ministro Carlos Alberto Reis de Paula pediu uma “reflexão” sobre o assunto ao presidente. “Talvez eu decida pela constituição de uma comissão, que eu acho razoável”, disse Barbosa, que evitou falar sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e a Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
O debate sobre a extinção da Justiça Militar Estadual acontece depois que um magistrado do TJ-MG deixou prescrever alguns processos por lentidão nos julgamentos.
Dentre outras deliberações da 159ª sessão ordinária, o plenário decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Willamara Leila de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, por desvio de conduta quando era presidente do Tribunal.
Terra
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não sou um conhecedor do assunto,mas vejo possa existi algo proposital para cria entrave,lentidão,esquecimento,ou interesse para resolver casos envolvendo militares,com o dr.joaquim barbosa comandando a principal corte juridica do país,tenho muitos alentos,esperança,que diversas reflexoes,possa vim a tona,e o segmento militar possa está sob a mirra de investigação,assim como stf exerceu contra os mensaleiros.
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