Vamos esperar que ocorra uma tragédia como no Rio de Janeiro?
E a poluição das nossas nascentes?
E quanto a poluição sonóra?
E o desmatamento de nossas reservas ambientais,fauna e flora?
BH não tem fiscal para impor lei do silêncio
Luciane Evans - Estado de Minas
Publicação: 14/04/2010 06:21 Atualização: 14/04/2010 07:24
Movimento noturno no entorno dos bares, como no Bairro Prado, dificilmente é flagrado, pois denúncias não são verificadas na hora - (Jackson Romanelli/EM/D.A Press)
Movimento noturno no entorno dos bares, como no Bairro Prado, dificilmente é flagrado, pois denúncias não são verificadas na hora
Paciência. Essa é a lei para moradores que enfrentam todos os dias, principalmente nos fins de semana, o barulho que impera nas madrugadas de Belo Horizonte. Longe de ser solucionada nos próximos dias, meses ou até mesmo anos, a falta de respeito que toma conta da cidade nas altas horas não tem data para deixar de ser pesadelo para a capital. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tenta aliviar a situação contratando, por concurso, mais 25 fiscais, totalizando 53 agentes da fiscalização ambiental em BH. Nas noites de quinta-feira e domingo, por exemplo, apenas dois fiscais tentam garantir o cumprimento da Lei do Silêncio e, mesmo assim, eles trabalham somente até à 1h e apenas cumprem a agenda de fiscalização, pois não há pronto-atendimento. Às sextas e sábados, são quatro pessoas até, no máximo, às 2h.
O órgão promete voltar com o serviço de pronto-atendimento em breve, mas não aponta a data. Em relação às tentativas frustradas de cidadãos que buscam socorro ao anoitecer pelo Disque Sossego, o secretário municipal adjunto de Meio Ambiente, Vasco Araújo, pede paciência.
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Conforme mostrou o Estado de Minas em matéria publicada no domingo sobre as irregularidades e falta de educação de baderneiros nas madrugadas da capital, a Lei do Silêncio, assim como outras, é esquecida na cidade quando o Sol se põe. Bares, restaurantes e postos de gasolina aumentam o volume e pouco se importam com a vizinhança. O EM mostrou que a falta de educação ocorre até mesmo às 5h. Atualmente são 28 agentes de fiscalização em Belo Horizonte, que atuam em todos os problemas ambientais.
“Não temos mais a agilidade que tínhamos quando existia o atendimento imediato. Com a mudança do Disque Sossego para o 156, no final do ano passado, os agentes que passavam as informações aos fiscais não tiveram o contrato renovado e o pronto atendimento foi desativado”, explica o Vasco Araújo. “O Disque Sossego foi criado em 2001. Hoje, a cidade cresceu e a demanda também. Além disso, tem cidadão que reclama de qualquer coisa e acaba desvirtuando o trabalho”, critica, acrescentando que o problema é também de falta de educação da população.
A situação é diferente em outras cidades. Em São Paulo, onde a lei é rigorosa, somente em 2009 138 estabelecimentos foram fechados e R$ 28 milhões em multas foram arrecadados pela prefeitura. Lá, bares e restaurantes que não respeitam as leis podem pagar até R$ 28 mil pelo desacato. Em Belo Horizonte, o teto é de R$ 2,8 mil. Este ano, 32 estabelecimentos foram interditados e R$ 1,3 milhão em multas foi aplicado. Os números estão no portal da prefeitura, na internet.
Numa simples comparação com outras principais cidades do país, BH está longe de alcançar São Paulo e Curitiba (PR), mas próxima do Rio de Janeiro, onde a madrugada também é barulhenta e pouco fiscalizada. Na capital carioca a multa também não é alta e o serviço de atendimento só pode ser feito em determinados horários.
Em nenhuma das três capitais pesquisadas pelo EM funciona o pronto atendimento. No entanto, em São Paulo, há o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), com nada menos que 60 fiscais para conter a falta de limite pela madrugada. Em Curitiba, são 23 fiscais no período noturno e, com a Secretaria Municipal de Curitiba, as reclamações não são muitas.
O secretário municipal adjunto de Meio Ambiente de Belo Horizonte não soube informar, na terça-feira, o número de multas e de bares interditados na capital mineira.
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