Guarda Ambiental tem frota ampliada para 90 veículos, que com 392 guardas, já desfizeram 4.497 imóveis irregulares em três anos de fiscalização integrada.
Entrega de viaturas
O prefeito Gilberto Kassab e o secretário municipal de segurança urbana, Edsom Ortega, entregaram à Guarda Civil Metropolitana nesta segunda-feira (12), na Praça Heróis da FEB, s/n, 30 novos veículos tipo pick-up, cabine dupla (4x2 e 4x4), para uso no Programa de Proteção Ambiental. Também marcaram presença, o secretário de coordenação das subprefeituras, Ronaldo Camargo, o representante do Pronasci em São Paulo, Pedro Aguerre, o comandante geral da Guarda Civil Metropolitana, Joel Malta de Sá, o subcomandante, Francisco Maurício Marino, subprefeitos, autoridades, a comunidade e o Cônego da Catedral da Sé, Walter Caldeira.
O recurso empregado na aquisição das viaturas é uma parceria entre os governos federal e municipal, sendo R$3.952.152 do Governo Federal (Pronasci) e R$907.848 mil da Prefeitura de São Paulo. A partir desta entrega, a frota ambiental contará com 66 veículos (pick-ups e Corsas Sedans), além de 19 motocicletas e cinco Bases Móveis. “Essa entrega está sendo possível graças a uma prioridade que a Prefeitura vem dando à questão da segurança e do meio ambiente. A prefeitura está empenhada em combater as ocupações irregulares, com muita firmeza”, comenta o prefeito Gilberto Kassab.
Após a cerimônia de abertura, foram entregue as chaves e realizado o circuito de apresentação das viaturas, que estão equipadas com transceptores digitais VHF/FM, empregando os recursos eletrônicos de sinalização compatíveis com o padrão APCO-25. Este rádio operará no modo dual, tanto em modo digital, como em modo analógico no mesmo rádio. Para garantir a segurança das comunicações críticas e emergenciais, esses rádios deverão possuir a capacidade de criptografia eletrônica da voz, devendo ser obedecido o padrão DES-OFB do projeto APCO 25; os veículos possuem as adaptações (Sinalizador Acústico e Visual, Rádio Transceptor Móvel, GPS e Grafismo).
Para o secretario Edsom Ortega, “essa solenidade simboliza, mais uma vez, a prioridade que a gestão tem dado em equipar e valorizar a Guarda Civil e, sobretudo, demonstrar que a administração municipal não tolera a depredação do meio ambiente e as ocupações irregulares. Estamos avançando na reversão do histórico de invasões irregulares na cidade de São Paulo”, esclarece o Secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega.
As novas viaturas serão distribuídas entre as regiões Sul, Norte e Itaquera:
Zona Sul - Parelheiros (04), Capela do Socorro (03), Cidade Adhemar (02), M´Boi Mirim (04);
Zona Norte –Jaçanã -Tremembé (04) e Perus (03);
Zona Leste - Itaquera (3), Guaianases (01), São Matheus (02) e São Miguel (03) e Cidade Tiradentes (01).
Sobre a Guarda Ambiental
Atualmente, a Guarda Ambiental possui 392 homens em seus quadros, frota com 60 veículos, sendo 36 viaturas, cinco bases móveis e 19 motos. Agora a frota passa para 90 veículos. Criada em 2007 junto com a Operação Defesa das águas, pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Governo do Estado, com a finalidade de monitorar as áreas de proteção ambiental, operando de maneira integrada com os parceiros do convênio da Operação, impedindo novas invasões nas áreas de mananciais e matas, além de recuperar e proteger estas regiões, reurbanizando e transferindo para locais seguros as pessoas que ocupam Áreas de Proteção Permanente e áreas de risco. A Guarda Ambiental atua também na proteção dos parques municipais e de outras áreas de interesse ambiental, definidos em conjunto com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e com as Subprefeituras.
A Operação Defesa das Águas
Trata-se de um trabalho que prevê uma série de ações integradas para implementar medidas de controle de ocupação e expansão irregular numa área extremamente sensível. As represas Billings e Guarapiranga são bons exemplos de atuação; somente a Guarapiranga fornece 14 mil litros de água por segundo e abastece 25% da população da Grande São Paulo. As ações da GCM Ambiental e Operação Defesa das Águas atingem também mananciais, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs), de acordo com leis municipais.
O Grupo Executivo da Operação é formado por órgãos do Governo do Estado (Secretarias do Meio Ambiente, do Saneamento e Energia/Sabesp/EMAE, da Habitação/CDHU, e da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Ambiental e Polícia Civil), e da Prefeitura (por meio das Secretarias do Verde e Meio Ambiente, Governo, Habitação, Serviços e Coordenação das Subprefeituras), juntamente com as Subprefeituras (Subprefeituras Capela do Socorro, M'Boi Mirim, Parelheiros, Cidade Ademar, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia do Ó/Brasilândia, Jaçanã/Tremembé, Perus, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, São Miguel Paulista e Itaquera) e Guarda Civil Metropolitana (Ambiental); todas sob a Coordenação Executiva da Secretaria de Governo do Município.
Iniciada pela Zona Sul, concentrando-se inicialmente na região das represas Billings e Guarapiranga, a Operação se estendeu à zona norte, buscando proteger a biodiversidade da Cantareira, e chegou ainda à zona leste, na várzea do Rio Tietê, somando 68 perímetros em observação, 62 milhões de m². Hoje se estende em toda a cidade de São Paulo.
Balanço de atuação Operação Defesa das Águas e GCM Ambiental
Foram realizados de 2007 a 2010, 4.497 desfazimentos de construções irregulares de moradias, comércios e outros imóveis em áreas cuja proibição para construir está prevista em lei. Mais de 32 mil blocos que seriam utilizados em construções irregulares foram apreendidos e, fechadas 63 fábricas de blocos instalados irregularmente nas áreas de proteção ambiental.
Desde 2007, 141,92 toneladas de resíduos já foram retiradas da represa da Guarapiranga, o que equivalente a 185 caminhões basculante, num trabalho permanente feito pela Secretaria de Saneamento/SABESP, pela Limpurb e pelas subprefeituras.
Para o Secretário Municipal de Segurança Urbana e Coordenador Executivo do Programa Operação Defesa das Águas, Edsom Ortega, o sucesso do Programa “a integração de todos os órgãos municipais, estaduais, privados e a sociedade civil organizada. “Sem este apoio não conseguiríamos realizar a proteção e repressão em diferentes áreas ambientais na cidade de São Paulo”.
Fonte SMSU-SP
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